220 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 62

b) Porque os tuberculostáticos nem sempre curam-prolongam a viria, tornando crónicos muitos tuberculosos, alguns dos quais morrem por outras causas que nanja pela tuberculose ;
c) Porque muitos dos que se julgavam curados recidivam.

Aos tuberculostáticos elevemos, pois, este duplo resultado - baixa da taxa de mortalidade pela tuberculose e aumento do número de doentes tuberculosos, disseminadores de bacilos!
Por isso mesmo a Conferência proclamou que «a luta antituberculosa, longe de ser inútil, tem de ser vigorosamente intensificada, adaptando-se às novos orientações científicas».
É preciso, portanto, que os Governos se não iludam com a baixa da taxa da mortalidade pela tuberculose, não concluam que ela corresponde a uma melhoria da endemia e se não julguem dispensados de reforçar os orçamentos para a luta antituberculosa.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Que o nosso se não embriague ou narcise contemplando a curva da mortalidade pela tuberculose. Receio-o bem, verificando, com mágoa, que nem uma palavra se dedica à tuberculose nesta Lei de Meios. Não mereceria este problema um artigo na lei deste ano? Aqui recordo o que foi resolvido em Madrid: «Não se pode reduzir o orçamento: os tratamentos são mais caros, o número de doentes é maior e a doença é mais longa».
É isto que estamos devendo aos tuberculostáticos, além de novos problemas de profilaxia, de isolamento e de readaptação profissional.

O Sr. Melo Machado: - Talvez não seja preciso esperar que venha uma lei nesse sentido para se poderem tomar previdências.

O Orador: - O caso dos 2000 contos é que me faz falar, porque, se com o artigo tivemos aquela verba, sem o artigo nada teremos ...
A estrutura clássica da luta deve manter-se intacta e completar-se com a criação e o desenvolvimento dos meios necessários para assegurar um diagnóstico precoce e um tratamento rápido e eficiente e para garantir larga aplicação da vacinação pelo B. C. G.
Igualmente se resolveu recomendar que se prestasse a melhor atenção àqueles doentes que entram na cronicidade, mercê das novas drogas, e que continuam a ser disseminadores da doença. Acerca destes achou-se preferível o seu isolamento em instalações confortáveis e baratas junto dos sanatórios ou hospitais, ou, quando isso não fosse possível, a sua vigilância domiciliária, a cargo de enfermeiras-visitadoras dos dispensários.
Infelizmente os nossos dispensários têm uma pobreza de pessoal que compromete seriamente a sua eficiência.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ao médico paga-se-lhe mal e ele quase se supõe, por isso, desobrigado de passar várias í oras por dia no seu dispensário, como se torna indispensável.
A enfermeira-visitadora é absolutamente incapaz da sua missão. Os dispensário de Portugal não dispõem, infelizmente, de assistentes sociais.
Tudo isto faz com que o dispensário não cumpra a sua missão, nem terapêutica nem profiláctica, tenha um carácter passivo e exerça em geral uma acção deficien-tíssima, que comprometeria a reputação da própria Constituição, se não lhe conhecêssemos as causas e não soubéssemos apontar as culpas. Já em anos anteriores aqui tratei o assunto, já disse qual é a mísera actividade da maior parte dos nossos dispensários, já fiz a demonstração do erro, e, por isso, dispenso-me de repetir as razões das minhas afirmações. Mas digamos, a título de exemplo e para confrontar com a actividade dos nossos dispensários, o que foi a actividade do Dispensário Antituberculoso de Bruxelas em 1953. Eis alguns elementos que respiguei quando este ano o visitei: total de exames radioscópicos, 106400, sendo 49907 de crianças entre os 2 e 5 a aos e os 16 anos. Este número tem subido de ano para ano, desde os 3437 que se registaram em 1942. É um edifício de três andares, com laboratório, serviços de radiofoto, radiodiagnóstico, etc., onde trabalham vinte e um médicos, trinta enfermeiras (para o serviço de consulta e visita), e quarenta e sete funcionários administrativos e assalariados.
Os nossos dispensários não podem, por falta de meios de trabalho, cumprir a sua missão!
Louvamos o Governo quando promove a construção de novos dispensários, mas não podemos deixar de lamentar que de não garanta aos que já possui o rendimento que poderiam e deveriam ter.
É má administração!

O isolamento dos contagiantes é indispensável para a garantia do êxito da campanha. Isto, que é um princípio teórico muito simples e banal, é duma difícil e cara realização prática. O portador de bacilos, ignorado ou não, é o que mantém a endemia. É preciso procurá-lo pelo radiorastreio sistemático e, uma vez descoberto, eliminá-lo, isolá-lo e tratá-lo o mais rapidamente possível.,
Isto não é possível sem um bom serviço de radiofotografia torácica e de dispensários e sem um número suficiente de camas.
A endemia impõe-nos a obrigação de reforçar a resistência dos que estão ao alcance da sua acção contagiaste por meio duma premunição pelo B. C. G. Assim nos oporemos ao aparecimento dos novos casos de tuberculose. Este é um dos melhores meios de atacar a morbilidade. Como disse há poucos meses o Dr. Kipfler, chegámos a um ponto crítico da luta: ou vencemos a mortalidade, detendo ou fazendo regressar o número de tuberculosos, ou não dominamos o problema da tuberculose.
Às ilusões dos que «e entusiasmaram demasiadamente com a baixa das taxas de mortalidade e que, levados por isso, pensaram que o problema da tuberculose estava no seu declínio respondeu a Conferência Internacional de Madrid: a em vez de uma cama para cada caso de morte por tuberculose», como antigamente, carecemos hoje de uma cama para cada contagioso».
Já no ano passado aqui apontei a necessidade da construção de um sanatório marítimo na Figueira da Foz - aspiração que vem de longe, necessidade que de há muito se faz sentir. Vão já volvidos muitos anos sobre a data em que o Prof. Bissaia Barreto viu aprovada a sua tese do sanatório marítimo da Figueira da Foz pelo Congresso Beirão. O assunto voltou à ordem do dia nu Semana da Tuberculose, realizada recentemente em Coimbra, e no relatório do ilustre presidente da Junta de Província.
E eu volto a solicitar do Governo que lhe preste a s na atenção.
É questão indiscutível que não se operou ainda no País a mínima regressão na morbilidade tuberculosa ! Pelo contrário, o número de doentes deve ter aumentado em Portugal, como, aliás, já referi e tem acontecido em muitos outros países do Mundo. E ninguém supõe que só tenha aumentado o número das formas pulmonares da tuberculose! . . .