15 DE DEZEMBRO DE 1955 203

(...) conseguir, a partir dela, um acréscimo apreciável de nível de existência das populações rurais.
Para melhor compreensão do que me proponho dizer, procuremos, em poucas palavras, definir a estrutura do processo produtivo agrícola do nosso país. E assim podemos resumir: predomínio acentuado da floresta - pinhais, soutos e montados, em vastas regiões do território, e, quanto ao caso dos pinhais, em regiões de elevada densidade demográfica; extensa superfície de solo montanhoso, desnudada ou numa fase adiantada de degradação florestal, sendo este aspecto mais acentuado ao norte do Tejo, mas ainda muito evidente nas elevações alentejanas e enrugamentos algarvios. Só nestes últimos a superfície degradada ultrapassa, por via de acção delapidadora recente, 500 000 ha.
Neste reino da floresta o homem não utiliza todas as possibilidades de acrescer a produtividade e a mutabilidade, considerando produtos últimos - cortiça em bruto, resina, pasta de papel e outros, que são apenas, ainda, fases atrasadas da sua completa valorização.
Quando entramos no domínio da árvore e do arbusto fruteiros, nota-se o predomínio do disperso quanto a árvores de fruto, aspecto já menos acentuado em relação a vinhas e olivais. Mais ainda convirá dizer que, quanto ao arvoredo fruteiro, já hoje muito numeroso, e, também, numeroso debaixo do ponto de vista do número de variedades cultivadas, é difícil a redução dos custos, por via, em grande parte, da quase impossibilidade da prática da defesa sanitária.
O mesmo se poderá dizer, com referência ao carácter disperso da cultura, relativamente a inúmeras manchas olivícolas, e daí as mesmas consequências económicas. E a dispersão do cultivo de olivais, aliado ao do fabrico, traz, como resultado, acentuado encarecimento deste óleo e diminuição das suas qualidades como produto susceptível, ainda hoje, de larga exportação. Ainda haverá a notar, que em inúmeros e extensos olivais modernos de encosta se desprezaram por completo os princípios elementares de luta contra a erosão.

O Sr. Melo Machado: - V. Exa. dá-me licença?
Efectivamente as nossas produções agrícolas são inferiores àquilo que podiam ser, mas é evidente que a causa desse facto reside numa falta absoluta de assistência técnica.
Hoje a agricultura é uma ciência por demais difícil e complexa e não se compreende que ela possa estar ao alcance de pessoas sem cultura nem conhecimentos.
Se falta a assistência técnica, não temos de nos admirar de os resultados das culturas serem inferiores.

O Orador: - Estou de acordo com V. Exa., mas também estou convencido de que, com o desenvolvimento que está tendo a organização corporativa da lavoura, se poderào aproveitar os grémios como núcleos de assistência regional.

O Sr. Melo Machado: - Efectivamente pretende-se fazer uma assistência técnica atrvés dos grémios, mas, simplesmente, os técnicos, por este ou por aquele motivo, não põem lá os pés.

O Orador: - Quanto a vinhedos, há que salientar, quando a viticultura toma o aspecto intercalar ou bordando campos, como no Noroeste e Beira Litoral, melhor vai suportando as crises derivadas dos elevados custos. Quando ela reveste o aspecto predominante de monocultura há que refirir entào três casos, com características distintas.
Assim, nas regiões, como a duriense, de cultivo e instalação ultradisipendiosos, o produto que originam não pode deixar de ser considerado hoje como produto de luxo, e, consequentemente de mercado muito limitado e sensível. E o custo a que me refiro vem ainda deformado, porque engloba, um salário de miséria.
O segundo caso é o das vinhas de encosta, ainda em regime de monocultura, mas em solo de melhor fertilidade, embora esta ainda diminuta, e em que o produto final é o vinho de consumo corrente. Neste caso, como é fácil de compreender, os custos de produção são também elevados, embora os salários anuais recebidos pelos trabalhadores sejam ainda assaz diminutos. A videira sofre aqui, em determinados períodos da sua vegetação, de nítida carência hídrica, que, não afinando o produto, lhe aumenta apreciavelmente o custo. Como a cultura se encontra pulverizada, sendo predominantes as pequenas explorações, não só os custos de produção são elevados como também a infinidade dos tipos vínicos diificultu a venda desses vinhos, a preço remunerador, nos mercados de largo consumo.
Finalmente, nos vinhedos que formam um terceiro tipo, os produtores de vinho de consumo derivado de terras baixas, nota-se, embora aqui não se verifique carência hídrica e o índice héliotérmico seja excepcionalmente favorável e haja ainda maior extensão em cada unidade produtora, que os custos são ainda afectados prejudicialmente pela instalação defeituosa das plantações, o que não permite a conveniente mecanização na prática de granjeios, onde a presença da máquina se justificaria plenamente.
Vejamos agora, muito resumidamente, porque a hora já vai adiantada, o caso das culturas cerealíferas - milho, centeio e trigo-, que ocupam grande parte do território arvense continental: o milho na zona húmida, o centeio no montanhoso e o trigo no peniplano do Sul.
O primeiro, em cultura no minifúndio, destina-se fundamentalmente para alimento das populações. O seu rico aproveitamento, a partir de formas melhoradas híbridas, para ulterior transformação em proteínas animais, é pouco usado, como são quase desconhecidos os rendosos aproveitamentos como matéria-prima industrial. Cereal de riqueza,está transformado entre nós em cereal para alimento dos povos e em moeda rural para o pagamento de rendas várias.
No Sul, onde o solo e o índice heliotérmico permitiriam, em regadios, obter médias excepcionais de produção de 5000 a 6OOO kg por hectare, a custos de produção baixos, o milho é apenas mero acidente nas explorações agrícolas.
Quanto ao centeio - pão da montanha, tem largamente contribuído para a diminuição da área cultivada, como autor que é dos mais destacados da erosão do nosso extenso território transmontano e das Beiras. E a área podia ser igual e não defeituosa a sua cultura se se seguissem à risca os métodos corrente de defesa das terras de montanha contra os perigos da erosão.
Finalmente, quanto ao trigo, aproveitam-se para o seu largo cultivo as terras, delgadas ou profundas, mas areentas, dos peniplanos do Sul e algumas mais férteis de pequenas manchas dos barros e pouco mais.
E tem-se verificado -e isto vem desde tempos já remotos - o deslocamento contínuo desta cultura do ambiente propício do Norte para o Sul, tornando-se a cultura do principal cereal panificável numa verdadeira roleta agrária.
A agravar a situação, como o custo é alto com salários baixos, quando se caminha para a mecanização levanta-se logo grave problema de desemprego rural.
Por falta de água na estação própria e de excesso no período invernal, a cultura do trigo em Portugal terá