1078 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

Contos
Transporte ................. 684:000

3) Primeira parte do aproveitamento
hidroeléctrico de Movene.... 470:000
4) Transporte de energia eléctrica
do Revué para a Beira ...... 60:000
5) Participação nos estados sobre o
aproveitamento do lago
Niassa..................... 10:000
6) Prospecção
geológico-mineira.......... 32:000
_______ 1.256:000

B) Comunicações e transportes:

1) Construção o apetrechamento do
caminho de ferro do Limpopo.. 572:000
2) Continuação do caminho de
ferro de Vila Luísa
até à Manhiça ............... 50:000
3) Continuação do caminho de
ferro de Tete até ao
Furancungo................... 127:000
4) Continuação do caminho de
ferro de Moçambique de Nova
Freixo a Catur ............. 222:000
5) Porto de Nacala ......... 50:000
6) Aeroporto de Lourenço
Marques ................... 25:000
7) Outros aeródromos....... 20:000
______

C) Participação no capital do Banco de Fomento do Ultramar.................. 20:000
________
Total da despesa ......... 2.342:000

VI

Estado da índia

1. Dentro do princípio de que não conviria dispersar o plano em pequenas rubricas, inscreveram-se apenas aquelas obras que se apresentam com maior interesse para a economia ou progresso da índia.

2. Impõe-se prosseguir nos trabalhos de regadio, iniciados há poucos anos, dos quais se espera que resulte um aumento de produção, sobretudo cerealífera, entregando novas terras à agricultura e valorizando outras já cultivadas. E a continuação da obra executada com os canais de Parodá e Candeapar, à qual já se está seguindo o trabalho do melhor aproveitamento da lagoa de chinchinim.
Neste plano encara-se trazer ao regadio cerca de 1:200 hectares, nas zonas de Molem, Sarzorá e Chinchinim e de Cacorá, Cheldem e Cotumbim.

3. Os trabalhos de abastecimentos de água e saneamento, que se consideram no plano, são obras que têm apreciável importância e são motivo de grande e justificado interesse. Dizem respeito aos três importantes núcleos urbanos, cidade de Goa, Margão e Mapuçá, havendo toda a conveniência e urgência em melhorar as condições higiénicas e de salubridade em que se encontram. Alguns dos estudos estão já concluídos e outros decorrem.

4. Prevê-se a execução dum estudo completo, feito por técnicos competentes, para avaliar das possibilidades mineiras de todo o território, visto que além do ferro e manganês, conhecidos e em exploração, é de esperar que outros jazigos desses metais e de outros, inclusivamente o aproveitamento das laterites, se possam revelar como praticáveis.

5. No porto de Mormugão, que, mercê do rápido incremento das explorações mineiras, viu elevar-se sùbitamente o movimento das exportações, é necessário e urgente concluir o cais n.º 6 e cuidar do seu apetrechamento, assim como do de todos os restantes cais, proceder a dragagens de acesso ao porto, montar uma instalação para o - tráfego de combustíveis líquidos, construir linhas férreas, armazéns e depósitos, adquirir material terrestre e flutuante. Para o caminho de ferro impõe-se também a compra de material circulante.

6. A ilha de Goa, nas suas ligações rápidas com o Norte e com o Sul, depende das travessias do Mandovi e do Zuari, o que dificulta o trânsito de automóveis e peões. E uma justa aspiração da população que se lancem as pontes que acabem com as jangadas e barcas de passagem.
No intento de encarar um importante problema se inscreveu a rubrica, pois dos estudos a que se vai proceder é de esperar que resulte a possibilidade de realização, no todo ou em parte, das obras. E também se antevê o ensejo de estudar e porventura realizar outras obras semelhantes, como a ponte sobre o rio Chaporá.

7. Finalmente, a construção de um aeroporto principal para o território de Goa tem-se considerado como necessidade inadiável. Os estudos preliminares estão feitos e os projectos definitivos decorrem. O local escolhido é próximo e a sul de Mormugão.
Em Damão e Dia apenas se encaram campos secundários que possam servir para ligações internas com cidades vizinhas e com Mormugão.

8. Como se tem afirmado para as outras províncias, o plano não exclui a continuidade da acção de fomento decorrente, sendo apenas um reforço que lhe é emprestado. Prosseguirão desta maneira todos os serviços a efectuar os seus trabalhos e a tomar iniciativas. Nos orçamentos ordinários hão-de figurar as dotações normais e a tabela de despesa extraordinária há-de consignar, como até aqui, rubricas para instalação de serviços, construções hospitalares e de ensino, edifícios e monumentos, estradasse pontes, campanhas sanitárias e de fomento agrícola, moradias e outros fins.

9. Em conclusão, o plano constará de:

A) Aproveitamento de recursos e povoamento:
Contos
1) Trabalhos de rega em Sanguém e Quepém ..... 15:000
2) Abastecimento de água e saneamento ........ 50:000
3) Prospecção geológico-mineira .............. 5:000
_______ 70:000

B) Comunicações e transportes:

1) Porto e caminho de ferro de Mormugão ...... 70:000
2) Pontes na ilha de Goa e outras. ........... 20:000
3) Aeroportos de Mormugão e outros
aeródromos.................................... 20:000
_______ 110:000
_________
Total da despesa .................................... 180:000
_________