5 DE ABRIL DE 1957 555

Ouvi com toda a atenção o documento que mós foi lido tão claramente pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues e não perdi uma palavra. Isso permite-me responder neste instante, pois entendo que os meus dois últimos discursos aqui pronunciados constituem uma resposta suficiente a todo o conjunto desse documento, não necessitando, portanto, de fornecer qualquer esclarecimento particular.
Em relação às afirmações aí contidas, terei apenas de fornecer três pequenos esclarecimentos, que são duma importância secundária.
Assim, foi dito no citado documento que não tinha referido aqui a reunião do conselho técnico, tendo declarado que o mesmo não se reunira nestes dois últimos anus. Assim foi. Efectivamente, eu linha conhecimento, como é natural, de que esse conselho técnico se havia reunido. Simplesmente, ele reuniu-se, após o seu ano e meio de silêncio, exactamente cinco dias depois da minha intervenção parlamentar do mês passado, na qual anunciava a crítica final da questão o aviso prévio sobre o Hospital-Faculdade de Lisboa. Foi propositadamente que não me referi a esta reunião isolada do conselho técnico. Entendi, por simples delicadeza, que era preferível ignorar uma reunião que, dadas as circunstâncias em que se realizou, tinha um significado que me pareceu transparente.
Em segundo lugar fala-se nesse documento, a propósito de professores sem serviço, que o professor Leriche tinha estado em Paris sem serviço. Ora, o mesmo professor teve de escolher entre continuar professor de Cirurgia de Estrasburgo, com serviço, ou um Paris, no Colégio de França, sem serviço.
O Colégio de França nada tem que ver com as Faculdades de Medicina. Existe lá uma cadeira de Medicina Experimental, que foi outrora ocupada por Claude Bernard e Nicolle. A regência dessa cadeira constitui uma grande honra, mas nada tem que ver com o ensino da cirurgia. Mas as cadeiras de Clínica Cirúrgica têm os seus serviços inerentes.
Se Leriche fosse da Faculdade de Paris, poderia continuar a reger o seu curso e a dirigir o seu serviço ao mesmo tempo que leccionava no Colégio de França. Mas, estando numa Faculdade de província, não lhe era possível acumular as duas funções, a não ser que se dispusesse a passar a vida num comboio. O Sr. Ministro confundiu as coisas por falta de informação correcta e esqueceu-se da que já um. dia lhe forneci sobre este assunto.
Nesse documento diz-se também que o júri para o concurso ne internos graduados, de que eu era presidente, tinha protelado até hoje esse concurso. Efectivamente, assim foi. Quando reuni o júri pela primeira vez verifiquei que não tinha os elementos necessários para fazer o julgamento - porque não sabia quais eram as condições do concurso e não existiam estatutos nem quadro. Foi fornecida apenas a indicação de que o regulamento do concurso seria o dos Hospitais Civis de Lisboa e que o quadro sairia daí a dias.
Recusei-me a prosseguir sem que a situação se aclarasse. Ora só agora, passado um ano, esse quadro foi publicado. Por isso só neste momento o júri se encontra em condições de prosseguir na sua missão.
Estes são os três pontos que me merecem resposta. Quanto aos outros, repito, entendo que os meus dois últimos discursos são resposta justificada e suficientemente clara para que não valha a pena repeti-la aqui. Aguardo, todavia, a publicação do documento para decidir definitivamente, após a sua leitura, sobre o que devo fazer.
Tenho dito.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão o aviso prévio do Sr. Deputado Daniel Barbosa acerca do problema económico português.
Tem a palavra o Sr. Deputado Melo Machado.

O Sr. Melo Machado:-Sr. Presidente: todos ouvimos com a melhor atenção e o melhor interesse a douta exposição que o nosso ilustre colega engenheiro Daniel Barbosa acaba de me fazer, com o talento, a autoridade e a extraordinária comunicabilidade da sua irradiante simpatia.
Tão vasta é a sua brilhantíssima exposição que não seria nem possível nem conveniente que cada um de nós a abarcasse no seu conjunto, antes me parecendo que deve cada qual focar os aspectos mais apropriados aos seus conhecimentos, à sua formação e às naturais inclinações do seu espírito.
Todos untamos de acordo com os .seu* anseios de progresso da nossa economia no sentido de a fazermos sair daquela zona em que a inscrevem as estatísticas da O. E. C. E., encaminhando-a num sentido de progresso seguro e constante, enquadrado, aliás, esse progresso no desenvolvimento total do País, considerando-o na sua bela expressão de unidade continental e ultramarina.
Seria injustiça não reconhecer que outro não tem sido o pensamento do Governo e que nesse sentido se têm movido os seus esforços e a sua devotada actuação. É natural que possa haver divergências de critério, podemos porventura ler ideias nossas sobre os processos a seguir para consecução dum objectivo comum: e expô-las constitui um dever de consciência», e inadmissível seria que quem tenha os conhecimentos, as faculdades e até as responsabilidades do autor do aviso prévio os não pusesse ao serviço deita causa, que é de todos.
Julgo-me, pois, como Deputado, no dever de agradecer ao nosso ilustre colega Daniel Barbosa a apresentação do seu brilhante trabalho, em que esta Assembleia se honrará colaborando com S. Ex.a e discutindo-o no elevado nível em que o colocou.
O ingente trabalho a que se entregou para a realização deste aviso prévio dá a nota segura da consciência com que desempenha as suas funções de Deputado, vincando bem que se não contenta em formular críticas para as apresentar ao Governo, mas que, com um esforço que é evidente e uma boa vontade tanto de louvar em quem tem tanto e bem em que ocupar o seu tempo, quis trazer a sua achega, o seu notável concurso, que se inspira, aliás, nas palavras de S. Ex.a o Presidente do Conselho, que todos devemos ter como norma da nossa conduta: «Todos não somos de mais para salvar Portugal».
Há quem se moleste e julgue perigoso fazer referências ao nosso nível de vida. As estatísticas da O. E. C. E. não são segredo de Estado; qualquer pode manejá-las e fazer o seu juízo, e julgo, por isso, que será melhor que nós próprios as interpretemos, lhes dêmos o verdadeiro sentido e ponhamos em evidência tudo o que se fez e continuará a fazer-se paru que a situação do País, para que o nível de vida da sua população, melhore tão depressa quanto possível.
A primeira coisa que salta à vista de quem observa as estatísticas é que o tal baixo nível de vida é uma constante da região mediterrânea: Espanha, Grécia e Turquia. Escapa um parte a Itália a essa constante, merco do extraordinário surto industrial do Norte deste