Debates Parlamentares - Diário 228, p. 1119 (1953-03-24)

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25 DE MARÇO DE 1953 1119

controu uma solução que permitiu de momento resolver com tranquilidade e ponderação o grave problema criado.
Da solução adoptada pela Assembleia resultou proceder-se à eleição do novo Chefe do Estado por sufrágio directo; e o Pais escolheu, numa votação que foi uma verdadeira consagração, o nosso digno colega Sr. General Craveiro Lopes, exemplo claro de civismo e de aprumo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - ... posto no vértice da hierarquia política e social e que nesta mesma Casa veio tomar posse e prestar o seu compromisso e a quem, ao encerrar esta legislatura, em nome de todos, dirijo respeitosas saudações.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Apesar do acidentado período da sua existência, a Assembleia realizou um trabalho legislativo importante e uma activa fiscalização da administração pública.
Reviu a Constituição Política do País e o Acto Colonial, arreigando assim a legitimidade das instituições políticas, votou as bases da luta contra a tuberculose, verdadeira cruzada nacional que é necessário levar a cabo, reorganizou a Escola das Belas-Artes, procurou por medidas legislativas adequadas proteger o teatro português, discutiu largamente e votou a complexa e fundamental reforma dos serviços do registo e do notariado, as bases da organização da defesa da aeronáutica militar, do recrutamento e serviço militar, da mais valia dos produtos ultramarinos e, finalmente e para não alongar a enumeração, produziu um debate notável em qualquer parlamento do Mundo sobre o Plano de Fomento Nacional, última e assinalada iniciativa da administração de Salazar, da qual é lícito esperar um grande surto na vida económica da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - No domínio puramente político teve, entre outros, a generosa iniciativa duma amnistia ampla, que, apesar dos seus defeitos, ajudará, sem dúvida, a congregar em volta das últimas surpresas do País e dos princípios fundamentais da nossa civilização todos os portugueses de boa vontade. ^

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - No domínio da fiscalização dos actos da administração pública, domínio cheio de melindres e de susceptibilidades, e em que o justo equilíbrio é extremamente difícil, as numerosíssimas intervenções antes da ordem do dia e os avisos prévios documentam, ao longo do Diário das Sessões, uma crítica séria, oportuna e construtiva que o País seguiu através dos relatos da imprensa com o maior interesse.
Há-de haver, meus senhores, algumas depressões na linha que exprimir a actividade desta Câmara. É natural. Mas no juízo ponderado dessa actividade, a conclusão final não nos deslustra, porque se traduz num saldo positivo em favor da instituição e do País.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - E vou encerrar a última sessão sem mais palavras porque, mercê da gentileza de VV. Ex.ªs, terei de proferir muitas mais ainda esta noite. A ordem do dia de amanhã, de um amanhã sem noite e sem termo, é que busquem perseverar na camaradagem aqui cimentada e que ela continue a ser posta ao serviço do alto ideal da Pátria e da civilização cristã.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Não devo terminar sem uma palavra de grande e justo apreço pela magnífica colaboração técnica da Câmara Corporativa, a quem apresento também as nossas saudações.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Mário de Figueiredo: - Sr. Presidente: quero apenas afirmar a V. Ex.ª, interpretando o sentimento da Câmara, que todos nós estamos muito reconhecidos pela maneira como V. Ex.ª dirigiu os trabalhos desta Assembleia.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Todos nós agradecemos a V. Ex.ª as boas palavras que acabou de ter a amabilidade de nos dirigir e todos nós apresentamos a V. Ex.ª as nossas homenagens, com a boa palavra de que Deus o conserve.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

André Francisco Navarro.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
Armando Cândido de Medeiros.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jorge Botelho Moniz.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Carlos Mantero Belard.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Cardoso de Matos.
José Gualberto de Sá Carneiro.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Meneses.
Vasco de Campos.

O REDACTOR - Luís de Avillez.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA

25 DE MARÇO DE 1953 1119controu uma solução que permitiu de momento resolver com tranquilidade e ponderação o grave problema criado.
Da solução adoptada pela Assembleia resultou proceder-se à eleição do novo Chefe do Estado por sufrágio directo; e o Pais escolheu, numa votação que foi uma verdadeira consagração, o nosso digno colega Sr. General Craveiro Lopes, exemplo claro de civismo e de aprumo.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Presidente: - ... posto no vértice da hierarquia política e social e que nesta mesma Casa veio tomar posse e prestar o seu compromisso e a quem, ao encerrar esta legislatura, em nome de todos, dirijo respeitosas saudações.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Presidente: - Apesar do acidentado período da sua existência, a Assembleia realizou um trabalho legislativo importante e uma activa fiscalização da administração pública.
Reviu a Constituição Política do País e o Acto Colonial, arreigando assim a legitimidade das instituições políticas, votou as bases da luta contra a tuberculose, verdadeira cruzada nacional que é necessário levar a cabo, reorganizou a Escola das Belas-Artes, procurou por medidas legislativas adequadas proteger o teatro português, discutiu largamente e votou a complexa e fundamental reforma dos serviços do registo e do notariado, as bases da organização da defesa da aeronáutica militar, do recrutamento e serviço militar, da mais valia dos produtos ultramarinos e, finalmente e para não alongar a enumeração, produziu um debate notável em qualquer parlamento do Mundo sobre o Plano de Fomento Nacional, última e assinalada iniciativa da administração de Salazar, da qual é lícito esperar um grande surto na vida económica da Nação.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Presidente: - No domínio puramente político teve, entre outros, a generosa iniciativa duma amnistia ampla, que, apesar dos seus defeitos, ajudará, sem dúvida, a congregar em volta das últimas surpresas do País e dos princípios fundamentais da nossa civilização todos os portugueses de boa vontade. ^Vozes: - Muito bem!O Sr. Presidente: - No domínio da fiscalização dos actos da administração pública, domínio cheio de melindres e de susceptibilidades, e em que o justo equilíbrio é extremamente difícil, as numerosíssimas intervenções antes da ordem do dia e os avisos prévios documentam, ao longo do Diário das Sessões, uma crítica séria, oportuna e construtiva que o País seguiu através dos relatos da imprensa com o maior interesse.
Há-de haver, meus senhores, algumas depressões na linha que exprimir a actividade desta Câmara. É natural. Mas no juízo ponderado dessa actividade, a conclusão final não nos deslustra, porque se traduz num saldo positivo em favor da instituição e do País.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Presidente: - E vou encerrar a última sessão sem mais palavras porque, mercê da gentileza de VV. Ex.ªs, terei de proferir muitas mais ainda esta noite. A ordem do dia de amanhã, de um amanhã sem noite e sem termo, é que busquem perseverar na camaradagem aqui cimentada e que ela continue a ser posta ao serviço do alto ideal da Pátria e da civilização cristã.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Presidente: - Não devo terminar sem uma palavra de grande e justo apreço pela magnífica colaboração técnica da Câmara Corporativa, a quem apresento também as nossas saudações.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Mário de Figueiredo: - Sr. Presidente: quero apenas afirmar a V. Ex.ª, interpretando o sentimento da Câmara, que todos nós estamos muito reconhecidos pela maneira como V. Ex.ª dirigiu os trabalhos desta Assembleia.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador:- Todos nós agradecemos a V. Ex.ª as boas palavras que acabou de ter a amabilidade de nos dirigir e todos nós apresentamos a V. Ex.ª as nossas homenagens, com a boa palavra de que Deus o conserve.
Tenho dito.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Presidente: - Está encerrada a sessão.Eram 19 horas.Srs. Deputados que entraram durante a sessão:André Francisco Navarro.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
Armando Cândido de Medeiros.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jorge Botelho Moniz.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.Srs. Deputados que faltaram à sessão:Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Carlos Mantero Belard.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Cardoso de Matos.
José Gualberto de Sá Carneiro.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Meneses.
Vasco de Campos.O REDACTOR - Luís de Avillez.IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA