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12 DE ABRIL DE 1957 647

gicos bem marcados, zonas restritas que tenham dado renome a ricas terras de pão e a férteis pastagens.
Assim, as terras negras da Ucrânia, os tchernozioms russos e as tradicionais de pão e de criação de gado dos Balcãs são exemplo destacado do que disse. Como também o é, em relação a produtos hortícolas e frutas, a célebre huerta de Valência, que o Árabe soube valorizar na Península, bem como as maravilhosas regiões pomareiras da Itália e algumas outras manchas agrícolas em que a água e o solo determinaram uma fertilidade difícil de igualar. Porém, salvo estas áreas de pequena evidência em relação ao todo, podemos concluir que na delimitação do subdesenvolvido europeu, além das causas que deram vida à Europa do cavalo-vapor, foram os factores climáticos, especialmente o regime de chuvas, que determinaram este processo de diferenciação económico-social do continente.
Digamos ainda, para precisar melhor o que fica expresso, que as baixas médias de produção por unidade de superfície e o elevado custo dos principais géneros colhidos na Europa agrária derivam, além de tudo o mais que foi dito, das dificuldades que se levantam, a cada passo, para uma conveniente mecanização dos granjeios - terras delgadas, frequentemente declivosas, propriedades muito pulverizadas nas zonas mais férteis, etc.
Se as dificuldades a vencer para a melhoria das condições de existência dos povos agrários da velha Europa são assim elevadas, isto não quer dizer que, utilizando os meios de que a técnica moderna dispõe para melhor aproveitar os recursos mais modestos, não permitam, de facto, antever possibilidades reais de acréscimo sensível do nível de existência destas populações.
Compreende-se, porém, que a forma de orientar a política agrária nos países subdesenvolvidos não poderá obedecer, para se colher melhor êxito para a colectividade, aos processos clássicos dominantes nos países da Europa industrial, em parte consequentes do domínio das ideias capitalistas apoiadas numa estrutura com fundas raízes imersas na, estrutura liberal. E o próprio direito de propriedade, o jus utendi ac abutendi do direito romano, terá, nos domínios do agrário, dado lugar ao conceito tomista do jus procurandi et distribuendi. única forma justa de se conseguir tirar o melhor proveito das paupérrimas possibilidades do agrário europeu.
E como se apresenta o agrário português, como parcela deste extenso território do subdesenvolvido europeu?
Se as quedas de chuva, anuais e estacionais, constituem, como disse, elementos dominantes na diferenciação do agrário do velho continente, não é menos certo que são ainda as chuvas, associadas aos índices helio-térmicos, o factor de maior relevo no condicionamento da paisagem rural do nosso país.
Não é difícil verificar, por exemplo, que a curva pluviométrica dos 800 mm, além de ser responsável da definição dos limites das zonas de culturas intensivas no território pátrio continental, não é também, decerto, estranha à delimitação da área cerca de um quinto do território onde se situa um dos viveiros mais ricos da população lusa, viveiro que permitiu seguro apoio deste precioso sangue, produzido em tão minúsculo berço, à elevada missão de civilizar em terras distantes de quatro continentes e à de criar uma nova e grande pátria, imagem lusíada do Novo Mundo. E ainda foi essa mesma causa concentração de queda pluvial elevada em fértil parcela -, nesta Idade Nova, idade de sonhos e realizações, a determinante do quebrar do ciclo vicioso que ameaçava estagnar, ainda por longos anos, as possibilidades do nosso progresso económico.
Iniciado o aproveitamento das disponibilidades de energia hidroeléctrica, esclareceu-se, por forma bem evidente, o nebuloso horizonte do futuro económico da Nação. E foi também, na realidade, à custa do sacrifício material duma geração, e, diga-se de passagem, ila perda daquela fracção do território que foi arrastada para o oceano por enxurradas cada vez mais devastadoras, donde provieram os meios iniciais para se iniciar tão difícil caminhada. E assim é que, desde os tempos das lutas árduas das campanhas agrária iniciadas pelo Ministro Linhares de Lima até hoje a Nação arrancou a mais do que as possibilidades normais permitiriam e das Mias próprias entranhas, em pão alvo. sm batata, em arroz e em lacticínios, perto de 20 milhões de contos de sustento.
Contudo, não se poderá hoje pensar em ir mais longe, seguindo o perigoso caminho da extensificação cultural. Somente a intensificação do cultivo, apoiada no acréscimo da área de regadio, poderá permitir, de facto, o início, em bases seguras, do verdadeiro fomento da agricultura nacional.
E será então no vasto território ao sul do Tejo, onde se pode antever acréscimo substancial da área economicamente regável mais de 100 000 ha, segundo declarações do ilustre Ministro das Obras Públicas que se poderá apoiar a mais profunda das transformações do processo evolutivo da nossa economia agrária.
A passagem, que deverá prever-se, desta importante parcela do sequeiro para o regadio terá de ser longa em uso em alguns territórios ao sul do Tejo. E este processo evolutivo deverá apoiar-se também ainda profunda revisão dos preços dos géneros mais valiosos, revisão fundamentada em estudos meticulosos de custos de produção. Tais modificações progressivamente se deverão verificar também da própria estrutura agrária desse vasto território, facilitando a (possível colonização com mão-de-obra rural sobrante das regiões habituadas ao regadio, como a oriunda do Noroeste e das ilhas adjacentes.
Não devemos esquecer, porém, que o mercado interno, de poder de consumo ainda muito Ilimitado, quanto a produtos alimentares energéticos, tetra progressivamente de desenvolver-se, para permitir que se efective em condições favoráveis o processo evolutivo agrário da lavoura nacional. E isto se verificará plenamente, como, de neste, se tom observado na evolução de outros países subdesenvolvidos, quando o progresso industrial determine o necessário estímulo, estímulo que vá reflectir-se no aumento do produto nacional bruto e também no rendimento nacional e que faculte, por outro lado, à cultura da í erra e em boas condições de preço, a maquinaria, os fertilizantes e demais elementos necessários a uma agricultura progressiva.
Esta condição, porém, é necessária, mas não suficiente.
Conforme afirma Pei-Kaug Chang, na interessante obra Agricultura e Industrialização, editada pela Universidade de Harvard, so desenvolvimento industrial em a não é suficiente para induzir a reforma agrícola».
É necessário contar, como diz este autor, simultaneamente, com outras condições, e entre as mais importantes figuram o fomento dos transportes (e no nosso país têm particular evidência, devido ao acidentado do território, os rodoviários) e sa consolidação das explorações agrícolas e a regulamentação legal relativa à redistribuição da terra, que converta a organização da agricultura em grande escala numa realidade». E não esquecer também que os dois processos evolutivo - industrial e agrícola não poderão deixar de estar intimamente conjugados.