Debates Parlamentares - Diário 198, p. 559 (1957-04-04)

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5 DE ABRIL DE 1957 559

como entre nós sessenta anos de cativeiro não impediram a explosão gloriosa de 1640.
A três séculos de distância, as reacções dos povos que alguma vez gozaram o dom maravilhoso da independência não deixaram extinguir a chama viva dum patriotismo heróico, que tudo desafia e a tudo se sacrifica para resistir e sobreviver.
Estas considerações de natureza política pareceram-me necessárias quando, ao volvermos o nosso olhar para a defesa económica da Europa, deparamos com as complicadas congeminências do mercado comum.
O domínio de duas grandes nações, uma com mais de 120 milhões de habitantes, outra a caminho dos 200 milhões, constituindo cada uma de per si um mercado imenso que dimensiona em grande indústria, agricultura u comércio, põe à Europa dividida, retalhada, impondo dificuldades e rivalidades, fronteiras e direitos que estiolam ou mal deixam prosperar, através de vinte e sete territórios aduaneiros diferentes, empresas cuja dimensão é já uma condenação ao insucesso, um dilema que é velho como o Mundo e que se traduz no nosso espírito pelo apólogo das varas de vime.
Ou nos juntamos puni sermos fortes, para podermos lutar vitoriosamente, ou divididos sucumbiremos um a um perante interesses colossais que souberam e puderam organizar-se em dimensões que tal como estamos, não podemos atingir.
Este é o problema que preocupa neste momento as nações europeias, os seus governos, os seus economistas. Problema dum alto interesse, sem dúvida, mas portador em si mesmo também das maiores complicações e dificuldades, dificuldades económicas, como veremos, mas também, e não menos, dificuldades políticas.
Esta aspiração dos Estados Unidos da Europa vem de muito longe e não era porventura outra ideia a que prosseguiam Carlos Magno, Napoleão e o próprio Hitler, embora por outros processos, sob aspectos diferentes e sem a acuidade e o objectivo específico que agora tem.
Mais recentemente, a ideia apareceu na Sociedade das Nações, e desde então tem corrido sobre o assunto muita tinta, têm-se agitam as ideias, chegando-se mesmo a algumas realizações: a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Benelux.
Antes de avançarmos no estudo deste momentoso problema seria curioso saber-se se destes ensaios, chamemos-lhe assim, saiu alguma luz, se estas experiências se mostraram prometedoras.
A este respeito pudemos colher as seguintes informações:
Nos primeiros cinco, meses de l956, nos três países que constituem a Benelux, manifestou-se uma acentuada prosperidade. Na Holanda e na Bélgica a produção melhorou 6 por cento em relação a 1955, no Luxemburgo 8 por cento, o que im pressiona, quando se sabe na Grã-Bretanha, no mesmo período, o aumento foi apenas de l por cento, e na Alemanha e na França, com níveis muito favoráveis, 9 por cento. No sector financeiro, apesar de as condições económicas serem similares entre os três países, há marcada divergência.
O mercado monetário da Bélgica apresentou-se com grande firmeza: aumento de reservas e divisas; na Holanda, diminuição notória de reservas, escassez de numerário em apreciável medida.
Esta situação parece derivar das baixas taxas de juros que durante muitos anos vigoraram neste país, o que levou os bancos a investir fundos no estrangeiro a curto prazo.
Quanto à expansão do comércio externo, tem sido firme e considerável para os três países.
Nos cinco primeiros meses de 1956 o aumento do volume de exportação foi o seguinte: 20 por cento na Bélgica, 21 por cento do Luxemburgo e 15 por cento na Holanda.
Eis alguns dados que pode recolher numa revista económica espanhola. Quanto à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, li, sob a declararão autorizada de
Jean Monnet, que não só não tinha provocado as catástrofes protetizadas pelos seus adversários, como, em face de um vasto mercado de 160 milhões de consumidores, aumentou e racionalizou as trocas entre os países participantes, permitiu a estabilidade dos preços e favoreceu a expansão e modernização da produção.
Alguns mineiros, para nos darem o panorama da situação económica da Europa e a razão da nova orientação cuja realizarão só aproxima:
Em 1913 a Europa Ocidental, a oeste do Oder, representava 45 por cento da produção industrial do Mundo; em 1937 esta percentagem caiu para 34 por cento e em 1931 para 26 por cento.
Enquanto a produção mundial triplicava de 1913 a 1951, a da Europa apenas tinha pouco mais que dobrado. Na Europa Ocidental consumimos, sob diversas formas de energia, o equivalente a 21 de carvão por habitante: a América consome 8. A razão é que enquanto os europeus trabalham para mercados fechados, os países que revelam grandes progressos, dispõem de grandes espaços e vastos mercados.
Por este raciocínio se chegou ao convencimento de que é efectivamente indispensável encontrar um processo de unificar economicamente a Europa, única forma de readquirir no Mundo, se não a hegemonia que já teve, ao menos uma paridade que lhe permita tratar de igual para igual com os que no momento são os grandes do Mundo.
Naturalmente que esta união económica não dispensa uniu orientação comum e superior, e ficam assim os estados diminuídos no seu poder político e ultrapassados, no que respeita a um sector tão importante como o económico, por um poder que, mais acima e com inteira independência, o administra e rege.
Foi assim que se verificou esse poder: a alta autoridade ou governo, uma assembleia europeia, eleita pelos parlamentos nacionais, cujos membro, votam livremente, individualmente, e não por países, mas pela comunidade.
A alta autoridade é responsável perante esta assembleia, que lhe pode tirar a confiança.
Existe ainda, e finalmente, um tribunal. Os actos da alta autoridade são susceptíveis de recurso para este tribunal. Esta a mecânica política instituída, que pode naturalmente, ser aperfeiçoada.
Temos, pois, um princípio cuja necessidade de execução dificilmente poderá ser contestada, alguns antecedentes animadores, uma organização política adequado, e experimentada para os fins que se têm em vista, e, todavia, quantos problemas a solucionar, quantas dificuldades a vencer, quanta, desigualdades a nivelar, para que, ao pôr de pé este complicado e necessário mecanismo para actuar como defesa da Europa, se não ocasionem choques, depressões, aniquilamento de. valores que venham a comprometer ou dificultar o êxito final.
Em matéria de indústria, por exemplo, vemos a França particularmente preocupada com o seu dos seus encargos sociais, maiores que os de qualquer outra nação, mas este aspecto, embora de relevo, pode, porventura, fazer esquecer os que respeitam ao equipamento mais ou menos moderno, à abundância ou à penúria da mão-de-obra, ao grau de instrução técnica desta?
A economia dos países a associar não é complementar, mas concorrente.

5 DE ABRIL DE 1957 559como entre nós sessenta anos de cativeiro não impediram a explosão gloriosa de 1640.
A três séculos de distância, as reacções dos povos que alguma vez gozaram o dom maravilhoso da independência não deixaram extinguir a chama viva dum patriotismo heróico, que tudo desafia e a tudo se sacrifica para resistir e sobreviver.
Estas considerações de natureza política pareceram-me necessárias quando, ao volvermos o nosso olhar para a defesa económica da Europa, deparamos com as complicadas congeminências do mercado comum.
O domínio de duas grandes nações, uma com mais de 120 milhões de habitantes, outra a caminho dos 200 milhões, constituindo cada uma de per si um mercado imenso que dimensiona em grande indústria, agricultura u comércio, põe à Europa dividida, retalhada, impondo dificuldades e rivalidades, fronteiras e direitos que estiolam ou mal deixam prosperar, através de vinte e sete territórios aduaneiros diferentes, empresas cuja dimensão é já uma condenação ao insucesso, um dilema que é velho como o Mundo e que se traduz no nosso espírito pelo apólogo das varas de vime.
Ou nos juntamos puni sermos fortes, para podermos lutar vitoriosamente, ou divididos sucumbiremos um a um perante interesses colossais que souberam e puderam organizar-se em dimensões que tal como estamos, não podemos atingir.
Este é o problema que preocupa neste momento as nações europeias, os seus governos, os seus economistas. Problema dum alto interesse, sem dúvida, mas portador em si mesmo também das maiores complicações e dificuldades, dificuldades económicas, como veremos, mas também, e não menos, dificuldades políticas.
Esta aspiração dos Estados Unidos da Europa vem de muito longe e não era porventura outra ideia a que prosseguiam Carlos Magno, Napoleão e o próprio Hitler, embora por outros processos, sob aspectos diferentes e sem a acuidade e o objectivo específico que agora tem.
Mais recentemente, a ideia apareceu na Sociedade das Nações, e desde então tem corrido sobre o assunto muita tinta, têm-se agitam as ideias, chegando-se mesmo a algumas realizações: a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Benelux.
Antes de avançarmos no estudo deste momentoso problema seria curioso saber-se se destes ensaios, chamemos-lhe assim, saiu alguma luz, se estas experiências se mostraram prometedoras.
A este respeito pudemos colher as seguintes informações:
Nos primeiros cinco, meses de l956, nos três países que constituem a Benelux, manifestou-se uma acentuada prosperidade. Na Holanda e na Bélgica a produção melhorou 6 por cento em relação a 1955, no Luxemburgo 8 por cento, o que im pressiona, quando se sabe na Grã-Bretanha, no mesmo período, o aumento foi apenas de l por cento, e na Alemanha e na França, com níveis muito favoráveis, 9 por cento. No sector financeiro, apesar de as condições económicas serem similares entre os três países, há marcada divergência.
O mercado monetário da Bélgica apresentou-se com grande firmeza: aumento de reservas e divisas; na Holanda, diminuição notória de reservas, escassez de numerário em apreciável medida.
Esta situação parece derivar das baixas taxas de juros que durante muitos anos vigoraram neste país, o que levou os bancos a investir fundos no estrangeiro a curto prazo.
Quanto à expansão do comércio externo, tem sido firme e considerável para os três países.
Nos cinco primeiros meses de 1956 o aumento do volume de exportação foi o seguinte: 20 por cento na Bélgica, 21 por cento do Luxemburgo e 15 por cento na Holanda.
Eis alguns dados que pode recolher numa revista económica espanhola. Quanto à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, li, sob a declararão autorizada de
Jean Monnet, que não só não tinha provocado as catástrofes protetizadas pelos seus adversários, como, em face de um vasto mercado de 160 milhões de consumidores, aumentou e racionalizou as trocas entre os países participantes, permitiu a estabilidade dos preços e favoreceu a expansão e modernização da produção.
Alguns mineiros, para nos darem o panorama da situação económica da Europa e a razão da nova orientação cuja realizarão só aproxima:
Em 1913 a Europa Ocidental, a oeste do Oder, representava 45 por cento da produção industrial do Mundo; em 1937 esta percentagem caiu para 34 por cento e em 1931 para 26 por cento.
Enquanto a produção mundial triplicava de 1913 a 1951, a da Europa apenas tinha pouco mais que dobrado. Na Europa Ocidental consumimos, sob diversas formas de energia, o equivalente a 21 de carvão por habitante: a América consome 8. A razão é que enquanto os europeus trabalham para mercados fechados, os países que revelam grandes progressos, dispõem de grandes espaços e vastos mercados.
Por este raciocínio se chegou ao convencimento de que é efectivamente indispensável encontrar um processo de unificar economicamente a Europa, única forma de readquirir no Mundo, se não a hegemonia que já teve, ao menos uma paridade que lhe permita tratar de igual para igual com os que no momento são os grandes do Mundo.
Naturalmente que esta união económica não dispensa uniu orientação comum e superior, e ficam assim os estados diminuídos no seu poder político e ultrapassados, no que respeita a um sector tão importante como o económico, por um poder que, mais acima e com inteira independência, o administra e rege.
Foi assim que se verificou esse poder: a alta autoridade ou governo, uma assembleia europeia, eleita pelos parlamentos nacionais, cujos membro, votam livremente, individualmente, e não por países, mas pela comunidade.
A alta autoridade é responsável perante esta assembleia, que lhe pode tirar a confiança.
Existe ainda, e finalmente, um tribunal. Os actos da alta autoridade são susceptíveis de recurso para este tribunal. Esta a mecânica política instituída, que pode naturalmente, ser aperfeiçoada.
Temos, pois, um princípio cuja necessidade de execução dificilmente poderá ser contestada, alguns antecedentes animadores, uma organização política adequado, e experimentada para os fins que se têm em vista, e, todavia, quantos problemas a solucionar, quantas dificuldades a vencer, quanta, desigualdades a nivelar, para que, ao pôr de pé este complicado e necessário mecanismo para actuar como defesa da Europa, se não ocasionem choques, depressões, aniquilamento de. valores que venham a comprometer ou dificultar o êxito final.
Em matéria de indústria, por exemplo, vemos a França particularmente preocupada com o seu dos seus encargos sociais, maiores que os de qualquer outra nação, mas este aspecto, embora de relevo, pode, porventura, fazer esquecer os que respeitam ao equipamento mais ou menos moderno, à abundância ou à penúria da mão-de-obra, ao grau de instrução técnica desta?
A economia dos países a associar não é complementar, mas concorrente.

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