7 DE FEVEREIRO DE 1953 613

Alguns Srs. Deputados, como, por .exemplo, os ilustres Profs. Mendes Correia e António de Almeida, fizeram sugestões interessantes para resolver este magno problema do ensino por intermédio da Junta de Investigações do Ultramar.
Concordo inteiramente com as opiniões destes colegas e dou-lhes o meu entusiástico apoio.

Entendo, porém, que o problema, tal como me aparece, não pode ser resolvido apenas por essas sugestões. Se elas satisfazem as necessidades actuais de alguns aspectos do movimento cultural do nosso ultramar, não devem, dentro de muito pouco tempo, corresponder às exigências da consciência imperial. Atrevo-me, por isso, a trazer também aqui a minha modesta achega.

Receiam alguns, e com razão, que a criação de Universidades no ultramar possa contribuir para se formarem movimentos, que tendam a enfraquecer a unidade nacional e que as suas escolas superiores levem à desagregação do Império. Eis um perigo que devemos cuidadosa e energicamente afastar. Mas eu lembro a V. Ex.ª, Sr. Presidente, e a VV. Ex.ª, ilustres colegas, que não foi necessário criarmos uma Universidade no Brasil para que este se tornasse independente.

Foram justamente os diplomados pela Universidade de Coimbra que de algum modo ajudaram a dar corpo a essa aspiração de autonomia, apesar da maneira patriótica como sempre fora ministrado o ensino naquela gloriosa Universidade. Claro que o problema da independência do Brasil não é só consequência directa da acção desses doutores combrões, nem sequer podemos dizer que tenha sido esse o factor mais importante.

Não podemos esquecer que a permanência da Corte no, Rio de Janeiro, e a febre de independência que atacou todos os estados americanos nos fins do século XVIII e princípios do século XIX não podiam deixar de contaminar o Brasil. Mas, meus senhores, ao que eu desejo pôr bem em relevo é que, se, por um lado, a criação de Universidades locais pode levar facilmente à separatividade, a não existência desses centros universitários não impede, de maneira nenhuma, que ela se dê.

Há tempos, conversando com um hindu sobre os problemas da grande Índia e as circunstâncias que tinham tornado possível a separação da Inglaterra, elo me impressionou com esta declaração:

Aos ingleses que nos diziam que nós não tínhamos pessoal habilitado para manter a administração do país, na hipótese da separação, foi possível responder com uma lista de 50 mil diplomados pelas Universidades inglesas, americanas 8 outras.

Neste caso, podemos dizer, também, que em parte foram as Universidades inglesas que levaram involuntariamente à quase destruição do Império Inglês.

Nós precisamos de achar uma solução que satisfaça as necessidades naturais e legítimas das populações do ultramar, mas que não só possa salvaguardar a unidade nacional, como até reforçar a sua coesão.

Penso que este objectivo podia ser alcançado através de uma profunda reforma da Universidade de Lisboa, de modo a integrar nela não só a Universidade Técnica e a Escola Superior Colonial e outros institutos de ensino superior, mas ainda, de maneira a dar-lhe um cunho imperial, ampliando os seus quadros de tal forma que fosse possível criar cursos de extensão universitária no ultramar, colégios e institutos subordinados e anexos, através dos quais pudesse chegar até às populações portuguesas das províncias mais longínquas o fermento da cultura lusíada.

Os professores desta Universidade Imperial fariam parte de um quadro permitindo deslocações entre escolas, colégios ou institutos, de modo que, através da mia
acção «deambulatória.» fosse possível reforçar, e não enfraquecer, o laço que liga entre si as parcelas do Império.

O Sr. Mário Albuquerque: - Tudo o que V. Ex.ª nos diz está bem, mas a verdade é que o intercâmbio a que se refere deve ser feito mais com os estudantes do que com os professores, porque a matéria que mais interessa é o aluno - o professor é uma porção mínima.

V. Ex.ª apresenta o problema, parece-me, de uma forma unilateral. O que importa fundamentalmente é a grande massa dos homens, que vão para a vida, pois são eles que hão-de quebrar ou manter a unidade que se pretende.

O Orador: - Concordo com V. Ex.ª, excepto num ponto: quando diz que o mais importante é a massa dos alunos. Não sei se será bem assim.

O Sr. Mário Albuquerque: - Isso é uma visão deformada de professores ...

O Sr. Jacinto Ferreira: - Não lhe fica mal.

O Orador: - Evidentemente que não basta o intercâmbio dos professores. É sem dúvida de desejar casamentos entre os portugueses de além-mar e os da metrópole.

Há toda a vantagem em deslocar massas de estudantes, para que conheçam as províncias ultramarinas e a metrópole. Todavia, quer-me parecer que, em face da consciência dos valores espirituais que informam o País, que informam a história de Portugal e a sua unidade, a acção dos professores é um pouco análoga - desculpem a comparação- àquilo que sucede na biologia com as vitaminas: o professor desempenha um papel importantíssimo, não através de conferências de grande aparato, mas pela acção directa junto de pequenos grupos de estudantes, a fim de os tornar conscientes desses valores tal como ele os concebe e os vive.

Sob este aspecto não sei se a acção é menos importante que a dos estudantes. Mas de uma coisa não tenho dúvidas: é de que ambos devem completar-se e conjugar-se.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Em Espanha, o generalíssimo Franco procedeu de maneira semelhante: os professores universitários da Catalunha ensinam nas Universidades da Andaluzia, da Galiza, etc.; os da Galiza ensinam na Catalunha, em Madrid, etc., fomentando deste modo, não só a difusão da cultura, como também o mútuo conhecimento das diferentes regiões de Espanha e, através dele, reforçando a unidade nacional.

Nós poderíamos proceder de maneira análoga: os melhores professores do ultramar - sempre que os houvesse - ou os seus elementos culturais- de real valor viriam ensinar na metrópole; os da metrópole iriam com frequência ao ultramar, e nestas circunstâncias, dadas as facilidades dos transportes e a nova fisionomia técnica, económica e militar do Mundo, seria de esperar um reforço, e não um enfraquecimento, da unidade nacional.

Na verdade, as autonomias coloniais, quando não foram determinadas por razões rácicas ou de cultura como sucedeu na Índia e actualmente tende a suceder em certas regiões de África, Ásia e Insulíndia-, deram-se numa época da história da Humanidade em que as distâncias fomentavam diferenciações e em que era possível pensar-se em autonomias económicas e suficiências militares.

A situação do Mundo mudou completamente nos nossos dias. Os transportes rápidos ligam facilmente