21 DE NOVEMBRO DE 1952 1199

4. A província tem já dívidas no elevado montante de 1.192:909 contos, a cujos encargos agora terão de se somar os resultados cio novo empréstimo de 1.118:000 contos a contrair, o que representa acréscimo sensível de despesa para o capítulo 1.º do seu orçamento ordinário.
5. O apuramento da posição dos saldos das contas de exercícios findos de Angola em 31 de Agosto do corrente ano revela a existência de 127:781.173$78 do saldo disponível para autorização de despesas e de 749:842.000$ em dinheiro na tesouraria. Nos mapas que se seguem podem ser analisadas as receitas, despesas, saldos e sua aplicação nos últimos quatro anos.

Receitas, despesas e saldos nos exercícios de 1948 a 1951

(Em contos)

[Ver Tabela na Imagem]

Saldos das contas do exercício e sua aplicação nos anos de 1948 a 1951
(Em contos)

Saldo do exercício de 1947 ..................... 137:002

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1948 a 30 de Junho de 1949 .......... 44:986
b) Inscritos no orçamento de 1949:
Para despesas de exercícios findos ..... 8:000
Para despesa extraordinária ............ 55:400 108:386
Saldo ........ 28:616

Saldo do exercício de 1948 .................... 188:945

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1949 a 30 de Junho de 1950. ........ 140:945
b) Inscritos no orçamento de 1950:
Para despesas de exercícios findos .... 8:000
Para despesa extraordinária ........... 40:000 188:945
Saldo .......... -

Saldo do exercício de 1949 .................... 146:136

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1950 a 30 de Junho de 1951 .... 55:349
A Transportar ............ 55:349 146:136
b) Inscritos no orçamento de 1951:Para despesas de exercícios findos ..... 7:815
Para despesa extraordinária ............ 22:050 85:214
Saldo .......... 60:922

Saldo do exercício de 1950 .................... 198:767

Aplicação:

a) Créditos abertos de 1 de Julho de 1951 a 30 de Junho de 1952 ... 153:631
b) Inscritos no orçamento de 1952:
Para despesas de exercícios findos .... 7:900
Para despesa extraordinária ........... 37:236 198:767
Saldo ........... -

V

Moçambique

1. É o plano de fomento constituído pelas seguintes obras e empreendimentos:

A) Aproveitamento de recursos e povoamento:

Contos
1) Rega e enxugo de contos
terrenos no vale do Limpopo ......... 464:000
2) Expropriação e preparação de terrenos no vale do Limpopo, instalação e transporte de colonos e assistência técnica e financeira .... 220:000
3) Primeira parte do aproveitamento hidroeléctrico do Moreno ............ 470:000
4) Transporte de energia eléctrica do Revné para a Beira ............... 60:000
5) Participação nos estados sobre o aproveitamento do lago Niassa ..... 10:000
6) Prospecção geológico-mineira ..... 32:000 1.256:900

B} Comunicações e transportes:

1) Construção e apetrechamento do caminho de ferro do Limpopo ...... 572:000
2) Continuação do caminho de ferro
de Vila Luísa até à Manhiça ......... 50:000
A transportar 622:000 1.256:000