802 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 156

Moçambique Exportações (metrópole e estrangeiro)

[ver tabela na imagem]

Anos

Copra Sisal (a) castanha de caju semente de algodão

(a) Inclui os desperdícios.

S. Tomé e Príncipe Exportações (metrópole e estrangeiro)

Anos

Cacau Copra

Verifica-se assim que o ano de 1949 e assinalado por uma grande valorização dos produtos.

Neste ano de 1949, na província de Angola, o caiu atinge o preço médio de l18915 por tonelada, ou seja mais 89323 por tonelada do que em 1945. O sisal atingi-o preço por tonelada de 8.0105, ou mais 4.5075 do que em 1945. A semente de algodão alcança o valor por tonelada de 1.165, contra 5005 em 1945.

O Sr. Botelho Moniz: - V. Ex.ª consegue considerar separadamente os casos da semente de algodão e da fibra de algodão?

Não sei se V. Ex.ª se recorda de um argumento que já aqui apresentei e para o qual pedi especialmente a atenção de V. Ex.ª A semente de algodão, segundo parece. é proveniente do mesmo algodoeiro que produz a fibra. Ora na fixação do preço do algodão em fibra exportado para a metrópole adoptou-se cotação bastante inferior à internacional. De forma que houve redução sensível da cultura e da produtividade. Consequentemente, baixou o lucro dos agricultores na nossa África. O Governo acudiu, e muito bem, conforme frisei aqui há tempo, elevando um pouco o preço do algodão em fibra. Apesar disso, continuou muito abaixo das cotações mundiais.

Portanto, o Estado deveria agora deixar nos agricultores. como compensação do baixo preço do contingente de exportação de fibra para a metrópole, o acréscimo havido na cotação internacional da semente. Era isto que seria justo fazer-se. Infelizmente não se fez... e arriscamo-nos a grandes importações de algodão, por falta de produção ultramarina.

O Orador: - O preço estabelecido pelo Governo para a metrópole foi o que ele entendeu ser suficientemente

remunerador. E as exportações para a metrópole não são abrangidas pelo Decreto-Lei n.° 38:704.

O Sr. Botelho Moniz: - A exportação de sementes de algodão faz-se para o estrangeiro - e nunca paru :. metrópole. Nada de confusões!

O Orador: - Eu não fiz confusão. Sr. Deputado Botelho Moniz. O que eu disse e repito é que a fibra do algodão exportada para a metrópole tem o preço remunerador que o Governo fixou. E quanto à semente que é exportada para o estrangeiro teve uma sobrevalorização que fica abrangida pelo decreto em discussão.

E o manganês sobe de 1005 por tonelada em 1945 para 7115 em 1949.

Em Moçambique sucedo o mesmo com o valor da copra do sisal, da castanha de caju e da semente de algodão.

O Sr. Carlos Mantero: - Em 1949 a cotação média da copra em Londres foi de £ 92-15-00 e a última cotação foi de £ 59-00-00. Como vê, foi um terço menos do que em 1949.

O Sr. Abrantes Tavares: - sobre o manganês e com quanto eu não possa garantir a V. Ex.ª que seja exacta a informação, mas porque pode de certo modo perturbar a apreciação do caso, eu direi que era extraído a céu aberto, exportando-se com terra. Só quando as empresas obtiveram a garantia do mercado é que começaram u apetrechar-se para o aperfeiçoamento do produto, por forma a fazer a exportação do minério separado.

Portanto, embora possa haver um aparente aumento de preço, elo não existiu efectivamente, mas apenas melhoria da qualidade do produto.