252 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 177

Provavelmente em 1960 não haverá trigo nem terra.

Estimulados pelo preço do trigo e pelas facilidades que se lhes concederam, foram os proprietários queimando os matos e alargando de ano para ano as zonas destinadas às culturas arvenses. Depois foram as próprias árvores as sacrificadas para o fabrico do carvão, e conseguirem um mínimo indispensável ao seu sustento. Desaparecido o revestimento, esgotada a matéria orgânica - armazenada durante séculos -, descarnadas as terras, a água foi completando a destruição que o homem iniciara e o nível da população foi descendo ato tornar quase impossível a vida, forçando os válidos a emigrar.

O concelho de Alcoutim, por exemplo, com uma superfície de 58 300 hectares, tinha uma população em 1940 de 10 342 habitantes, com l 545 famílias apenas vivendo da agricultura.

Há vinte ou vinte e cinco anos, algumas destas terras ainda produziam 12/15 sementes, e em 1933 e 1934 o concelho do Mértola, que é de constituição geológica semelhante aos terrenos da serra algarvia, que com ela confina, e que se encontra em idênticas condições de esgotamento, foi o maior produtor de trigo de todos os concelhos do País.

Pelo censo de 1950 a população do concelho de Alcoutim era de 10 337 habitantes, ou menos do que em 1940, com uma densidade média no concelho de 17,5 habitantes por quilómetro quadrado, contra 64,5 na província.

Esta extensa zona da serra só tem como possível utilização o povoamento floresta, e se tal se não realizar, e muito rapidamente, a erosão continuará a sua acção devastadora, lavando as fracas terras, assoreando as ribeiras, os rios e as suas barras, forçando o Estado a despesas volumosas com as respectivas dragagens.

Como os terrenos estão em regime de propriedade privada, não será fácil conseguir-se grandes manchas continuas de povoamento florestal, mas podem os serviços florestais, aos quais o Pais tanto deve pelo valioso trabalho que vem realizando, criar no espírito dos pequenos proprietários, pelo exemplo e pela persuasão, o estímulo indispensável para que colaborem na defesa e na reconstituição das suas terras, quase sem valor.

O fornecimento de sementes e de árvores em quantidade, as ajudas pelo Fundo de Desemprego, atenuando as crises periódicas da falta de trabalho, os financiamentos a largos prazos e a baixa taxa do juro, para que se possam ir realizando os trabalhos necessários, ajudarão, com o amor e carinho que o algarvio dedica à árvore, a dar um começo de resolução ao problema.

Em França, o desastre económico das grandes devastações causadas pela guerra e pêlos incêndios levou o Governo a promulgar uma série de medidas, cujos resultados ultrapassaram as previsões mais optimistas.

Foi tal o interesse dos proprietários pelo repovoamento florestal que o Estado se viu forçado a limitar o quantitativo dos empréstimos, que a tesouraria não podia comportar. Sem pretendermos que se copie a legislação francesa, supomos que ela pudera servir como orientação no caminho a seguir.

Pequenas manchas de povoamento, embora dispersas, ajudariam ao convencimento de muitos e permitiriam que o Estado pudesse apressar a grande obra que se impõe realizar.

Reconheceu-se que no concelho do Alcoutim apenas a décima parte da sua área, ou cerca de 6 000 ha, poderia ser convenientemente agricultada. Sobram, consequentemente, mais de 52 000 ha, que seriam reservados ao repovoamento florestal.

O que se diz de Alcoutim poderá aplicar-se a toda a zona da serra do Algarve e da maior parte dos concelhos de Mértola, Almodúvar e Odemira, no Baixo Alentejo.

Dissemos que a recuperação dos sapais poderia ajudar também o problema do melhor aproveitamento da serra do Algarve.

Na verdade, considerando que para um casal agrícola são necessários 3 a 5 ha de regadio, os 5 000 ha dos sapais poderiam fixar l 000 a l 650 famílias, ou sensivelmente a população que no concelho de Alcoutim vive da agricultura.

A colonização dos sapais deverá orientar-se no sentido de dar preferência à população da serra, facilitando-se assim o povoamento florestal em zonas relativamente grandes.

O problema é eriçado de dificuldades, mas estas tem de ser resolvidas perante a força das realidades.

No litoral algarvio chove muito pouco e irregularmente. Pelas observações dos últimos cinquenta unos a precipitação média em Lagos foi de 439 mm, em Faro de 370 mm e de 400 mm em Vila Real de Santo António. Na serra, os números são sensivelmente mais altos: em Monchique l 285 mm e no Barranco do Velho l 093 mm. Ora precisamente Monchique e Barranco do Velho são zonas de uma certa densidade de floresta.

O povoamento florestal, além da recuperação das terras, de atenuar a erosão, da diminuição dos assoreamentos dos cursos de água e das respectivas barras, facilitará uma maior regularidade das chuvas e um aumento de precipitação.

Os terrenos da serra são essencialmente xistosos, impermeáveis, muito fendidos e facilmente desagregáveis, e, como as falhas estão orientadas no sentido norte-sul, a água que cair na serra escorre toda para a zona litoral, formando na junção dos xistos com os calcários grandes albufeiras subterrâneas que permitem o fácil aproveitamento das águas, quer para o consumo das populações, quer para a rega dos campos.

Doca do porto de Vila Real de Santo António. - Associo-me às brilhantes considerações formuladas nesta tribuna pelo ilustre Deputado Manuel Rosal sobre os portos do Algarve e seja-me permitido juntar uma palavra a mais sobre a doca de pesca a construir no porto de Vila Real de Santo António.

Pelas suas excepcionais condições naturais, com um magnífico porto de abrigo e um largo estuário, protegido dos ventos dominantes, por uma restinga de areia que de Tavira se dirige até à foz do Guadiana, com o rio navegável até ao Pomarão, o porto de Vila Real de Santo António figurou entre os primeiros que mereceram as atenções dos governos da Situação, criada pelo 28 de Maio.

O seu cais acostável, com 300 m de comprimento à cota do - 5,5, que há muitos anos se encontra construído e em serviço, foi ultimamente melhorado com a instalação de dois guindastes mecânicos.

Quando se concluírem as obras de quebramento das rochas e de dragagem, há anos começadas e depois interrompidas, a navegação poderá subir facilmente de Pomarão até Mértola, tornando assim o porto de Vila Real de Santo António não só o melhor para a saída das mercadorias da região de Sotavento, como será igualmente o porto natural de toda a vasta região do Baixo Alentejo.

Mas ao lado das funções de porto comercial, e é o de maior movimento em tonelagem dos portos do Sul, ocupa também um lugar de destacado valor entre os portos de pesca do Pais. Dispondo do quase monopólio da lota do atum, o valor do pescado vendido em lota durante o ano corrente alcançou já cerca de 40:000 contos, o que dispensa outros comentários sobre a sua importância como porto de pesca.

Duarte Pacheco, a quem o porto de Vila Real mereceu especiais cuidados, reconheceu, logo após a con-