21 DE NOVEMBRO DE 1952 1113

atingem os números constantes da segunda coluna do quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

(a) Hectolitros.
(b) Milhares de litros.

Segundo o estudo em referência, o consumo actual deve regular pêlos números, inscritos na primeira coluna. Por dedução, e se se mantivessem os actuais níveis médios de produção, tornar-se-ia necessário, em relação à população prevista paru 1900 e para se atingir um valor energético de 3 065 calorias diárias, obter os produtos alimentares constantes da terceira coluna «Diferenças».
Uma primeira impressão permite desde já afirmar que, de momento, apenas quanto à produção de vinho e batata estamos em nível de atender às necessidades futuras. Em todos os outros sectores, não entrando em linha de couta com as necessidades de exportação e outros consumos diferentes da alimentação humana, ha que trabalhar activamente na intensificação da produção. E o problema terá de ser visto, implicitamente, sob o prisma da unidade económica imperial.

VII

É evidente que não é possível aguardar a conclusão dos empreendimentos técnicos e sociais inscritos no Plano de Fomento para se procurar atender, na medida do possível, às necessidades crescentes da população que se hão-de verificar no período de 1953-1959, tanto no que respeita ao número de indivíduos como em função de um melhor nível de vida que já se regista nalguns sectores, que é preciso levar a outros, como ainda pela racionalização que se impõe do regime alimentar em geral.
O próprio projecto o reconhece quando diz que há que intensificar a actuação dos meios técnicos no sentido de aumentar e racionalizar a produção.
Se se reconhecem estas necessidades como imperiosas, afirma-se, porém, no n.º 6:

As iniciativas acima referidas, complementares das grandes obras, serão, todavia, realizadas através das dotações a inscrever no orçamento ordinário.

Se, em tese, a doutrina e de aceitar, o conhecimento concreto que temos das realidades faz-nos manifestar a nossa discordância, a não ser que, o que supomos pouco viável, as dotações normais dos serviços ligados ao fomento agrícola, sofram uma valorização tão substancial que lhes permitia alterar profundamente a sua orgânica e modo de actuação. Mas o problema, tal como hoje se apresenta, não se resolve, apenas, com recursos de ordem material. Senão vejamos:
O aumento da produção agrícola, função dos recursos próprios do solo, das possibilidades, técnicas, do estímulo económico e dos auxílios financeiros, depende, também, da própria, valorização do meio rural.
A acção económica não podo isolar-se do nível de cultura, e da melhoria das condições de vida das populações rurais, quer das camadas dirigentes, quer das massas trabalhadoras e da consequente fixação à terra. E se é certo que no campo social, mais precisamente no da assistência (obra das Casas do Povo) e no dos melhoramentos rurais, em muito se tem evolucionado, não resta dúvida que há ainda um vasto campo a destravar.
E é preciso começar pelas origens. Enunciamos apenas alguns dos pontos que consideramos primordiais para a valorização das populações rurais e o progresso da agricultura.
Independentemente da possibilidade de recurso às matérias-primas-base sementes, plantas, fertilizantes, insecticidas, maquinaria agrícola, etc. - nas melhores condições de preço e de acordo com as nossas características de cultura, impõe-se:

A):

1) A formação, na juventude dos campos, de uma consciência rural pelos conhecimentos, adquiridos na escola primária e sua ulterior actualização;
2) O alargamento e racionalização do ensino agrícola;
3) A preparação profissional do trabalhador;
4) A instalação de «centros de cultura» nos meios rurais.

B)

5) A assistência, técnica ao produtor;
6) A generalização das medidas preventivas e profilácticas para a defesa do património zootécnico e deis espécies-vegetais ;
7) Os estudos técnico-económico-sociais de interesse geral e local (entre os quais a conclusão do trabalho de inventário ou reconhecimento da riqueza agrícola nacional, conhecido por «plano de fomento agrário»;
8) A intensificação da investigação científica ao serviço de técnica aplicada;
9) A coordenação da actividade dos serviços do Estado com os da organização corporativa e de coordenação económica, numa actuação em perfeita paridade tendente a executar um «plano de produção»;
10) A ampliação do crédito agrícola.

C)

11) A electrificação dos meios rurais e das instalações agrícolas;
12) A intensificação de benfeitorias ao abrigo das leis dos «melhoramentos rurais» e dos «melhoramentos agrícolas»;
13) O povoamento florestal e o combate à erosão;