608-(102) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

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O aumento foi devido a maior receita no tráfego e, por consequência, a maior despesa (cerca do 1:700 contos), e sobretudo à importância consignada ao Fundo de melhoramentos, que é o saldo entre receitas e despesas ordinárias. Os encargos de empréstimos dizem respeito a juros. As outras despesas não variaram muito.

Despesas extraordinárias

207. As despesas extraordinárias subiram a 78:840 contos e aplicaram-se do modo seguinte:

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208. Ao examinar as despesas extraordinárias, em conjugarão com as receitas discriminadas, verificamos que uma parte do desenvolvimento material do porto proveio de empréstimos concedidos pelo Tesouro, no total de 73:846 contos, e a outra parte veio do Fundo de melhoramentos.
Considerando ainda que também se gastou na rubrica de material uma avultada soma, como atrás se indicou, o total despendido em material é superior a 100 mil contos.
Podem apurar-se, assim, os números:

Contos
Despesas ordinárias (material) ..... 15:275
Parte da refeita ordinária de 1950.. 6:709
Saldo de gerência de 1950 .......... 4:384
Diversas receitas ordinárias ....... 1:780
Empréstimos do Tesouro.............. 73:846
Total...............................102:054

Destinaram-se, pois, a melhorias de construção e conservação cerca de 102 mil contos, o que é, na verdade, para uma única entidade um grande consumo de verbas.

Empréstimos

209. Deram-se importantes modificações na vida financeira do Porto de Lisboa depois cia publicação do decreto que serviu de base aos melhoramentos realizados ultimamente.
Além de concorrer com uma parte do custeio das obras, o Estado facilitou operações de crédito destinadas à, sua realização.
A dívida total era 31 de Dezembro de 1950 atingia 201:193 contos, mais cerca de 50 mil contos do que em 1949, assim discriminados:

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210. O Tesouro é o maior credor do Porto, visto somar 193:072 contos o seu crédito, que começará a ser amortizado em 1950. Os restantes empréstimos estão a ser amortizados. O devido à Caixa Geral de Depósitos, Credito e Previdência desceu para 3:838 e os do Fundo de seguros também baixaram ligeiramente.
A questão que agora se põe ou, antes, a questão que se há-de pôr dentro de anos é a da amortização do empréstimo do Estado, que ainda aumentará. O encargo anual será da ordem dos 17:500 contos.
Onde ir buscar as verbas necessárias para assegurar o pagamento destes encargos financeiros? A subida de taxas poderá ser desaconselhada pelas condições do tráfego e até contrária à melhoria das receitas ordinárias, que, no fim de contas, liquidarão os encargos. É um problema para o Porto que se há-de pôr em tempo oportuno.