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12 DE DEZEMBRO DE 1952 307

grandiosos, que Salazar. em 1928, quando advogava a. política de simples bom senso, classificava já de tão grandiosos o tão vastos que toda a energia só gastava em admirá-los, faltando-nos as forças para a sua execução».

Nu discurso que pronunciou, em 12 de Dezembro de 1930, na sala da biblioteca desta Assembleia o Sr. Presidente do Conselho vincou os limites a que diveria obedecer este plano:

O caminho para o futuro pode ser travado por dois processos um seria a elaboração de uma lei de Reconstituição económica que, por período mais ou menos longo, dominasse a actividade da Administração o, até certo ponto, a orientação da economia. Outro, meu ver preferível, consistiria na definição do um plano de fomento, preciso e restrito, que se ativesse mais d u perto à» possibilidades financeiras e desse prioridade a alguns grandes empreendimentos do carácter mais vimdamente reprodutivo. Não só pode querer tudo ao mesmo tempo, e é a altura de definir critérios de preferência.

Consequentemente, como se afirma de foi ma clara no relatório que precede o Plano de Fomento: Não ,se trata, evidentemente, de um plano geral que abranja todos os investimentos e jogue com todos os consumos, tanto públicos como privados. Trata-se, como detalhadamente se verá em seguida, de um plano parcial restrito aos grandes investimentos a fazer pelo Estado na agricultura, no reconhecimento mineiro, nas vias de comunicação, e nos meios de transporte e aos investimentos a fazer pêlos particulares, com o auxílio directo ou indirecto do Estado, não &ó na agricultura meios de transporte, como em novas indústrias no desenvolvimento de indústrias existentes».

Assim se cumpre a função coordenadora e supletiva prevista nos artigos 31.° a 34.º da Constituição Politica da República Portuguesa.

Espera-se que o Plano de Fomento, agora em discussão, possa ser realizado sob auspícios da paz, embora antecipadamente se vejam dificuldade no que diz respeito a fornecimentos estrangeiros, resultantes do desvio que algumas economias terão de sofrer para satisfazer os compromissos do rearmamento intensivo. Alas o Plano foi prudentemente gizado, de forma a salvaguardar os interesses vitais da Nação, menino em caso de emergência.

Vivemos num mundo em que os conceitos clássicos de paz e guerra, de objectivos militares e não militares, de combatentes e não combatentes, como os definiu o analisou Clausewítz. foram ultrapassados pela trágica realidade de uma potência imperialista e revolucionária que procura continuar a sua guerra na paz, utilizando para tal fim todos os meios.

Se em certos países do mundo ocidental se não verificam campanhas puramente militares, não quer isso dizer que não sofram as consequências a não tenham de defender-se de uma guerra político-subversiva, levada a cabo sob o comando de um estado maior soviético, pêlos vários partidos comunistas, o aparelho secreto e os simpatizantes sempre prontos a cair nas armadilhas pacifistas das frentes populares.

A guerra chamada «fria» não deixa de ser, nos tempos modernos, a continuação da Guerra por outros meios. E esta guerra fria, esta guerra de resistência, visa, através de uma estratégia adequada, a subverter o moral dos povos do mundo individual e a enfraquecer e destruir as respectivas economias.

Nesta conjuntura, o Plano de Fomento procura fortalecer e defender a economia nacional, favorecendo as indústrias tendentes ao desenvolvimento da agriculturas e a satisfação das necessidades vitais do povo portugues ao referente aos, seus problemas de fontes de energia para funcionamento das industrias, de alimentação, de colocação de braços e das relações com o ultramar.

Uma vex mais temos de recorrer ao pensamento luminoso de Salazar para melhor compreender o que se pretende:

Um velho amigo envia-me de vez em quando a expressão dos Deus anseios e recomenda instantemente ao meu cuidado estas duas coisas simples. não obstante fundamentais - o pão e a enxada. Creio possivel tirar desta indicação sumária as grandes linhas do aproveitamento hidroagrícolas. das industrias de adubos, da energia eléctrica o de ferro, ao menos para a enxada e a charrua, que ninguém sabe as canseiras que deu consegui-lo. para esses e outros fins igualmente imperiosos, há poucos anos atrás.

Quem deixará de compreender a grandeza humanamente portuguesa do anseio deste plano?

Sr. Presidente: e agora o meu segundo propósito, que é agradecer em nome do distrito de Viana a satisfação que não foi dada a uma das suas mais legítimas aspirações: na previsão de obras do acesso ao porto, de forma a tornar viável a plena utilização das doca secas, recentemente construído em condições naturais excepcionalmente favoráveis, conforme se diz no relatório do Plano, e a atribuição correspondente de 20:000 contos a despender para tal fim nos próximo seis anos. com a realização doutra obra tornar-se-á possível não só a construção e a carnagem, nas docas secas, de navios de maior tonelagem. como a entrada no porto de .navios com maior .calado, sobretudo os da frota bacalhoeira, que têm agora de ir aliviar a carga a Leixões antes de tentar a entrada na barra do Viana. Ora este inconveniente acarreta nova, despesas de frete e mais uma descarga. Segundo o empresário de uma parceria, o alívio de cada pó de calado equivale a cerca de 2 000 q de bacalhau.

Sr. Presidente: a história de Viana vive intrinsecamente ligada à actividade marítima dos seus naturais já o foral de D. Afonso III reconhecia a existência de uma póvoa marítima ocupada na pescaria e tráfico comercial com a França, e a Berbérie. Também ali havia estaleiros que mais tarde contribuíram com a sua quota-parte para o aprestamento das quatro armadas que, com as conquistas do Norte de África, de Ceuta, de Alcácer-Seguer, de Arzila e de Tânger, no tempo dos reis D. João 1, D Duarte e D. Afonso V, afirmaram , primeiros passos dos descobrimentos. Alberto Sampaio conclui que só uma possante indústria marítima podia produzir esta série de aprestamentos navais com a facilidade como pareceu que todos se efectuaram».

Depois prosseguiu a epopeia dos Descobrimentos, a população das novas terras e também a faina económica com o Brasil e a pesca do bacalhau. «Antigamente (1330) - escreveu Pimentel em Arte prática de Navegue - iam todos os anos do Aveiro a Viana e outros portos de Portugal mais de cem caravelas à pescaria do bacalhau e a maior parte dos nomes dos portos da ilha da Terra Nova são portugueses que eles lhes puseram quando irequentavam esta navegação».

Após a decadência que sofreu com a concorrência de navios de ferro movidos a vapor, a passagem de Viana de «fogo morto». como a designou um impiedoso escritor em 1904. à realidade que hoje nos desvanece é bem um reflexo da obra do listado Novo em Portugal.

E tal é hoje o movimento do seu porto que este se tornou pequeno, sobretudo ao período de hibernação