Debates Parlamentares - Diário 202, p. 655 (1957-04-11)

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12 DE ABRIL DE 1957 655

também outras, tanto com base em estatísticas da O. N. U., nomeadamente para as capitações do rendimento, como a partir de estudos específicos abrangendo um dado número de países.
Ora, a este respeito é necessário esclarecer dentro de que limites as comparações tem valor e qual o seu verdadeiro significado, até para que se possa perceber com clareza o acompanhamento que frequentemente nos é dado nesses paralelos.
A primeira observação a fazer é a de que não são legítimas as comparações entre países com estruturas económicas muito diferentes senão como meras referências a metas a atingir.
Ora, ao fazer confrontações alimentares dentro do âmbito dos participantes da O. E. G. E., desde logo se restringiu o campo do paralelismo significativo à Grécia, à Turquia e mesmo à Itália, uma vez que a estrutura dos outros países é evoluída. Que admira, pois, que só aqueles países ombreiem com o nosso!
Não quer isto dizer que não haja outros países, mesmo europeus, em situação confrontável com o nosso, pois, além daqueles, muitos há que se enquadram também dentro do grupo de estrutura subdesenvolvida, nomeadamente a Bulgária, a Roménia, a Jugoslávia, a Hungria, a Polónia e a Albânia, para só falar nos ainda teoricamente independentes.
Para lá deste aspecto, deve-se ainda fazer notar que as comparações, nomeadamente de rendimentos ou capitações de rendimento, carecem inteiramente de valor e significado, tanto quando aplicadas para relacionar países com grau de evolução económica muito diferente, como também dentro do mesmo grupo de estrutura económica.
Não se desconhece poder objectar-se a esta afirmação com o argumento do método utilizado na generalidade dos trabalhos especializados e adoptado nos relatórios ou estatísticas internacionais. É exacto. E exacto, mas em nada contradiz a restrição feita. Alguns desses trabalhos têm o cuidado de chamar a atenção para os limites em que é lícito fazer comparações ou extrair conclusões; outros, porém, não usam essa cautela por motivos óbvios - tratar-se de estudos dirigidos a um público restrito, que normalmente tem a noção precisa ou, pelo menos, suficiente do valor e significado desses números, assim como da interpretação dos resultados da sua utilização.
Outro tanto não pode esperar-se quando os dados e as comparações se dirigem ao País, que acompanha os nossos trabalhos, procurando esclarecer-se sobre os problemas debatidos e formar um juízo sobre a nossa verdadeira situação.
E por isso que faço este apontamento, perfeitamente desnecessário para quem está habituado a manejar os números, a medir o seu significado e a interpretar o valor das conclusões que extrair.
Para tornar mais evidente quanto afirmei a este respeito e dar uma medida da grandeza do erro que pode cometer-se ao fazer paralelos sobre números fornecidos pelas estatísticas internacionais, vou dar um exemplo concreto.
Num estudo recente - «Estudo Comparativo dos Produtos Nacionais e do Poder de Compra das Moedas» (Estados Unidos da América, Inglaterra, França, Itália e Alemanha), publicado pela O. E. C. E. podem encontrar-se diferenças da ordem dos 21 a 88 por cento para o produto nacional dos quatro países europeus estudados, conforme é calculado a partir da taxa de câmbio processo normalmente utilizado pelas estatísticas da O. N. U. ou avaliado em termos reais, encontrando-se as maiores diferenças quando se parte dos preços americanos (50 a 90 por cento) e as menores quando se recorre aos preços relativos europeus (20 a 40 por cento).
Conquanto o exemplo bastasse afigura-se-me que teria ido além de toda a expectativa -, não desejava deixar de frisar, como Valério Selan, dever ficar o valor da própria comparação em termos reais e mesmo dentro de um pais, de uma época para outra, ficar também dependente, para lá da alteração das preferências individuais e da estrutura institucional, da modificação da distribuição dos rendimentos ...
Julgo-me assim, no direito de poder prevenir todos os não iniciados neste mistério dos números, das estatísticas e das comparações de que não pode atribuir-se qualquer significado de medida a todas as comparações entre os produtos nacionais dos diferentes países quando fora de termos reais e ainda de que não são significativas as comparações senão entre países de estrutura económica de idêntica evolução.
Daqui dever considerar-se como natural que em todas as confrontações Portugal se situe, normalmente, nas proximidades de país do mesmo grupo de evolução estrutural. Que as companhias tenham sido, quase sempre, a Grécia, a Turquia ou a Itália constitui precisamente quanto devia estar dentro das previsões», uma vez que não foram feitas comparações com todos os restantes países europeus de igual desenvolvimento económico nem com aqueloutros, dos restantes continentes, em iguais condições.
O erro que se comete ao comparar a nossa situação económica com a da Inglaterra ou a dos Estados Unidos da América é do mesmo grau mas de sinal inverso, do que se pratica quando a confrontação se fizer com a China! Pois se, menino dentre os países de economia evoluída dada a grande diversidade de casos e situações -, os paralelismos tão arriscados e os resultados decepcionantes!
Alas há mais a invocar em abono destas considerações no que respeita às relações das capitações de rendimento, mesmo em termos reais, entre países de grupos de estrutura económica em diferente grau de evolução: a intervenção da variável demográfica o a verificação dos progressos económicos entre os três grupos de países definidos pela classificação adoptada.
Com efeito, é sabido que a intensidade do aumento demográfico varia em sentido inverso do grau de evolução económica, sendo, consequentemente, em regra, maior ao grupo inferior, depois no intermédio e, finalmente, quase estacionário, quando não regressivo, em muitos países do grupo mais evoluído. Ora, sendo as capitações o resultado da divisão do produto pela população, é por demais evidente que aqueles países onde o aumento demográfico é mais intenso carecem de progredir a ritmo mais elevado, para que a taxa de acréscimo da capitação do rendimento seja idêntica.
Por outro lado, Nuno F. de Figueiredo faz notar observar-se v uma tendência para um crescimento mais acelerado nos países de economia industrial madura do que nos países economicamente subdesenvolvidos». E, aliás, neste sentido que se fala em estagnação económica desses países. Se fizermos ainda acrescer a tudo isto a circunstância de alguns países economicamente subdesenvolvidos e outros atrasados serem densamente povoados, com densidades comparativas» que atingem, por vezes, alto grau (como o nosso caso), e considerarmos, com Pereira de Moura, o facto de ser sa população simultaneamente fonte de necessidades a satisfazer e força de trabalho com que se satisfazem», pelo que o crescimento demográfico tanto pode ser um factor de progresso nas regiões subpovoadas como de retrocesso nas zonas sobrepovoadas, talvez fiquemos em condições de mais exactamente interpretar o significado dos progressos verificados nos produtos brutos dos países do

12 DE ABRIL DE 1957 655também outras, tanto com base em estatísticas da O. N. U., nomeadamente para as capitações do rendimento, como a partir de estudos específicos abrangendo um dado número de países.
Ora, a este respeito é necessário esclarecer dentro de que limites as comparações tem valor e qual o seu verdadeiro significado, até para que se possa perceber com clareza o acompanhamento que frequentemente nos é dado nesses paralelos.
A primeira observação a fazer é a de que não são legítimas as comparações entre países com estruturas económicas muito diferentes senão como meras referências a metas a atingir.
Ora, ao fazer confrontações alimentares dentro do âmbito dos participantes da O. E. G. E., desde logo se restringiu o campo do paralelismo significativo à Grécia, à Turquia e mesmo à Itália, uma vez que a estrutura dos outros países é evoluída. Que admira, pois, que só aqueles países ombreiem com o nosso!
Não quer isto dizer que não haja outros países, mesmo europeus, em situação confrontável com o nosso, pois, além daqueles, muitos há que se enquadram também dentro do grupo de estrutura subdesenvolvida, nomeadamente a Bulgária, a Roménia, a Jugoslávia, a Hungria, a Polónia e a Albânia, para só falar nos ainda teoricamente independentes.
Para lá deste aspecto, deve-se ainda fazer notar que as comparações, nomeadamente de rendimentos ou capitações de rendimento, carecem inteiramente de valor e significado, tanto quando aplicadas para relacionar países com grau de evolução económica muito diferente, como também dentro do mesmo grupo de estrutura económica.
Não se desconhece poder objectar-se a esta afirmação com o argumento do método utilizado na generalidade dos trabalhos especializados e adoptado nos relatórios ou estatísticas internacionais. É exacto. E exacto, mas em nada contradiz a restrição feita. Alguns desses trabalhos têm o cuidado de chamar a atenção para os limites em que é lícito fazer comparações ou extrair conclusões; outros, porém, não usam essa cautela por motivos óbvios - tratar-se de estudos dirigidos a um público restrito, que normalmente tem a noção precisa ou, pelo menos, suficiente do valor e significado desses números, assim como da interpretação dos resultados da sua utilização.
Outro tanto não pode esperar-se quando os dados e as comparações se dirigem ao País, que acompanha os nossos trabalhos, procurando esclarecer-se sobre os problemas debatidos e formar um juízo sobre a nossa verdadeira situação.
E por isso que faço este apontamento, perfeitamente desnecessário para quem está habituado a manejar os números, a medir o seu significado e a interpretar o valor das conclusões que extrair.
Para tornar mais evidente quanto afirmei a este respeito e dar uma medida da grandeza do erro que pode cometer-se ao fazer paralelos sobre números fornecidos pelas estatísticas internacionais, vou dar um exemplo concreto.
Num estudo recente - «Estudo Comparativo dos Produtos Nacionais e do Poder de Compra das Moedas» (Estados Unidos da América, Inglaterra, França, Itália e Alemanha), publicado pela O. E. C. E. podem encontrar-se diferenças da ordem dos 21 a 88 por cento para o produto nacional dos quatro países europeus estudados, conforme é calculado a partir da taxa de câmbio processo normalmente utilizado pelas estatísticas da O. N. U. ou avaliado em termos reais, encontrando-se as maiores diferenças quando se parte dos preços americanos (50 a 90 por cento) e as menores quando se recorre aos preços relativos europeus (20 a 40 por cento).
Conquanto o exemplo bastasse afigura-se-me que teria ido além de toda a expectativa -, não desejava deixar de frisar, como Valério Selan, dever ficar o valor da própria comparação em termos reais e mesmo dentro de um pais, de uma época para outra, ficar também dependente, para lá da alteração das preferências individuais e da estrutura institucional, da modificação da distribuição dos rendimentos ...
Julgo-me assim, no direito de poder prevenir todos os não iniciados neste mistério dos números, das estatísticas e das comparações de que não pode atribuir-se qualquer significado de medida a todas as comparações entre os produtos nacionais dos diferentes países quando fora de termos reais e ainda de que não são significativas as comparações senão entre países de estrutura económica de idêntica evolução.
Daqui dever considerar-se como natural que em todas as confrontações Portugal se situe, normalmente, nas proximidades de país do mesmo grupo de evolução estrutural. Que as companhias tenham sido, quase sempre, a Grécia, a Turquia ou a Itália constitui precisamente quanto devia estar dentro das previsões», uma vez que não foram feitas comparações com todos os restantes países europeus de igual desenvolvimento económico nem com aqueloutros, dos restantes continentes, em iguais condições.
O erro que se comete ao comparar a nossa situação económica com a da Inglaterra ou a dos Estados Unidos da América é do mesmo grau mas de sinal inverso, do que se pratica quando a confrontação se fizer com a China! Pois se, menino dentre os países de economia evoluída dada a grande diversidade de casos e situações -, os paralelismos tão arriscados e os resultados decepcionantes!
Alas há mais a invocar em abono destas considerações no que respeita às relações das capitações de rendimento, mesmo em termos reais, entre países de grupos de estrutura económica em diferente grau de evolução: a intervenção da variável demográfica o a verificação dos progressos económicos entre os três grupos de países definidos pela classificação adoptada.
Com efeito, é sabido que a intensidade do aumento demográfico varia em sentido inverso do grau de evolução económica, sendo, consequentemente, em regra, maior ao grupo inferior, depois no intermédio e, finalmente, quase estacionário, quando não regressivo, em muitos países do grupo mais evoluído. Ora, sendo as capitações o resultado da divisão do produto pela população, é por demais evidente que aqueles países onde o aumento demográfico é mais intenso carecem de progredir a ritmo mais elevado, para que a taxa de acréscimo da capitação do rendimento seja idêntica.
Por outro lado, Nuno F. de Figueiredo faz notar observar-se v uma tendência para um crescimento mais acelerado nos países de economia industrial madura do que nos países economicamente subdesenvolvidos». E, aliás, neste sentido que se fala em estagnação económica desses países. Se fizermos ainda acrescer a tudo isto a circunstância de alguns países economicamente subdesenvolvidos e outros atrasados serem densamente povoados, com densidades comparativas» que atingem, por vezes, alto grau (como o nosso caso), e considerarmos, com Pereira de Moura, o facto de ser sa população simultaneamente fonte de necessidades a satisfazer e força de trabalho com que se satisfazem», pelo que o crescimento demográfico tanto pode ser um factor de progresso nas regiões subpovoadas como de retrocesso nas zonas sobrepovoadas, talvez fiquemos em condições de mais exactamente interpretar o significado dos progressos verificados nos produtos brutos dos países do

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