21 DE ABRIL DE 1956 931

belas, como a ave lendária, ao pensar nas verdadeiras cinzas de que renasceram há vinte o oito anos.
Volta-se o espírito, naturalmente, para a busca de novos e mais amplos meios de acção, e assim a ideia do recurso a portagens, como adjuvante no financiamento de obras de custo e utilidade excepcionais, ressurge na consideração dos exemplos alheios e das dificuldades próprias.
Longamente reprovadas quando representavam estorvos à liberdade de circulação e sobretudo exacções desproporcionadas com os serviços prestados e os encargos envolvidos, as portagens voltam desde há tempos a ser admitidas, desde que se apresentaram não já como meros e arbitrários impostos, mas sim como justos preços de reais comodidades.
Não faltam os exemplos do que neste sentido se tem feito no estrangeiro nos últimos vinte, talvez trinta anos.
Muitos de nós conheceremos, até por experiência directa, o sistema de portagem das estradas italianas. Mas, sobretudo, avulta a experiência da riquíssima América do Norte, que será talvez o país que aos olhos desprevenidos pareceria menos necessitado desta ajuda.
A missão enviada àquele país na Primavera de 1954, sob a égide da O.E.C.E., para estudar obras e problemas de comunicações rodoviárias, verificou que, ao tempo da sua visita, já havia quase 1600 km de estradas sujeitas a portagem, mas que, dentro em breve, o número decuplicaria em extensão e em valor, com a realização de novos projectos já aprovados ou em curso.
Numerosos projectos, pelo seu custo doutro modo arriscados a não serem levados a efeito, tanto de pontes isoladas como de estradas completas, têm-se tornado autofinanciadores, e portanto realizáveis, pela cobrança de portagens.
Ali, o sistema é o de confiar a organizações ad hoc a angariação de fundos através da emissão de obrigações, que os rendimentos das taxas amortizam. E nunca faltam tomadores para os respectivos financiamentos, entre os bancos, companhias de seguros, sociedades de aplicação de capitais, etc. E porque a estas estradas o tráfego aflui, pelas vantagens que elas oferecem, as receitas acabam o sucesso de tais empreendimentos, em regra por excederem as estimativas, o que permite ou amortizações mais rápidas, ou melhorias nos traçados, ou reduções nas taxas de portagem.
Citam como exemplo a auto-estrada de Nova Jérsia, com 190 km de extensão, onde um automóvel ligeiro paga o equivalente em moeda nossa a uns 25 centavos por quilómetro. Ao tempo da visita, já 50 000 automóveis passavam diariamente por essa estrada, excedendo em mais de 100 por cento o rendimento esperado, o que permitirá reduzir em muito o tempo de amortização, previsto para trinta e cinco anos.
Nós não temos, evidentemente, os recursos da América do Norte.
No entanto, já temos em Portugal estradas em que os tráfegos apresentam volumes interessantes e susceptíveis de encorajar o exame de operações financeiras.
A estatística de trânsito efectuada pela Junta Autónoma de Estradas no período de l de Junho do 1949 a 18 de Maio de 1950 contou os seguintes números médios diários de trânsito de veículos do tracção mecânica:

a) Na estrada de Lisboa a Vila Franca de Xira:

Entre Sacavém e Póvoa de Santa Iria.......... 2732
Entre Alhandra e Vila Franca de Xira ........ 2016

b) Na auto-estrada, antes do desvio para Sintra ...... 3781
c) Na estrada marginal, perto de Caxias............... 3254

Evidentemente, como qualquer avaliará, estes números terão aumentado muito de l950 para cá.
Não precisamos, aliás, de perder tempo em indagações hipotéticas, porquanto temos o exemplo da portagem na Ponte do Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira. Mau exemplo, direi eu, porque me parece que é exemplo do que não deve fazer-se em matéria de portagem. Tão pouco feliz que até pareceu a sua imposição uma espécie de desfeita às dezenas do milhares de pessoas que se aceitou fossem entusiasticamente agradecer a obra, é veramente mau exemplo da aplicação de portagens, porque os rendimentos cobrados não compensam a Junta Autónoma de Estradas da fortíssima aspiração dos seus dinheiros feita pela obra da ponte durante dois ou três anos, com prejuízo de todas as demais dotações, e portanto, por todo o País fora, das outras novas construções e da conservação e reparação das demais estradas. Todos bem sentimos como pelo facto se acentuaram deteriorações e demoraram consertos.
Se ao menos as receitas da portagem voltassem à Junta Autónoma para novas obras ou, melhor ainda, se os encargos da construção não tivessem sido retirados das suas receitas anuais, que fortemente se debilitam quando sofrem encargos da ordem dos daquela, obra, os utentes pagariam na justa medida o beneficio e o resto do País não seria sacrificado para uma construção cujos rendimentos se perdem agora, insignificantes, no acervo das receitas gerais do Estado.

O Sr. Melo Machado: - O pior é que se reincide, Sr. Deputado.

O Orador:-E apesar de serem pesadas as taxas para os veículos de carga (305 a 505 por veículo) -um camião médio gasta mais para atravessar a ponte do que no percurso de 100 a 100 km -, o que leva muitos a desviarem-se por outros caminhos, o apesar de permanecer uma atitude sentimental, que mantém em chaga viva o amor próprio das zonas mais vizinhas da ponte, a receita, da portagem tem aumentado continuadamente, como demonstram, os números que tenho à minha disposição e se reportam desde o início das cobranças, em l de Março de 1952, até ao fim de Agosto próximo passado:

Contos

1.º semestre. ............. 2 381
2.º semestre............... 2 389
3.º semestre............... 2 696
4.º semestre............... 2 566
5.º semestre............... 3 180
6.º semestre............... 3 343
7.º semestre............... 3 743

Com uma só excepção, de semestre para semestre o rendimento na Ponte do Marechal Carmona aumenta às centenas de contos.
Tendo a ponte custado 134 000 contos, o rendimento de 7086 contos, que produziu de l de Agosto de 1954 a l de Setembro de 1955, seria já mais do que bastante para garantir a viabilidade duma operação financeira em prazo de amortização e juros normais, desde que à Junta Autónoma continuassem afectadas a conservação e reparação da obra. e para permitir até que começasse a encarar-se a redução das taxas dos camiões.
Com risco, reconheço, de desagradar a alguns amigos e a não poucos eleitores meus, que prefeririam ver-me em posição de adversidade até ao princípio, e pondo de parte este caso que, repito, não é um exemplo a seguir pela fornia como foi posto, sou de parecer que, quando estivermos em presença de projectos de obras excepcionais, se deve encarar a hipótese de os financiar pela cobrança de portagens, e ocorrem-me, entre outras, as hipóteses