608-(104) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

Empréstimos

3. Apenas se utilizaram receitas extraordinárias provenientes de empréstimos no total de 319 mil contos. É o quantitativo mais baixo desde 1943. O facto seria de aplaudir se não se tivessem dado os acontecimentos registados em pareceres anteriores, porque significaria o desafogo do Tesouro em relação à obra em execução.
Mostraria não haver necessidade de aumentar a dívida pública para fins orçamentais.
Mas sabe-se a, opinião do relator neste aspecto - no aspecto da necessidade de desenvolver consideràvelmente a riqueza pública e da conveniência em encaminhar o mais possível o País para obras reprodutivas.
Assim a redução das receitas extraordinárias exprime uma pausa grave, num momento em que haveria necessidade de intensificar, certos desenvolvimentos económicos de relevo.
O quadro que segue mostra, desde 1929-1930 até 1939, a origem das receitas extraordinárias:

[Ver tabela na imagem]

(a) Inclui 74:141 contos (conta do Banco de Portugal).
(b) Inclui 454:825 contos (conta do Banco de Portugal).
(c) Inclui 101:286 contos, destinados a amortização do empréstimos.
(d) Inclui 613:800 contos, destinados a amortização de empréstimos.

No quadro a seguir transcrito, que é complemento deste, nota-se que o quantitativo das receitas extraordinárias, a partir de 1942, foi o mais baixo, quando calculado em escudos de 3949, ou de 1938, ou do ano. Também na última coluna se nota a baixa considerável das despesas extraordinárias em 1950:

[Ver tabela na imagem]

4. Finalmente, para elucidar melhor o fenómeno da relatividade das receitas extraordinárias, completou-se, com a inclusão do ano de 1950, o quadro publicado o ano passado relativo às percentagens que cabem a cada uma das verbas que concorreram para o financiamento das obras extraordinárias:

[Ver tabela na imagem]