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12 DE ABRIL DE 1957 643

E como referir a números aquela produtividade de trabalho doméstico em que, por exemplo, a acção da mulher representa um valor tão grande? Sabe-se quanto é diferente o encargo de um viúvo com filhos menores e a situação de um lar em que a mulher ocupe dignamente o seu lugar de mãe de família. Poderá alguma vez avaliar-se o valor económico que têm a ordenação das despesas do lar, os cuidados domésticos, a educação dos filhos, incluindo a sua preparação para a vida, a assistência na doença, a prevenção dos perigos de ordem física e moral e a criação de condições que permitam ao chefe de família o melhor rendimento profissional?
Não estará na complexidade destas condições e na impossibilidade de as analisar uma parte da explicação do bem-estar usufruído por muitas famílias cujos proventos estão longe de satisfazer a estatística?
Permita-me V. Ex.ª lembrar que, na hipótese absurda de poder fazer-se um cálculo do rendimento do trabalho produzido pela totalidade das mulheres portuguesas, talvez essa verba, dentro do seu anonimato simples e generoso, contasse de forma sensível na riqueza do País. Apenas uma pálida ideia desse número hipotético nos poderia dar o somatório do gastos despendidos por parte do Estado e das instituições de assistência particular com casos sociais provenientes da falta da mãe de família ou da impossibilidade de esta cumprir a sua missão.
E não vem fora de propósito pedir ao Governo que, nesta renovação da escola portuguesa que se vem fazendo, se defendam as nossas raparigas do perigo de uma coeducação de objectivos totalmente idênticos aos dos rapazes, mostrando-lhes que, dentro da grandeza da sua missão, o trabalho essencialmente feminino é útil, produtivo e indispensável à economia da Nação.
Insisto ainda para que, se necessário for, não faltem os meios práticos de preparar as futuras mães de família para realizar esse trabalho com eficiência e saber, tornando-as mais aptas a utilizar com rendimento as medidas sociais com que o Estado favoreça as famílias.
Dentre estas medidas, aquela a que estas mais aspiram é sem dúvida a do ajuste entre os recursos e os encargos. Mas cremos, como aqui tem sido afirmado, que um simples aumento de salários que não seja acompanhado de enriquecimento do Pais, de melhor produtividade e da participação conveniente nos mercados internacionais nos traria apenas uma ilusão numérica, com agravamento da situação económica das famílias. O Estado melhor do que ninguém pode basear na experiência feita e em elementos de estudo a acção futura, prosseguindo em ritmo mais acelerado de acordo com as orientações que provaram bem e emendando erros cujo reconhecimento só lhe trará maior confiança por parte da Nação. E esperamos que essa política económica, para além de envolver uma mobilização das possibilidades do Pais, não deixe de ser acompanhada por uma política educacional correspondente, que torne a população mais apta a utilizar as suas vantagens com pleno rendimento.
Tudo leva tempo; no entanto, é preciso esperar que as soluções se concretizem e tornem realidade. lia que compreendê-lo, merecendo-as e apressando-as quanto possível por uma colaboração de quem tem responsabilidades directivas e dos interessados. Arriscar-nos-íamos ao desânimo se ficássemos simplesmente à espera de melhores dias, admitindo que a outrem compete tratar do assunto e às famílias aguardar o resultado.
Ora a estas compete o dever de preparar os valores capazes de aceitar toda a escala de responsabilidades de que a sociedade portuguesa careça e de despertar as vontades decididas a sacrificar-se, porventura para as assumir com isenção e devotadamente. E que, para além dos investimentos financeiros e dos planos de orientação, é indispensável contar-se com o dinamismo da população e com uma produtividade de trabalho em que inteligência e braços se sintam tão comprometidos com o bem-estar do País como aqueles que tom o pesado encargo de governar.
Basta, Sr. Presidente, encontrar aqui e alem mentalidades débeis que consideram que o ideal da vida está em possuir o suficiente paru não trabalhar. Surgem por vezes entre aqueles a quem tudo falta e cujo coeficiente de trabalho é regulado apenas pela vigilância da entidade patronal ou pela fome. As consequências são por demais conhecidas, e muitas vezes o cenário do miséria que resulta ó explorado por quem de má fé nos quer convencer de que somos um país subdesenvolvido. Também se encontra, porém, em meios sociais em que proventos mais largos tornam possível uma vida improdutiva, com o prejuízo que os pesos mortos trazem sempre à sociedade e com o sacrifício de iniciativas e investimentos tão úteis para o País.
Mas, graças a Deus, há outros cenários em que o espírito empreendedor e o amor ao trabalho dominam as condições por vezes difíceis que se apresentam.
Ocorre-me, por exemplo, o caso de duas regiões vizinhas da mesma serra. A população da mais fértil, habituada a que a água abundante lhe regasse os milhos, tornou-se indolente e conheceu a pobreza. Na outra encosta dos montes a terra hostil e dura levou os seus habitantes a lutar para que ela produzisse, e a região tornou-se farta. Um caso semelhante no seu significado é o da Holanda, conquistando ao mar a terra arável de que carecia para seu sustento. Outro ainda o da reconstrução alemã do pós-gnerra, lançando mão de um aproveitamento de materiais e braços nunca superado. E quantos mais poderíamos citar, dentro e fora do País.
Ora, são deste jeito muitas famílias cujo orçamento fica longe de todos os números aceitáveis, famílias numerosas algumas, outras onde a falta do chefe leva os filhos a uma luta precoce. Quantas vezes a força e o engenho redobram, e não raro é ver que esses que mais provados foram, que tiveram de vencer obstáculos mais duros do que a terra hostil das nossas serras, são os que mais desmentem os números e trazem à Nação as melhores possibilidades de engrandecimento.
Hoje, que a escola está a tornar-se acessível a todos, facilitando às famílias a sua missão, esperamos que com o ensino das letras ela incuta o amor ao esforço e à iniciativa e, sobretudo, o gosto das responsabilidades, sem os quais não há uma verdadeira obra educativa, nem tão-pouco são eficientes quaisquer medidas económico-sociais tendentes a melhoria de nível de vida.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Se é certo que uma renovação de mentalidades não é tudo, também não é com uma população mais propensa a dizer mal do que vai pelo Mundo fora do que a contribuir com o seu esforço para o aperfeiçoamento da vida social que pode preparar-se às gerações que nos seguirem uma situação mais desafogada.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Termino, Sr. Presidente, este apontamento, que muito mal se alinha com os discursos notáveis dos ilustres oradores que me antecederam no uso da palavra.

Vozes: - Não apoiado!

A Oradora: - Custar-me-ia no entanto não marcar presença neste debate, em que foi meu propósito, desde a primeira hora, dirigir ao Governo um veemente apelo