650 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 202

despender em dinheiro para um viver nas citadas condições e aquilo que, efectivamente, é despendido, é processo muito usado, mas de resultados insuficientes.
For vezes não é fácil fixar com rigor a totalidade dos consumos de toda a ordem que devem entrar no cômputo em questão; mas, ainda que tal se consiga, é evidente que apenas se obtêm cifras de significado muito relativo, porque não indicam a proporção dos que têm precárias condições de vida; na média entram tanto os que gastam menos como os que gastam mais que o relativo a um modo de viver satisfatório. O procedimento pode dar uma impressão, mas apenas uma impressão vaga, do que realmente se passa.
Estas singelas considerações servem para justificar a maneira como encaro o problema, procurando esclarecê-lo por divisão do campo de estudo em diversas partes, abstendo-me de precipitadas generalizações. Estas são dificilmente realizáveis, mesmo referidas a limitados grupos da população. Com efeito, são diferentes as circunstancias nos centros urbanos e nos meios rurais, como são diferentes de centro para centro, duma zona rural para outra, até quando não é grande a distância que as separa; diversidade das ocupações dos citadinos, concentração de ricos nas grandes urbes, grau de riqueza do solo, maior ou menor acumulação de gente, etc., são outros tantos motivos que dificultam generalizar os apuramentos parcelares, dando estes como representantes do todo respectivo. No entanto, os resultados assim obtidos, apreciados com todas as cautelas, dão indicações para uma apreciação de conjunto muito superiores às que se colhem pelo processo das médias gerais.
Em ensaios desta natureza todos dividem a população em dois grandes grupos, o urbano e o rural. Começarei por aquele em que mais fácil é encontrar pontos de referência, e repartirei, como é de uso, os motivos de despesa obrigatória em cinco rubricas: alimentação, vestuário, habitação, despesas domésticas e gastos individuais não anteriormente relacionados. Como no aviso prévio, tratarei, como exemplo, do caso de Lisboa.
Quanto à alimentação, elaborei várias ementas semanais, contendo vinte e três géneros diferentes, incluindo leite, peixe fresco, ovos, frutas, legumes, etc., para que obedeça às regras da higiene. Para a composição dos géneros servi-me dos números adoptados pelo serviço técnico de alimentação da nossa Direcção-Geral de Saúde, com os valores de cada elemento fixados apenas para a parte edível, e não para o género tal como é adquirido. Tive o cuidado de corrigir, aumentando-a, a quota de proteicos para crianças e jovens. Para arbitrar as necessidades energéticas de cada indivíduo adoptei a tabela americana, hoje universalmente seguida, com a pequena correcção relativa à diferença de temperatura média do ambiente. Considerei os adultos com idade compreendida entre os 20 e os 30 anos, desprezando os de idade superior, cujas necessidades nutritivas são progressivamente menores. Tomei esses indivíduos como exercendo profissões com trabalho físico de média intensidade. Procurei, portanto, calcular as quantidades dos géneros precisas para uma alimentação higiénica, racional, tanto no ponto de vista energético como no plástico.
Relativamente aos preços, segui os que pessoalmente apurei, na passada semana, no mercado do Campo de Santa Clara e nas mercearias da Baixa.
A pormenorização deste estudo encontra-se em quadros que tenho presentes e espero sejam publicados no Diário das Sessões.
Os resultados foram os seguintes:

Ração-tipo (para homem de 20 a 30 anos, com trabalho de média intensidade): valor energético, 2944 calorias.

Composição diária das ementas: proteínas totais, 78,8 g; proteínas animais, 40,1 g; gorduras, 70,3 g; glúcidos, 502 g.
Custo da totalidade dos géneros empregados, que têm o peso líquido de 1740 g - em número redondo -, 9$.
Custo por cada 1000 calorias, 3$05.

Proporcionando estes valores às situações dependentes do sexo e da idade, encontram-se os seguintes custos:

Mulher com idade e trabalho do homem tomado como unidade de consumo .... 6$60
Jovem de 16 a 19 anos .................................................. 9$30
Adolescente de 13 a 15 anos ............................................ 9$10
Criança de 10 a 12 anos ................................................ 9$00
Criança de 7 a 9 anos .................................................. 8$20
Criança de 5 a 6 anos .................................................. 5$00
Criança de 1 a 3 anos .................................................. 4$30
Crianças até 1 ano de idade ............................................ 4$10

Em face destes números é fácil fazer as contas da despesa familiar diária em géneros alimentícios. Se quisermos fazê-lo para a média de composição das famílias lisboetas, temos de considerar a família como constituída pelo casal e dois filhos, sendo este número tomado já por excesso, pois a média é, pelo censo de 1950, de cerca de 1,5. E terá de considerar-se como média das respectivas idades a assinalada pelo mesmo censo, que anda ò roda dos 6-7 anos. A despesa em géneros alimentícios para cada filho será de 7f50. Somando as verba» do casal com as dos dois filhos, encontra-se a importância de 30f 10 por dia, ou sejam por mês 905$. Mas para uma família com três filhos nas mesmas condições a despesa mensal sobe para 1.175f.
O Sr. Prof. Daniel Barbosa encontrou uma importância bastante superior, de 1.740$, apesar de ter entrado apenas para os seus cálculos com géneros baratos em dieta desequilibrada. E, no entanto, as suas contas estão tão certas como as minhas. A razão da discordância está na diferença de composição da família considerada. Repartindo por grupos de idades as 12 800 calorias do valor energético do conjunto familiar, vê-se que a idade dos filhos tem de andar pela média de 12 anos, e não de 6 a 7. Mas é evidente que se trata de um caso particular, distanciado da média de composição das famílias na capital, que, diga-se de passagem, é muito inferior à respeitante à metrópole.
Mas o exemplo serve muito bem para supor quão grandes podem ser as dificuldades com que têm de lutar as famílias prolíficas e de fracos recursos; tanto mais que sobre elas pesam as demais despesas caseiras e individuais. Há que considerar esses gastos. Foram eles arbitrados pelo Sr. Prof. Daniel Barbosa em importâncias que correspondem, feitas as contas, a 300$ por unidade de consumo. Também encontrei um número muito parecido, apenas diferente na distribuição das verbas, com um pequeno aumento para a da habitação e uma pequena diminuição para as despesas individuais não especificadas.
Entrando a alimentação com a importância de 275$ por mês e unidade de consumo no total da despesa familiar, que é de 575$, também por unidade de consumo, se vê que a parte da alimentação não alcança 48 por cento; é, portanto, inferior aos 50 ou 51 por cento que geralmente se admite como norma regular. Isto leva-me a crer que as ementas que elaborei ainda podem melhorar alguma coisa.
Para graduação da despesa familiar nas diversas verbas que não são de géneros alimentícios, segundo