1282 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 1282

Então o problema da miséria generalizaria a grandes massas humanas era patente e real no Ocidente. Mas não quis a história ser agradável a Karl Max e as massas humanas tendem no mundo moderno a desproletarizar-se e a miséria, empurrada para a Ásia, esfuma-se no Ocidente livre com os últimos clarões do grande incêndio ateado pela Revolução Francesa.
Revolução industrial e de evolução Francesa não podem deixar de ser consideradas partes dum mesmo todo, a luta do indivíduo contra o grupo, a luta homem contra as limitações postas pela sociedade grupal à iniciativa individual, a mais precisamente, no económico contra as limitações postas à acção do elemento dinâmico ou empresarial, que é um dos mais poderosos elementos do crescimento económico.
Liberto o dinamismo criador do empresário, criado um novo condicionalismo social, elevado o indivíduo à plenitude da sua soberania, a sociedade sentiu-se impotente e voltou a pensar-se que o grupo tinha, afinal, alguma razão de ser.
O corporativismo, como doutrina político-social, nasceu, no fundo, do reconhecimento de que o homem não pode eximir-se ao imperativo do grupo e formou-se na preocupação de adiar remédio através da consciência do grupo para o chamado problema social, o problema da miséria.
Dizer-se que a sociedade é um conjunto de grupos é apenas uma meia verdade, porque a sociedade é simultaneamente um conjunto de grupos e de pessoas, com consciências diferenciadas. A consciência individual não coincide nem se limita às fronteiras dos. grupos em que se enquadra, afirma-se para além deles e integra-se, ou não, nas grandes correntes de ideias ou de sentimentos que se agitam no todo nacional ou mesmo internacional.
Todas as sociedades em Iodas as épocas são em certo modo simbioses de grupos. O problema mio é construir com este truísmo uma doutrina original, o problema é, sim, reconhecer que a aglutinação toma formas diferentes nas diversas épocas da história, o problema é, sim, interpretar a natureza e extensão da aglutinação nos vário? períodos. O problema para nós é o de perscrutar o processo de aglutinação dos grupos que compõem na hora presente a sociedade portuguesa e aquilatar do seu valor social para realizar na sua institucionalização um todo orgânico que contribua a melhor ajustar as instituições políticas aos imperativos do nosso tempo.
O problema está em valorizar as duas realidades - o indivíduo e o grupo -, articulando-as em instituições inspiradas e enraizadas nos factos sociais.
Para institucionalizar com acerto, criando órgãos verdadeiramente representativos, há que observar com precisão como é que a integração espontaneamente se opera.
Por isso, quando no decurso das minhas considerações falo de integração desvio-me, em certo modo, do seu significado entre os tratadistas do corporativismo. Para minha «integração» é um fenómeno natural de aproximação dos homens num mercado comum de valores sociais, é o esforço social para atingir o nivelamento, é a agitação em busca de entendimento na identidade de valores, é, em resumo, a arrumação espontânea dos homens segundo a natureza e equivalência das suas afinidades preponderantes, e é na medida em que essa espontaneidade se der que a solidez do grupo se afirma e, portanto, a importância do seu valor social se verifica.
Na terminologia corporativa corrente, «integração» lida com os métodos» de arrumação ou enquadramento a priori; no fundo, é a estruturação preconcebida em vista a criação de um todo orgânico.
Às instituições não se impõem, nascem espontâneas dos próprios factos sociais.
Existe, de facto, entre nós uma realidade corporativa.
Em que medida se verifica em Portugal a sua integração, que grau de generalidade tem, em que sectores se operou, que formas adquiriu?
Corresponde ela às tendências gregárias da alma portuguesa é isto o que temos de averiguar, é sobre a verificação do facto corporativo que temos de assentar as ideias e os planos, para não andarmos a criar instituições no espaço, só porque elas agradam à nossa formação intelectual, mais ou menos tomista, mais ou menos cartesiana. Estará certo o esquema corporativo inicialmente imaginado ou estará certo o que agora se arquitectou?
Corresponderão eles ao grau e ti forma da nossa integração, às tendências do espírito corporativo tal como ele se manifesta na sociedade portuguesa?
Não importa tanto estabelecer esquemas, o que importa é construir sobre realidades, ainda que não sejam senão realidades espirituais, estados de alma, ou receptividade revolucionária.
A integração como fenómeno social pode operar-se tanto no sentido horizontal como no sentido vertical, ou simultânea ou sucessivamente nos dois sentidos.
Ora vejamos:
O sentido horizontal da função determina a integração no plano sindical ou profissional propriamente dito. Poderia designar-se do primeiro grau esta forma de integração, e é a mais frequente.
A integração pode também operar-se entre diversos planos sindicais, em torno da identidade de fins dos vários planos, da solidariedade de interesses por eles sentida, vivida e compreendida - uma verdadeira integração do segundo grau.
Pode ainda conceber-se, para efeitos de raciocínio, a integração vertical, que começa na matéria-prima e acaba no balcão. Não creio que sejam muitos os exemplos de integração espontânea deste tipo na complexa e interdependente economia do nosso tempo.
No sentido vertical a solidariedade escapa quase sempre no mundo moderno e a integração corporativa não se realiza.
Não existe qualquer solidariedade sentida, vivida ou compreendida entre o conjunto mineiro nas minas de carvão e de ferro-gerência dos altos fornos-operário na fábrica de trefilagem-sócios de armazém distribuidor», e até pode suceder que no plano nacional a verticalidade se não ponha sequer, porque as minas podem muito bem estar no estrangeiro (como sucede na siderurgia italiana).

O Sr. José Sarmento: - No caso particular em que falei há pouco as relações de verticalidade a que V. Ex.ª se está a referir não só são actualmente muito intensa, mas também já o eram muito ante» de se ter iniciado a actual organização corporativa.

O Orador: - A economia do vinho do Ponto é um caso muito especial. Trata-se de uma economia muito simples, em franca decadência apesar de todos os esforços feitos para lhe acudir.

O Sr. José Sarmento: - Como os planos rígidos não são susceptíveis de se adaptarem às realidades humanam, nuns casos deve-se adoptar o critério da horizontalidade noutros o da verticalidade.

O Orador: - Eu compreendo muito bem as dúvidas de V. Ex.ª, mas, se me dá licença, continuo a minha