12 DE DEZEMBRO DE 1952 309

um quadro conveniente de geólogos competentes e responsáveis, capazes de realizar as suas tarefas próprias B criar discípulos tecnicamente aptos a satisfazer as necessidades dos vastos territórios nacionais, metropolitanos e ultramarinos.
Nós precisamos de geólogos práticos e especializados nos variados e complexos problemas e técnicas desta ciência. E isso não se consegue confundindo sistematicamente, como se tem feito até aqui, o geólogo com o engenheiro de minas.
As nossas organizações ressentem-se frequentemente de dois erros:

1) Uma especialização não levada suficientemente longe (os nossos especialistas são, com frequência, apenas meios especialistas ou especialistas amadores, como queiram);
2) Confundimos muitas vezes especializações próximas na aplicação, mas tècnicamente muito distintas. A actual orgânica, que confunde o engenheiro de minas com o geólogo e que cometo àquele as funções deste, é um caso típico desta confusão, com todas as suas lamentáveis consequências.

O assunto é de grande importância e lera sido ventilado em conferências universitárias («O que vale a Geologia, Missão do Geólogo», do Prof. Carlos Teixeira); em revistas, como no Boletim da Sociedade Geológica de Portugal; em artigos de jornal, como os publicados há pouco tempo no jornal O Debate; em despachos lavrados por Ministros ou Subsecretários; e nesta Assembleia, onde o ilustre professor Mendes Correia já tratou do assunto.
Tenho aqui nota de vários casos exemplificando o que acabo de dizer. Porém, não os indicarei para não alongar demasiado a minha exposição, a não ser que algum dos Srs. Deputados o deseje.

Pausa.

O Orador: - Como poderemos nós realizar obra eficiente num domínio tão complexo como o do aproveitamento óptimo das riquezas de um país sem a criação dos elementos científicos que permitam a execução adequada e conveniente desse aproveitamento? Nós precisamos, sem dúvida nenhuma, nalguns sectores, de criar institutos pós-universitários de investigação científica, devidamente apetrechados, onde se realize investigação científica pura e aplicada e onde se preparem especialistas actualizados, mas para isso necessitamos de remodelar organizações obsoletas, não confundir especialidades distintas e articular convenientemente todas as peças do sistema, de modo a tirar o máximo rendimento possível, sem os obstáculos de formalismos inertes e de burocracias paralisantes.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao ensino técnico, estas palavras do Plano que leio na secção X da I parte são bastante significativas: «O desenvolvimento económico do País está dependente em elevado grau da qualidade da sua técnica e da perfeição da mão-de-obra de que dispõe. Foram já lançadas com a reforma do ensino técnico profissional as bases indispensáveis a conveniente preparação de técnicos e aperfeiçoamento de operários especializados, mas não tem sido possível até agora tirar dessa reforma o necessário rendimento por carência de edifícios escolares apropriados e de instalações oficinais devidamente apetrechadas.
Vai por isso procurar-se, através de várias realizações, intensificar o ensino profissional, de forma a satisfazer às exigências da técnica moderna e às próprias necessidades da obra de fomento que o presente Plano se propõe levar a efeito».
Concordo inteiramente com as afirmações contidas no passo que acabei de ler, mas não posso deixar, por isso mesmo, de chamar a atenção do Governo para um perigo, de tal modo grave, que pode invalidar totalmente ou prejudicar em grande parte as suas boas intenções.
Nós temos, sem dúvida, carência de edifícios escolares apropriados e de instalações oficinais devidamente apetrechadas. Há necessidade imperiosa de preencher esta lacuna grave do nosso ensino técnico profissional e os planos do Governo, neste ponto, só merecem aprovação e incitamento. Devemos apetrechar convenientemente as nossas oficinas escolares e criar mais escolas do que as actualmente existentes.
Pelo que diz respeito ao Algarve, e apenas falo dele por ser a província que represento nesta Assembleia, impõe-se a criação, pelo menos, das escolas industriais previstas pelo plano do Governo no Decreto n.º 36 409, de 11 de Julho de 1947, em Loulé, Portimão e Vila Real de Santo António. Mas iludimo-nos completamente se imaginarmos poder resolver o problema da mão-de-obra especializada apenas com a construção de novos edifícios e a conveniente instalação de oficinas. Torno ia repetir: isso é essencial, mas não é suficiente.
Mais importante ainda é a existência de professores e a maneira como for ministrado o ensino nessas oficinas e nesses novos edifícios. Quanto aos professores, é preciso que os haja em quantidade e qualidade convenientes, o que não se verifica actualmente.
Confirmando o que digo está o caso da .escola de ensino técnico elementar prevista para Loulé e a que há pouco fiz referência. A Câmara Municipal desta vila propunha-se alugar um edifício onde a escola pudesse funcionar, ou mesmo construir um edifício próprio, para o que chegou a dispor de uma verba de 400 contos.
Informando-me sobre o assunto no Ministério da Educação Nacional, foi-me dito que a falta de professores era o principal motivo por que se não criava efectivamente a escola. E o mesmo acontece com escolas noutras regiões do País.
Segundo uma informação fornecida por um ilustre colega desta Assembleia, a escola de ensino técnico de Bragança não possui, neste momento, um único professor efectivo. O próprio director da escola é um simples professor eventual.

O Sr. Jacinto Ferreira: - Com a agravante de que nas férias não ganha.

O Orador: - O Sr. Ministro da Educação Nacional Juta, de facto, com enormes dificuldades para conseguir professores das disciplinas técnicas para as escolas de ensino técnico em número suficiente. Há em abundância licenciados em Letras e Ciências, mas vive-se uma época de extraordinária carência de professores para as disciplinas tipicamente técnicas.

O Sr. Botelho Moniz: - Em todo o caso há um desemprego enorme entre os engenheiros e agentes técnicos. Simplesmente não querem lugares de professores porque são mal pagos.

O Orador: - Tenho a impressão de que o problema é mais complexo. Suponho que as dificuldades resultam também de outras circunstâncias que têm forte influência, como sejam considerações de carácter burocrático resultantes do aspectos gerais da lei.
O ensino técnico foi melhorado pela reforma, partindo do que anteriormente existia. Em certo sentido,