1068 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

Crédito: Contos

Carteira comercial ........ 5:666
Empréstimos................ 2:826

Soma ...................... 8:492

Carteira de títulos de crédito...... (b) 1:399
Depósitos à ordem .................. 11:042
Proporção caixa/depósitos (percentagem) 31,9
Proporção crédito/depósitos (percentagem) 71,7

Caixas económicas:

Caixa (a) .............................. 2:686

Crédito:

Empréstimos............................ 5:458
Carteira de títulos .................(b) 849

Depósitos:

À ordem ............................... 8:125
A prazo ............................... 147

Soma ....... 8:272

Proporção caixa/depósitos (percentagem) 33,1
Proporção crédito/depósitos (percentagem) 66,2

a) Apenas dinheiro em cofre e depósitos no Banco de Portugal.
b) Em 1950.

Uma primeira aproximação relativamente à capacidade dos bancos e banqueiros resulta do exame de confronto entre as reservas efectivas de caixa e o mínimo de segurança, que a lei computa em 20 por cento.
As reservas nos últimos anos suplantam largamente aquele mínimo e apresentavam, ,em face das quantias depositadas em 1953, uma margem de 1.300:000 contos. Quanto - às caixas económicas, por não haver obrigatoriedade de um mínimo de reserva para o estabelecimento mais representativo - a Caixa Geral de Depósitos -, a estimativa torna-se menos segura. Porém, o excesso pode considerar-se superior a 200:000 contos, se se tomar um mínimo de reserva de 30 por cento. Com base ,em tais elementos vemos numa segunda aproximação que, teoricamente, os institutos de crédito podem dispor para fins de fomento de uni mínimo de 1.500:000 contos. Todavia, a aplicação destes recursos (não pode exceder limites prudentes e há-de pressupor sempre a manutenção de um grau de liquidez compatível com a flexibilidade exigida ao sistema bancário pelas flutuações da balança de pagamentos, sobretudo se se tiverem em conta as contingências das trocas comerciais, o aumento das importações resultantes da execução do plano e uma política selectiva baseada nas conveniências monetárias.
Por isso mesmo, e apesar de a situação do banco emissor revelar ampla margem de capacidade de crédito para suporte da acção das outras instituições, não gê computa em mais de 750:000 contos a contribuição que estas poderão directamente dar à realização do plano durante os seis anos da sua execução.

6. Entre as formas de capitalização voluntária avultam os valores concentrados nas sociedades seguradoras. As reservas técnicas das empresas subiam a 1.209:957 contos em 1950 e o total dos valores de rendimento excedia nesse ano 1.354:835 contos. Os prémios líquidos dos seguros de vida (capitais e rendas) foram naquele ano de 134:174 contos e os prémios líquidos dos seguros reais
ultrapassaram um pouco 513:000 contos, tendo alcançado 171:240 contos os prémios relativos a acidentes do trabalho. Por estes números se vê a importância crescente das diversas modalidades do seguro voluntário.
Os valores de rendimento das sociedades nacionais e estrangeiras, segundo as estatísticas, tiveram as seguintes expressões em 1946 e 1951 (em contos):

[Ver tabela na imagem]

Vê-se que entre 1946 e 1951 os valores aplicados se elevaram em 467,2 milhares de contos, sendo este aumento de disponibilidades quase todo absorvido pela construção urbana e pelas hipotecas. Aos títulos e operações análogas apenas coube um aumento de 46:000 contos.
A política de construção urbana, com os seus rendimentos e lucros mais elevados, e a instabilidade do mercado de capitais atenuaram o investimento em valores mobiliários. A prever-se um alimento de valores médios, não já da ordem dos 77,8 milhares de contos
anuais, como no sexénio de 1946-1951, mas de 50:000 contos, teremos 300:000 contos de disponibilidades nos próximos seis anos.
A orientar-se a distribuição deste acréscimo de valores na proporção das aplicações totais de 1946, não será inferior a 150:000 contos a importância a mais destinada à aplicação em títulos no sexénio.

7. Considera-se também viável, através da subscrição de títulos das empresas relacionadas com o plano, uma participação da ordem dos 125:000 contos anuais por parte dos capitalistas particulares.
Não se dispondo de elementos seguros para a determinação das possibilidades desta fonte de financiamento, foi-se prudente na estimativa.
Do ambiente de êxito e prestígio que vem progressivamente rodeando certas realizações, como as hidroeléctricas e a marinha mercante, bem como dos interesses ligados a outras, como a indústria siderúrgica e a celulose, é lícito esperar se estimulem os investimentos privados e se atraiam as disponibilidades entesouradas.
Também aqui é necessário acentuar que, não sendo largos os recursos da Nação, se torna impossível manter ao mesmo tempo um alto ritmo de construção urbana e um intenso (programa de investimentos industriais.
Segundo o cálculo do Instituto Nacional de Estatística, os valores da construção de edifícios, de 1950 e 1951, foram, na metrópole, os seguintes:

Milhares de contos

[Ver tabela na imagem]