Debates Parlamentares - Diário 168, p. 1124 (1952-11-20)

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1124 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

Paradela exigirá como máximo a duplicação da linha Vila Nova-Salamonde (8 km).
Das centrais de Salamonde, Caniçada e Cabril, incluídas no Plano, nada há a dizer; são aproveitamentos já em construção nus bacias do Cávado e do Zêzere, e o prosseguimento das olmus não oferece discussão.
Quanto à bacia hidrográfica do Douro (1.ª fase) oferecem-se algumas reflexões. Antes de mais nada, nota-se que a produção de 690 milhões de kilowatts-hora que lhe é atribuída parece resultar da soma das produções de Carrapatelo (Douro nacional) (410 milhões), Vilar e Tabuaço (Távora) (120 milhões) e Vale de Madeira (Côa) (100 milhões), que são as centrais com estudos mu is avançados na. bacia do Douro. Mas regista-se igualmente que a verba atribuída de 750:000 contos é inferior em 130:000 contos a soma, das estimativas de custo daquelas mesmas centrais (900:000 contos). Quanto às centrais do Távora e do Côa nada há que observar; são unidades com regularização anual (albufeiras de 90 e 300 milhões de metros cúbicos, respectivamente), as suas características e os seus preços são bons ($20 por kilowatt-hora) e a sua execução, em vista do avanço dos estudos e dos trabalhos preliminares já executados pelas respectivas empresas, pode talvez começar-se em termos de permitir a entrada em laboração em 1956 ou, o mais tardar, em 1957. Qualquer que venha a ser o esquema adoptado para o Douro, estas centrais serão sempre úteis, porque lançam naquele rio, durante o Verão, um caudal regularizado de 21 m3 por segundo, o que não é para desprezar; e, por outro lado, quanto mais centrais de albufeira existirem antes da entrada em serviço das centrais do Douro, mais útil será a sua conjugação com estas, porque melhor se fará o aproveitamento da energia de fio de água.
Pròpriamente quanto ao rio Douro oferecem-se algumas dúvidas, porque os estudos estão atrasados, como já se disse no n.º 1, e não devem permitir antes de um ano ter o projecto completo de qualquer aproveitamento, o que não deixa grandes esperanças de que ele possa entrar em serviço até 1958.
Para complicar o assunto, sucede que as nossas autoridades competentes se têm orientado de preferência no estudo do Douro nacional, do que já resultou saber-se que ele não oferece, quanto a preço da energia permanente, conforme vimos, vantagem sensível sobre os restantes aproveitamentos em construção ou em projecto n.ºs outros rios. Mas, segundo consta, os americanos encarregados fio estudo do Douro levantam a dúvida sobre qual o aproveitamento por onde se deve começar o parece inclinarem-se para o troço internacional; e fica-se com a impressão de que ainda levará seu tempo o amadurecer destas ideias.
É por isso que a Câmara Corporativa pôs a dúvida de saber se o aproveitamento do Douro está suficientemente esclarecido para poder produzir energia antes de 1939. Os aproveitamentos a que atras se passou revista resolvem inteiramente o nosso problema até essa data com soluções estudadas e discutidas há largo tempo; parece não valer a pena correr o risco de adoptar pura o Douro uma solução de afogadilho só para o fazer figurar como peça do Plano a produzir energia dentro dos seis anos da sua duração.
Sucede, porém, que o Plano, em matéria de produção hidroeléctrica, apresenta uma falha que merece reparo. Aceitando os seus números, as centrais nele propostas abasteceriam o nosso consumo até 1958 com uma folga de 130 milhões de kikwatts-hora neste último ano; segundo os números, desta secção, essa folga seria praticamente nula. Mas como não se prevê até àquele ano o início de nova construção que alimente a progressão contínua do consumo a partir do fim do Plano, tem de inferir-se que essa construção só viria a começar em 1959, para nos dar energia uns cinco anos depois; e como a folga prevista em 1958 não dá para cobrir o crescimento de um ano, teríamos um largo período de escassez de electricidade. E se nesse período calhasse haver algum ou alguns anos secos a escassez tornar-se-ia catástrofe. E vêm à recordação as restrições de 1949.
Não parece de aceitar esta posição do problema; ao mesmo tempo que se constróem as centrais que hão-de alimentar o consumo dentro do próximo sexénio há que contar com aquela ou aquelas que, para além do seu termo, dêem continuidade ao ritmo desse consumo. O Plano não tem por objecto cuidar de alimentar o País em energia até 1958, desinteressando-se do futuro, mas computar quanto se deve despender até 1958 para assegurar o regular abastecimento antes e depois dessa data; e como nesta matéria, tratando-se *de obras grandes, se começa a gastar uns cinco anos antes de se colher o fruto, é indispensável estender os investimentos a trabalhos que só estarão, concluídos além de 1958.
Parece naturalmente indicada para este fim uma central no Douro, sonho apaixonado de tantos transmontanos; e então, em vez de precisarmos dela em 1957, para trabalhar em pleno em 1958, como se prevê no Plano, bastaria que a tivéssemos em marcha no princípio de 1959, o que nos permitiria pensar calmamente no assunto durante mais um ano. A importância da obra bem o justifica; e não o justifica menos o que falta fazer: assentar as ideias, projectar as obras, dar a concessão, montar o estaleiro ...
É oportuno recordar o que se disse no n.º 1 sobre a potência das centrais; a ideia de equipar o Douro, que ninguém contesta, não deve fazer-nos menosprezar as centrais de menor volume, como Bouça ou Távora, só porque a produção de cada uma é apenas da ordem de 100 milhões e a potência de 40 000 kW. Qualquer delas seria bem apreciada nos países do centro da Europa, como se infere da estatística que naquele n.º 1 se publicou; e a necessidade de novas centrais por 1956 ou 1957, que o Douro não pode satisfazer, não deixa grande liberdade de opiniões.
A secção deseja vincar que não põe nestas palavras propósito de demorar ou hesitar no equipamento do Douro; aconselha apenas a substituição de lima central do troço nacional por duas centrais no Cávado e no Zêzere, que não lhe são inferiores em qualidade (Paradela e Bouça) e cuja construção se afigura de indiscutível vantagem - a qual arrasta estoutra vantagem, que também parece indiscutível: a de dar mais um ano para assentar no projecto do Douro. Acresce que um primeiro aproveitamento neste rio é também indiscutível para satisfazer os aumentos de consumo a seguir a 1958, pelo que a sua construção deverá começar em 1954 - o que nos permite estudar, mas não perder tempo. Mas a Câmara Corporativa, por falta de elementos seguros e sem tempo para os obter e meditar, não toma posição quanto à prioridade das centrais do Douro; só afirma, por ser verdade, que o Douro internacional é impressionante de força e de beleza. E não estranhará se se vier a concluir que ele pode dar energia a preços de $11 ou $12 por kilowatt-hora permanente; importa porém ter em conta que ele cria um problema de transporte de energia, de que se falará adiante, donde resulta não poder esperar-se dele um benefício líquido, sobre o que daria o Douro nacional, muito superior a $05 ou $06 por kilowatt-hora, o que tem algum interesse

1124 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168Paradela exigirá como máximo a duplicação da linha Vila Nova-Salamonde (8 km).
Das centrais de Salamonde, Caniçada e Cabril, incluídas no Plano, nada há a dizer; são aproveitamentos já em construção nus bacias do Cávado e do Zêzere, e o prosseguimento das olmus não oferece discussão.
Quanto à bacia hidrográfica do Douro (1.ª fase) oferecem-se algumas reflexões. Antes de mais nada, nota-se que a produção de 690 milhões de kilowatts-hora que lhe é atribuída parece resultar da soma das produções de Carrapatelo (Douro nacional) (410 milhões), Vilar e Tabuaço (Távora) (120 milhões) e Vale de Madeira (Côa) (100 milhões), que são as centrais com estudos mu is avançados na. bacia do Douro. Mas regista-se igualmente que a verba atribuída de 750:000 contos é inferior em 130:000 contos a soma, das estimativas de custo daquelas mesmas centrais (900:000 contos). Quanto às centrais do Távora e do Côa nada há que observar; são unidades com regularização anual (albufeiras de 90 e 300 milhões de metros cúbicos, respectivamente), as suas características e os seus preços são bons ($20 por kilowatt-hora) e a sua execução, em vista do avanço dos estudos e dos trabalhos preliminares já executados pelas respectivas empresas, pode talvez começar-se em termos de permitir a entrada em laboração em 1956 ou, o mais tardar, em 1957. Qualquer que venha a ser o esquema adoptado para o Douro, estas centrais serão sempre úteis, porque lançam naquele rio, durante o Verão, um caudal regularizado de 21 m3 por segundo, o que não é para desprezar; e, por outro lado, quanto mais centrais de albufeira existirem antes da entrada em serviço das centrais do Douro, mais útil será a sua conjugação com estas, porque melhor se fará o aproveitamento da energia de fio de água.
Pròpriamente quanto ao rio Douro oferecem-se algumas dúvidas, porque os estudos estão atrasados, como já se disse no n.º 1, e não devem permitir antes de um ano ter o projecto completo de qualquer aproveitamento, o que não deixa grandes esperanças de que ele possa entrar em serviço até 1958.
Para complicar o assunto, sucede que as nossas autoridades competentes se têm orientado de preferência no estudo do Douro nacional, do que já resultou saber-se que ele não oferece, quanto a preço da energia permanente, conforme vimos, vantagem sensível sobre os restantes aproveitamentos em construção ou em projecto n.ºs outros rios. Mas, segundo consta, os americanos encarregados fio estudo do Douro levantam a dúvida sobre qual o aproveitamento por onde se deve começar o parece inclinarem-se para o troço internacional; e fica-se com a impressão de que ainda levará seu tempo o amadurecer destas ideias.
É por isso que a Câmara Corporativa pôs a dúvida de saber se o aproveitamento do Douro está suficientemente esclarecido para poder produzir energia antes de 1939. Os aproveitamentos a que atras se passou revista resolvem inteiramente o nosso problema até essa data com soluções estudadas e discutidas há largo tempo; parece não valer a pena correr o risco de adoptar pura o Douro uma solução de afogadilho só para o fazer figurar como peça do Plano a produzir energia dentro dos seis anos da sua duração.
Sucede, porém, que o Plano, em matéria de produção hidroeléctrica, apresenta uma falha que merece reparo. Aceitando os seus números, as centrais nele propostas abasteceriam o nosso consumo até 1958 com uma folga de 130 milhões de kikwatts-hora neste último ano; segundo os números, desta secção, essa folga seria praticamente nula. Mas como não se prevê até àquele ano o início de nova construção que alimente a progressão contínua do consumo a partir do fim do Plano, tem de inferir-se que essa construção só viria a começar em 1959, para nos dar energia uns cinco anos depois; e como a folga prevista em 1958 não dá para cobrir o crescimento de um ano, teríamos um largo período de escassez de electricidade. E se nesse período calhasse haver algum ou alguns anos secos a escassez tornar-se-ia catástrofe. E vêm à recordação as restrições de 1949.
Não parece de aceitar esta posição do problema; ao mesmo tempo que se constróem as centrais que hão-de alimentar o consumo dentro do próximo sexénio há que contar com aquela ou aquelas que, para além do seu termo, dêem continuidade ao ritmo desse consumo. O Plano não tem por objecto cuidar de alimentar o País em energia até 1958, desinteressando-se do futuro, mas computar quanto se deve despender até 1958 para assegurar o regular abastecimento antes e depois dessa data; e como nesta matéria, tratando-se *de obras grandes, se começa a gastar uns cinco anos antes de se colher o fruto, é indispensável estender os investimentos a trabalhos que só estarão, concluídos além de 1958.
Parece naturalmente indicada para este fim uma central no Douro, sonho apaixonado de tantos transmontanos; e então, em vez de precisarmos dela em 1957, para trabalhar em pleno em 1958, como se prevê no Plano, bastaria que a tivéssemos em marcha no princípio de 1959, o que nos permitiria pensar calmamente no assunto durante mais um ano. A importância da obra bem o justifica; e não o justifica menos o que falta fazer: assentar as ideias, projectar as obras, dar a concessão, montar o estaleiro ...
É oportuno recordar o que se disse no n.º 1 sobre a potência das centrais; a ideia de equipar o Douro, que ninguém contesta, não deve fazer-nos menosprezar as centrais de menor volume, como Bouça ou Távora, só porque a produção de cada uma é apenas da ordem de 100 milhões e a potência de 40 000 kW. Qualquer delas seria bem apreciada nos países do centro da Europa, como se infere da estatística que naquele n.º 1 se publicou; e a necessidade de novas centrais por 1956 ou 1957, que o Douro não pode satisfazer, não deixa grande liberdade de opiniões.
A secção deseja vincar que não põe nestas palavras propósito de demorar ou hesitar no equipamento do Douro; aconselha apenas a substituição de lima central do troço nacional por duas centrais no Cávado e no Zêzere, que não lhe são inferiores em qualidade (Paradela e Bouça) e cuja construção se afigura de indiscutível vantagem - a qual arrasta estoutra vantagem, que também parece indiscutível: a de dar mais um ano para assentar no projecto do Douro. Acresce que um primeiro aproveitamento neste rio é também indiscutível para satisfazer os aumentos de consumo a seguir a 1958, pelo que a sua construção deverá começar em 1954 - o que nos permite estudar, mas não perder tempo. Mas a Câmara Corporativa, por falta de elementos seguros e sem tempo para os obter e meditar, não toma posição quanto à prioridade das centrais do Douro; só afirma, por ser verdade, que o Douro internacional é impressionante de força e de beleza. E não estranhará se se vier a concluir que ele pode dar energia a preços de $11 ou $12 por kilowatt-hora permanente; importa porém ter em conta que ele cria um problema de transporte de energia, de que se falará adiante, donde resulta não poder esperar-se dele um benefício líquido, sobre o que daria o Douro nacional, muito superior a $05 ou $06 por kilowatt-hora, o que tem algum interesse

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