21 DE NOVEMBRO DE 1952 1075

com as importantes obras de rega do vale do Cunene, novas automações foram dadas para o prosseguimento da linha para leste.
Tal como sucede com o prolongamento da linha de Luanda, o prosseguimento do caminho de ferro de Moçâmedes para leste irá servir uma importante região de povoamento, facilitar e promover o desenvolvimento económico de vastas regiões do Sul de Angola e caminhar na direcção da fronteira com a Rodésia do Norte, na possibilidade futura de vir a entroncar na sua rede.
Este plano prevê a transformação da linha já existente e a construção de cerca de mais 600 quilómetros de linha, até atingia Cuanavale, incluindo a ponte sobre o rio Cunene. As instalações e aquisições de material circulante também estão consideradas.

15. No que respeita ao porto de Liunidu apenas se inscreveu no plano a dotação bastante para completar o seu apetrechamento e permitir que seja economicamente aproveitada a área de cais já hoje existente.
Além das aquisições de equipamento e das instalações previstas, há também que contar com o fornecimento da energia eléctrica proveniente da central das Mabubas, o que permitirá desde logo pôr em funcionamento guindastes e melhorar as condições de exploração do porto. A construção de novos cais, embora encarada para uma 2.º fase, não se julgou indispensável para já, pois antes de mais. interessa tirar o maior rendimento de trabalho dos- cais. existentes.

16. No porto do Lobito são várias as obras consideradas, das quais sobressaem a construção de um novo cais acostável que possa servir ao carregamento de minérios e para carga geral, a construção de uma estacada para batelões, aquisição de material flutuante e equipamento do cais, a instalação de alguns milhares de trabalhadores em bairros adequados e a construção de um silo para cereais. Tudo se encontra já em andamento, com projectos elaborados e em alguns casos encomendas feitas, estando a construção do silo (para 20:000 toneladas) já adjudicada.
Com estes melhoramentos se espera melhorar o aproveitamento dos cais actuais e aumentar a capacidade do porto de forma a permitir dar vazão ao incremento do tráfego, nacional e internacional, que se prevê.

17. No que respeita ao porto de Moçâmedes>, prepara-se a construção de um cais acostável com os projectos já devidamente aprovados e seu apetrechamento. Picará assim este porto pronto para servir o caminho de ferro de Moçâmedes e as regiões do Sul de Angola cujo desenvolvimento se espera e este plano ajuda a promover.

18. Considerou-se também necessário prever a aquisição de algum material de transporte fluvial para serviço no troço do rio Cunene compreendido entre os rápidos de Iacavala e os da Matala e de fazer algumas obras a jusante de Capelongo, com o fim de melhorar as condições da navegabilidade.

19. Inscreveu-se dotação para a conclusão das obras e apetrechamento do aeroporto de Luanda, que ficará dentro em breve pronto para o tráfego aéreo internacional, assim como para os aeródromos das mais importantes cidades e vilas, alguns dos quais, como o de Vila Luso, têm grande importância como -
pontos de recurso para a navegação aérea transcontinental.

20. Como foi julgado indispensável para os interesses das províncias ultramarinas e para a própria execução
destes planos a criação de um banco de fomento para o ultramar, a província de Angola participará na sua constituição.

21. Terminaram com estas rubricas os empreendimentos englobados no plano. Tudo o mais ficará como até aqui a cargo do orçamento ordinário e tabela de despesa extraordinária, com os serviços normais para o executar. Algumas obras portuárias e de hidráulica de pequena envergadura, abastecimentos de água, obras de saneamento, moradias, construções hospitalares e campanhas sanitárias, edifícios e monumentos, estradas e pontes, instalações de serviços, investigação científica e actividade cultural, fomento arborícola, pecuário, agrícola, piscícola, industrial e mineiro, levantamentos topográficos e muitas outras, e diversas actividades não serão descuradas: a sua execução prossegue, sem necessidade de serem incluídas num plano especial.

22. Desta, maneira, o plano da província, será:

A) Aproveitamento de recursos e povoamento:
Contos
1) Rega e enxugo do vale do Cunene ............................. 469:000
2) Preparação de terrenos no vale do Cunene, instalação e transporte de colonos
e assistência técnica e financeira..... 511:000
3) Estudos para a rega do vale do Cuanza ........................ 10:000
4) Aproveitamento hidroeléctrico das Mabubas, no Dande............................... 107:000
5) Aproveitamento hidroeléctrico do Biópio, no Catumbela .......................... 136:000
6) Aproveitamento hidroeléctrico da Matala, no Cunene ............................. 179:000
7) Prospecção geológicomineira.......... 32:000
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1.444:000
B) Comunicações e transportes:

1) Continuação do caminho de ferro de Luanda até ao Lui e seu apetrechamento ....... 204:000
2) Continuação do caminho de ferro de Moçâmedes para lesto até Cuanavale, incluindo a ponte sobre o Cunene, e o seu apetrechamento ...... 950:000
3) Apetrechamento do porto de Luanda... 20:000
4) Porto do Lobito (cais, equipamentos e silo)................................ 126:000
5) Porto de Moçâmedes.................. 90:000
6) Transportes fluviais no Cunene. .... 10:000
7} Aeroporto de Luanda................. 12:000
8) Outros aeródromos................... 20:000
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1.432:000

C) Participação no capital do Banco de fomento do Ultramar. ................. 20:000
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Total da despesa..................... 2.896:000
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