1116 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

da caria 1:500 000 em nova edição corrigida; a edição existente é de 1899, tem numeroso» defeitos e está desactualizada na sua base cartográfica.
Em ligação com o assunto de pesquisas mineiras, oferece-se a esta secção fazer leve referência a exploração de algumas minas.
Sabido em 1942 que a nossa fabricação de ácido sulfúrico e enxofre consumia cerca de 150 000 t anuais de pirites e que o aumento de consumo, acrescido da produção de sulfato de amónio, já então licenciada, viria a fazer subir esse número para 200 000 a 250 000, foi decidido nesse ano começar a prospecção da zona alentejanã das pirites, porque pouco mais se conhecia da sua existência do que as reservas à vista nas minas em exploração. Em alguns anos de pesquisa não se encontrou nada de muito animador e as reservas conhecidas, ao que se dizia, na falta de números oficiais, pareciam estimadas em dez anos de extracção.
Mas, além do consumo interno, que fica apontado, a nassa exportação de pirites tem-se mantido elevada, na média de 400 000 t anuais nos últimos anos, com o máximo de 570 000 em 1951. Algumas vozes se levantaram chamando a atenção do Governo para o risco de esgotamento que esta exportação podia representar dentro de alguns anos, afectando a laboração de importantes indústrias e o abastecimento interno de artigos essenciais (enxofre, superfosfatos, sulfato de cobre e sulfato de amónio). A crise do enxofre é um problema mundial que se desenha no horizonte.
A situação começou a esclarecer-se há poucos meses. As reservas estão avaliadas em 15 milhões de toneladas, das quais só 7 milhões são certas. Tinham razão as vozes alarmadas ante o ritmo de extracção, que no ano corrente deve exceder as 700 000 t.
Sabe-se que recentemente se tomaram providências, que oxalá se cumpram, para limitar, o mal, com o que a secção sinceramente se regozija; mas fica-nos a triste certeza, se outras reservas se não evidenciarem, de que não é folgada a nossa existência de enxofre.
Um outro aspecto do Plano de Fomento interessa a esta secção da Câmara Corporativa, que com ele se congratula: o estabelecimento da indústria siderúrgica.
Quer se baseie exclusivamente no forno- eléctrico, quer admita em parte o recurso a processos com aquecimento pelo carvão, esta nova indústria será um importante consumidor de carvões nacionais, permitindo compensar as minas da quebra de extracção que sentiram depois da guerra, devido ao uso, cada vez mais divulgado, dos combustíveis líquidos.
Os reconhecimentos que vêm sendo feitos há muitos anos, se não deram resultados tão favoráveis como se desejaria, permitem-nos encarar o futuro com tranquilidade,-, pelo menos por umas dezenas de anos.
Por outro lado, essa mesma indústria virá dar vida à exploração das nossas minas de ferro, cujas reservas conhecidas, felizmente avultadas, são da ordem das centenas de milhões de toneladas. E, acima de tudo, o estabelecimento desta indústria representa um progresso a que se não pode ficar insensível.
A secção de Minas, pedreiras e águas minerais da Câmara Corporativa dá, pois, o seu voto favorável ao Plano de Fomento.

Palácio de S. Bento, 7 de Novembro de 1952.

José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, assessor
e relator.
José Moreira Rato.
Manuel Alfredo.
Manuel Cardoso Pinto.

ANEXO III

Parecer subsidiário da secção de Electricidade e combustíveis

(Energia eléctrica, Electrificação de caminhos de ferro, Refinação de petróleos e Adubos azotados)

A secção de Electricidade e combustíveis da Câmara Corporativa, consultada sobre o capítulo IX «Energia eléctrica», capítulo IX «Comunicações e transportes (electrificação de caminhos de ferro)», capítulo V «Refinação de petróleos» e capítulo VI «Adubos azotados» do Plano de Fomento, emite o seguinte parecer subsidiário:

Energia eléctrica e electrificação de caminhos de ferro

1) A ELECTRICIDADE NA OPINIÃO PÚBLICA. - A electricidade é uma das necessidades do nosso século. E tão elástica nos seus usos a electricidade, tão avassalador o ritmo crescente do seu consumo, tão profunda a sua influência na vida moderna, que nenhum país civilizado deixa de inscrever na lista das suas preocupações mais instantes a tarefa de a produzir e espalhar, em termos de que nunca falte e de que em tudo seja perfeita.
Entre nós foi depois da publicação da Lei n.º 2 002 (Dezembro de 1944) que o Estado tomou decididamente o papel de impulsionador desta obra de primordial interesse; e sobressaiu tão notavelmente a grandeza de tal obra da bitola dos nossos hábitos, foi tão sentida a urgência da sua execução, que é fora de dúvida ter-lhe nascido uma raiz que se lançou bem funda na consciência do povo; dela se pode dizer, como de certos conferencistas, que não precisa de ser apresentada.
Mas alguns desvios da opinião pública em relação a conceitos fundamentais da electrificação que se ligam com o Plano de Fomento justificam algumas palavras de introdução antes da análise concreta daquele Plano.
a) A continuidade da electrificação. - Vários indícios levam a supor que nem sempre é vista em verdadeira grandeza a necessidade sem fim de acrescentar sempre mais, em ritmo crescente, o equipamento nacional de produção, transporte e distribuição. Ora se afirma que o peso da importação desse equipamento se aliviará finda a montagem das primeiras centrais do programa em curso, ora se pergunta quando está pronta a rede, ora se indaga quanto custa a electrificação portuguesa. A primeira afirmação não é verdadeira; as duas perguntas que se lhe seguem não têm resposta. A tendência não é para enfraquecer o ritmo das obras, mas antes para o aumentar, porque o consumo cresce em progressão geométrica.
Um país não é susceptível de dar por finda a sua electrificação. As estatísticas dos últimos quarenta ou cinquenta anos nos principais países da Europa e da América revelam que o consumo de energia se mantém, na sua linha geral, com o aumento médio de 7 por cento ao ano, o que significa a duplicação em cada dez anos; e nem mesmo naqueles que vão à frente, onde o desenvolvimento é maior e o consumo específico mais alto, se notam indícios de saturação.
Pelo contrário, os números que balizam os progressos da técnica situam-se cada vez mais altos, única forma de satisfazer as exigências crescentes do consumo, e sofreram, entre o começo da última guerra e os dias de hoje, uma subida quase vertical: as maiores máquinas das centrais térmicas europeias, que andavam por 50 a 60 MW, situam-se hoje à roda dos 100; as maiores