6 DE DEZEMBRO DE 1952 189

podem fazer para outras aplicações, dado que as existências reconhecidas nos não dão garantia de folgado consumo para incertos anos.
E digo que poderia, dispensar-se por muitos anos, visto que o apoio pura as épocas de muito prolongada estiagem nos poderia ser dado pelas albufeiras que alimentam as centrais de mais elevado custo de produção, e que só funcionariam em ocasiões de falta de energia de mais baixo custo.
Agora não quero deixar de lembrar aqui as intervenções que tive nesta Assembleia, para que fosse feito o aproveitamento rápido do Sabor, nas sessões de 12 de Dezembro de 1946, 13 de Dezembro de 1948 e 12 de Dezembro de 1949.
Recordarei que o seu aproveitamento produzirá 121 milhões de kWh anualmente e pode se isso for julgado necessário e conveniente, ser também aplicado à rega das terras da Vilariça, vale no sul do distrito de Bragança e que é o de maior potencial agrícola de Portugal continental.
E, se agora mio volto a insistir pela sua prioridade, é porque o valor económico do Douro internacional, dê que ele virá a ser um complemento imediato, o excede em muito.
Antes de terminar, é meu dever ter uma palavra de confiança em que o início da siderurgia nacional se faca em Moncorvo, onde já estão reconhecidos 400 milhões de toneladas de hematites com teor de ferro superior a 45 por cento.
Nenhum local melhor, nem sequer igual àquele, para ali se iniciar e desenvolver a indústria do ferro.
Tem o Douro internacional a 20 km as minas de calcário em Santo Adrião, no concelho de Miranda do Douro, e as pedreiras de S. Pedro, nas proximidades de Bragança, e o carvão de que carece pode ser-lhe levado nos vagões que transportam para o Porto o ferro preparado e que deixarão de subir vazios, como vem acontecendo agora com a descarga do minério para Leixões, onde embarca para o estrangeiro a fim de ser aproveitado, o que é uma garantia insofismável do seu valor, que será ainda, maior para nós se o prepararmos à boca da mina.
Parece ser de aconselhar que se comece com um baixo forno eléctrico para a preparação da gusa e um forno Krupp-Renn para a da lupa.
Para o primeiro haverá energia à farta e a baixo preço e para o segundo aproveitar-se-ão os nossos carvões de fraco teor, visto que ele consome qualquer combustível: antracite, lignite, pó de carvão de madeira, poeiras de semicoque, lamas, etc., e funde de preferência os minérios com alto teor de sílica, parecendo assim ser aplicável as hematites de Moncorvo.
Enquanto se não fizer a preparação da gusa e da lupa em Moncorvo, pode o material circulante, que ali regressa depois de levar o minério a Leixões, transportar para cima os materiais necessários para as obras do aproveitamento do Douro internacional e da instalação da siderurgia.
O estabelecimento da indústria siderúrgica em Moncorvo será também um óptimo processo de colonização interna, dando emprego a muitos trabalhadores longe dos grandes centros, o que se me afigura ser de enorme vantagem de ordem social.
As acomodações para o pessoal seriam ali muito mais fáceis e económicas, atendendo ao reduzido preço do terreno, do que nas proximidades do Porto, onde os terrenos são caríssimos.
Pelo que fica dito e pelo muito que ainda se poderia dizer, até para contrariar a tendência, a meu ver muito errada, de procurar concentrar tudo em Lisboa e Porto, me parece que o local ideal para a exploração da siderurgia em Portugal é Moncorvo.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem !
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Vaz Monteiro: - Sr. Presidente: ao iniciar as minhas considerações sobre a generalidade do Plano de Fomento eu desejo apresentar a V. Ex.ª as minhas homenagens e o meu reconhecimento pela preocupação e cuidado revelados por V. Ex.ª para que nos fosse distribuído o douto parecer da Câmara Corporativa com a maior antecedência possível, o que realmente sucedeu.
Só assim, Sr. Presidente, se tornou possível que tão cedo se iniciasse a discussão do projecto de proposta de lei n.º 519.
Aceite pois V. Ex.ª, com as minhas respeitosas homenagens, o meu sincero agradecimento.
Desejo igualmente cumprimentar e agradecer ao nosso ilustre colega Sr. Prof. Mário de Figueiredo, prestigioso leader da Assembleia Nacional, pelo facto de já em 9 de Outubro findo e com o ofício n.º 578, quando ainda se encontravam encerrados os nossos trabalhos, nos ter enviado a proposta do Governo para desde então nos podermos dedicar ao seu estudo.
Daqui dirijo ao Sr. Prof. Mário de Figueiredo os meus cumprimentos e o meu agradecimento.
Satisfeito este dever de gratidão e depois de manifestar o respeito e a simpatia que todos tributamos ao Sr. Conselheiro Dr. Albino dos Reis e ao Sr. Prof. Mário de Figueiredo, eu vou entrar na discussão do assunto que me fez subir a esta tribuna.
Sr. Presidente: pela proposta de lei do Plano de Fomento propõe-se o Governo de Salazar realizar nos seis anos que vão decorrer de 1953 a 1958 uma obra gigantesca e de influência decisiva nas condições de vida do País, em continuação da política seguida pelo Estado Novo, e para prosseguir no caminho percorrido durante o período em que vigorou a Lei de Reconstituição Económica, n.º l 914, do ano de 1935.
Quer dizer, o Plano de Fomento é a continuação da Lei de Reconstituição Económica e deve representar o impulso mais vigoroso que se julga ser possível imprimir à economia da Nação.
Em virtude daquela Lei n.º l 914 despendeu o Estado Novo são todo 14 milhões de contos, que assim se investiram, dos quais cerca de 10 milhões no fomento económico».
Deste modo se produziu um valioso somatório de realizações que se pode e deve considerar a l.a fase da obra de renovação material do País planeada pelo Estado Novo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Como de todos é sabido, deu-se ao País uma feição de prosperidade que não tem paralelo em épocas anteriores, mesmo considerando aquela em que governou Fontes Pereira de Melo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Começou há pouco mais de quinze anos o esforço extraordinário do Estado Novo, desenvolvido na reconstituição económica do País ao abrigo da Lei n.º l 914. Assim se realizou uma soma enorme de obras reprodutivas e indispensáveis, que estão à vista de todos nós e por isso mesmo me dispenso de enumerar.
Mas devo dizer que as grandes e dispendiosas obras realizadas pela Revolução Nacional, que causam espanto e admiração a nacionais e aos estrangeiros que nos