Debates Parlamentares - Diário 202, p. 645 (1957-04-11)

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12 DE ABRIL DE 1957 645

Em conferência recente, realizada na cidade de Coimbra, procurei, com imparcialidade, definir a nossa situação económica como país agrário que somos. Nada veio posteriormente alterar o que então concluí.
Disse eu:

E frequente ler-se, ou ouvir-se dizer a uns tantos, dados a estudos económicos e sociais, que o agrário europeu apresenta, em relação ao mundo do industrial, índices de significativo atraso económico e social. E citam-se, entre outros elementos, os que se referem a aspectos demográficos; ao nível de instrução baixo; às faltas de toda a ordem nos domínios da higiene e da sanidade; à capitação diminuta do rendimento nacional; ao baixo quantitativo e composição defeituosa do alimento; aos quilovátios a menos por habitante, isto é, índice baixo de energia disponível; à capitação da quilometragem de via ferroviária ou rodoviária, denunciando debilidade circulatória; à baixa produção, por unidade de superfície, de vários alimentos; ao uso diminuto de fertilizantes; à estrutura defeituosa do comércio de exportação e de importação, etc. E todos estes valores e muitos outros, segundo os modernos critérios de análise destas ciências, denunciam, segundo afirmam, e em grau apreciável, atraso do processo evolutivo - e levam a integrar os países agrários europeus nos domínios do subdesenvolvido.
Esta conclusão recebe ainda a prova, conforme dizem, quando se calculam as proporções dos mesteres que constituem a população activa dessas nações - o agrícola, o industrial e os serviços. E assim, e apenas em relação a este último aspecto, os 49 por cento de camponeses, somados aos 28 por cento de operários e aos 23 por cento de trabalhadores dos serviços, colocariam, por exemplo, o nosso país entre as nações do tipo agrícola com indústria subordinada. O tipo agrícola, propriamente dito - grau mais baixo do evoluído, seria - casos fora da velha Europa - o do Egipto e também o da índia, onde as percentagens dos mesteres referidos teriam, respectivamente, os valores de 71-10-19 e 69-10-21.
Para o nosso caso seria então necessário prever, para atingirmos teoricamente o terceiro degrau o mais elevado do evoluído -, além de muitas outras mutações, a deslocação de cerca de 1 milhão de cultivadores da terra para os serviços, mantendo sensivelmente o número de operários das diferentes manufacturas; e chegaríamos assim a um eldorado estatístico-económico representativo do grau mais elevado da escada da riqueza.
Vejamos, porém, antes de definirmos a orientação a seguir em análise tão complexa, como se apresentam, de facto, alguns dos índices a que fiz referência e procuremos, tanto quanto possível, para os interpretar, relacioná-los com as características ambientais das nações a que dizem respeito. Assim poderemos talvez fazer ideia mais exacta do problema em causa. E sirvamo-nos, para este efeito, de alguns dos dados contidos especialmente em três notáveis estudos, a saber: A Linha de Rumo, do ilustre Frof. Ferreira Dias, obra publicada em 1945; O Panorama Económico da Europa, da autoria de Reithinger, livro na realidade mais antigo, mas de texto ainda não antiquado, e World PojHiJation and Production-Trenas and Outlook (1053), de E. S. Woytinsky e E. S. Woytinsky, com a colaboração de numerosos técnicos e economistas dos departamentos e universidades americanas.
Para não cansar demasiadamente V. Ex.ª com a citação de inúmeros valores estatísticos, vamos apenas, ao compulsá-los, referir os países que, em relação a cada aspecto mencionado, nos acompanham mais de perto, para assim melhor se poder definir a causa do mal que aparentemente nos diminui e, como veremos,
atinge também os restantes países agrários da velha Europa.
Assim, comecemos pela análise do que se refere à densidade populacional dos países europeus.
Verifica-se então, quanto a este aspecto, que somos companheiros próximos dos países agrários do Mediterrâneo, dos do Leste e do Sueste europeu e de uns tantos países de agricultura intensiva da Europa Ocidental e Setentrional, de clima marítimo, como a Dinamarca e a França. A nossa densidade populacional está assim compreendida entre os limites 97 da Hungria e 50 da Roménia (Ferreira Dias).
Os grandes países industriais situam-se, pelo contrário, todos eles, para além do índice 97, apenas com a excepção compreensível da gelada Suécia, com os seus 14 felizes habitantes por quilómetro quadrado, incluindo-se também no grupo dos mais densos a agrícola Holanda - esta, porém, capaz de sustentar os seus 252 habitantes por quilómetro quadrado, mercê da maravilha do seu engenho, que vai desde o transformar o mar em terra agricultável, a conseguir realizar, pela venda das suas tulipas, mais dinheiro que o alcantilado Douro recebe pela exportação do precioso vinho do Porto.
Completemos agora estes valores com os que se referem à. população agrária por superfície arável útil. Então verifica-se que, sendo considerada normal uma população agrária por quilómetro quadrado da ordem dos 40 a 50 indivíduos (Reithinger), todos os países agrários da Europa Oriental, do Sueste e da zona do Mediterrâneo têm índices superiores a este limite; a Bélgica e a Holanda apresentam também os elevados índices de 71 e 72, respectivamente, muito próximos dos referidos para os países do Leste e do Sul. As restantes nações correspondem valores normais ou inferiores ao limite mínimo referido.
Quanto às calorias correspondentes ao nosso sustento, Woytinsky coloca-nos na companhia da Itália, da Grécia e da Espanha, na situação de nível médio de consumo, e acrescentarei, observando a fornia como evolucionam os índices de natalidade, mortalidade geral e infantil e confirmados pelo prometedor índice de apuramento nas inspecções militares, que o nosso país caminha rapidamente para uma situação de realce, afastando-se da média do sector agrário europeu.
Em posição ainda similar se situam os países tradicionalmente agrários quanto à análise de elementos ligados à sua vida económica, tais como capitação das receitas, quantitativo, por habitante, da moeda em circulação e valor dos depósitos bancários. E se fixarmos a nossa atenção nos índices relativos ao comércio externo - tonelagem, valores e estrutura -, verifica-se que continuamos ao lado dos países já referidos.
Vejamos agora um outro elemento fundamental de apreciação - as disponibilidades de energia. Encontramos então valores que nos colocam, acompanhados pelos vizinhos, nos degraus mais baixos da escala. Apenas a Itália, arrastada pelo seu Norte industrial, se afasta dos companheiros pobres.
Finalmente, quanto a meios de transporte, exceptuando o que se refere à capitação de automóveis por habitante, que nos eleva quase à situação de novos-ricos, passando para um posto de guarda avançada do grupo dos agrários, observa-se que os valores, por habitante, do comprimento de vias férreas e de estradas, material circulante e tráfego de mercadorias, não alteram a nosso posição, apenas mudam um pouco a dos mais próximos vizinhos.
E, assim, com base nestes elementos e ainda noutros, a que não fiz referência por desnecessário, o Prof. Ferreira Dias situa-nos, no conjunto dos vinte e seis países

12 DE ABRIL DE 1957 645Em conferência recente, realizada na cidade de Coimbra, procurei, com imparcialidade, definir a nossa situação económica como país agrário que somos. Nada veio posteriormente alterar o que então concluí.
Disse eu:E frequente ler-se, ou ouvir-se dizer a uns tantos, dados a estudos económicos e sociais, que o agrário europeu apresenta, em relação ao mundo do industrial, índices de significativo atraso económico e social. E citam-se, entre outros elementos, os que se referem a aspectos demográficos; ao nível de instrução baixo; às faltas de toda a ordem nos domínios da higiene e da sanidade; à capitação diminuta do rendimento nacional; ao baixo quantitativo e composição defeituosa do alimento; aos quilovátios a menos por habitante, isto é, índice baixo de energia disponível; à capitação da quilometragem de via ferroviária ou rodoviária, denunciando debilidade circulatória; à baixa produção, por unidade de superfície, de vários alimentos; ao uso diminuto de fertilizantes; à estrutura defeituosa do comércio de exportação e de importação, etc. E todos estes valores e muitos outros, segundo os modernos critérios de análise destas ciências, denunciam, segundo afirmam, e em grau apreciável, atraso do processo evolutivo - e levam a integrar os países agrários europeus nos domínios do subdesenvolvido.
Esta conclusão recebe ainda a prova, conforme dizem, quando se calculam as proporções dos mesteres que constituem a população activa dessas nações - o agrícola, o industrial e os serviços. E assim, e apenas em relação a este último aspecto, os 49 por cento de camponeses, somados aos 28 por cento de operários e aos 23 por cento de trabalhadores dos serviços, colocariam, por exemplo, o nosso país entre as nações do tipo agrícola com indústria subordinada. O tipo agrícola, propriamente dito - grau mais baixo do evoluído, seria - casos fora da velha Europa - o do Egipto e também o da índia, onde as percentagens dos mesteres referidos teriam, respectivamente, os valores de 71-10-19 e 69-10-21.
Para o nosso caso seria então necessário prever, para atingirmos teoricamente o terceiro degrau o mais elevado do evoluído -, além de muitas outras mutações, a deslocação de cerca de 1 milhão de cultivadores da terra para os serviços, mantendo sensivelmente o número de operários das diferentes manufacturas; e chegaríamos assim a um eldorado estatístico-económico representativo do grau mais elevado da escada da riqueza.
Vejamos, porém, antes de definirmos a orientação a seguir em análise tão complexa, como se apresentam, de facto, alguns dos índices a que fiz referência e procuremos, tanto quanto possível, para os interpretar, relacioná-los com as características ambientais das nações a que dizem respeito. Assim poderemos talvez fazer ideia mais exacta do problema em causa. E sirvamo-nos, para este efeito, de alguns dos dados contidos especialmente em três notáveis estudos, a saber: A Linha de Rumo, do ilustre Frof. Ferreira Dias, obra publicada em 1945; O Panorama Económico da Europa, da autoria de Reithinger, livro na realidade mais antigo, mas de texto ainda não antiquado, e World PojHiJation and Production-Trenas and Outlook (1053), de E. S. Woytinsky e E. S. Woytinsky, com a colaboração de numerosos técnicos e economistas dos departamentos e universidades americanas.
Para não cansar demasiadamente V. Ex.ª com a citação de inúmeros valores estatísticos, vamos apenas, ao compulsá-los, referir os países que, em relação a cada aspecto mencionado, nos acompanham mais de perto, para assim melhor se poder definir a causa do mal que aparentemente nos diminui e, como veremos,
atinge também os restantes países agrários da velha Europa.
Assim, comecemos pela análise do que se refere à densidade populacional dos países europeus.
Verifica-se então, quanto a este aspecto, que somos companheiros próximos dos países agrários do Mediterrâneo, dos do Leste e do Sueste europeu e de uns tantos países de agricultura intensiva da Europa Ocidental e Setentrional, de clima marítimo, como a Dinamarca e a França. A nossa densidade populacional está assim compreendida entre os limites 97 da Hungria e 50 da Roménia (Ferreira Dias).
Os grandes países industriais situam-se, pelo contrário, todos eles, para além do índice 97, apenas com a excepção compreensível da gelada Suécia, com os seus 14 felizes habitantes por quilómetro quadrado, incluindo-se também no grupo dos mais densos a agrícola Holanda - esta, porém, capaz de sustentar os seus 252 habitantes por quilómetro quadrado, mercê da maravilha do seu engenho, que vai desde o transformar o mar em terra agricultável, a conseguir realizar, pela venda das suas tulipas, mais dinheiro que o alcantilado Douro recebe pela exportação do precioso vinho do Porto.
Completemos agora estes valores com os que se referem à. população agrária por superfície arável útil. Então verifica-se que, sendo considerada normal uma população agrária por quilómetro quadrado da ordem dos 40 a 50 indivíduos (Reithinger), todos os países agrários da Europa Oriental, do Sueste e da zona do Mediterrâneo têm índices superiores a este limite; a Bélgica e a Holanda apresentam também os elevados índices de 71 e 72, respectivamente, muito próximos dos referidos para os países do Leste e do Sul. As restantes nações correspondem valores normais ou inferiores ao limite mínimo referido.
Quanto às calorias correspondentes ao nosso sustento, Woytinsky coloca-nos na companhia da Itália, da Grécia e da Espanha, na situação de nível médio de consumo, e acrescentarei, observando a fornia como evolucionam os índices de natalidade, mortalidade geral e infantil e confirmados pelo prometedor índice de apuramento nas inspecções militares, que o nosso país caminha rapidamente para uma situação de realce, afastando-se da média do sector agrário europeu.
Em posição ainda similar se situam os países tradicionalmente agrários quanto à análise de elementos ligados à sua vida económica, tais como capitação das receitas, quantitativo, por habitante, da moeda em circulação e valor dos depósitos bancários. E se fixarmos a nossa atenção nos índices relativos ao comércio externo - tonelagem, valores e estrutura -, verifica-se que continuamos ao lado dos países já referidos.
Vejamos agora um outro elemento fundamental de apreciação - as disponibilidades de energia. Encontramos então valores que nos colocam, acompanhados pelos vizinhos, nos degraus mais baixos da escala. Apenas a Itália, arrastada pelo seu Norte industrial, se afasta dos companheiros pobres.
Finalmente, quanto a meios de transporte, exceptuando o que se refere à capitação de automóveis por habitante, que nos eleva quase à situação de novos-ricos, passando para um posto de guarda avançada do grupo dos agrários, observa-se que os valores, por habitante, do comprimento de vias férreas e de estradas, material circulante e tráfego de mercadorias, não alteram a nosso posição, apenas mudam um pouco a dos mais próximos vizinhos.
E, assim, com base nestes elementos e ainda noutros, a que não fiz referência por desnecessário, o Prof. Ferreira Dias situa-nos, no conjunto dos vinte e seis países

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