70 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 65

inteligência das crianças que viveram o período antecedente ao início do período elementar, cujo desenvolvimento, comparado com u daquelas que o não haviam frequentado, lhe era claramente superior.
Ensino feito com alegria e carinho era esse que o Decreto-Lei n.° 28 081 extinguiu, com grande desgosto para o Porto e para Lisboa, onde o ensino infantil havia tido largo desenvolvimento.
Forque não pensar no sou restabelecimento em moldes convenientes?
Sr. Presidente: o ensino primário representa o princípio-base em que assenta toda a educação do povo português. Desvirtuar ou diminuir essa função é contribuir para a inferiorização de todos quantos pretendem não ir além dos conhecimentos indispensáveis que esse ensino nos dá dificultar a marcha educativa dos que desejam e querem atingir nível superior, frequentando depois as escolas secundárias.
Ao problema da instrução primária elementar, que deveria, em meu entendimento, fazer-se preceder do ensino infantil, há que dedicar uma atenção especial, valorizando-o em todos os sectores, combatendo o analfabetismo pela obrigatoriedade escolar, como se tem procedido, e ministrando uma soma de conhecimentos da mais relevante utilidade, de harmonia com as exigências que acusa a vida actual, uns suas variadas situações.
Mestres competentes e programas actualizados são o fulcro à volta do qual gira o problema muito complexo do ensino primário, cuja solução é possível, através da competente selecção de uns e do revigoramento e actualização de outros.
Sem bons professores e bons programas não se poderá atingir o grau de educação e cultura indispensável à resolução de problemas que a vida nos depara a cada instante. Se a revisão de programas é medula que se impõe, o recrutamento do professorado reveste-se de uma importância capital, assumindo aspectos graves. O professor, na sua alta missão, é um cinzelador de caracteres, um modelador do espírito dos alunos que lhe são confiados, um obreira especializado para dar a Nação rapazes bem formados pelas lições recebidas, que ingressarão um dia em cursos superiores, prestigiando e louvando os mestres que os orientaram e lhes serviram de guias.
Não é minha intenção fazer aqui o merecido elogio do professor primário, porque se esse fosse o meu intento as minhas expressões não teriam vigor bastante para fazer a síntese do seu abnegado esforço, do seu demonstrado e inigualável amor pelo ensino, como formadores e educadores de gerações sucessivas de moços que jamais esquecem o ilustre que tão dignamente, soube cumprir para com eles o seu dever. Torna-se necessário que o Estágio saiba corresponder às suas responsabilidades com a remunera-lo devida às suas meritórias tarefam.
São bem fundamentadas, bem aceites, as suas queixas, e como funcionários que ocupam na vida da Nação missão de tanto valor na educação de juventude escolar é urgente proporcionar-lhe meios de vida compatíveis com um viver isento de dificuldades, como bem merecem. Só assim se poderão manter quadros suficientes para as necessidades do ensino, e os números são eloquentes na sua expressão.
Tínhamos em 1957 mais de 4000 escolas sem professores e postos de ensino, excedendo 1200, sem regentes, havendo necessidade absoluta de remediar essas faltas, às quais há que juntar, como medida resolutiva de muitos problemas, o alargamento da frequência das escolas do magistério primário, para assim lembrar uma crise que toma aspectos de certa gravidade.
A instrução e a educação para serem devidamente ministradas e assimiladas necessitam de professores que aliem às suas qualidades naturais os conhecimentos pedagógicos que só as escolas do magistério lhes podem proporcionar.
O pedagogo não se improvisa. Só uma preparação especializada lhe confere o valor e a competência indispensáveis ao ensino.
A criação dos regentes de ensino não resolve o problema, visto estes, na sua maioria, serem destituídos de capacidade formativa e educativa bastante para o desempenho de tão elevada missão.
Apesar do esforço e da boa vontade que demonstram, entendemos que não podem nem devem, em qualquer circunstância, actuar em meios que bem indiscutível direito a professores habilitados, no desempenho de uma função que envolve grande responsabilidade.
Instruir e educar não aceitam improvisações e o Estado tem obrigação de olhar o professorado primário com a atenção, o carinho e o cuidado que lhe são inteiramente devidos, visto terem sob o domínio da sua acção o futuro da mocidade, que necessita de protecção concreta.
O mestre é um reformador do carácter dessa mocidade, com o seu exemplo de respeito a amor pela Pátria, cultivando-lhe e desenvolvendo-lhe a inteligência e todo esse somatório de qualidades e virtudes que tornarão a mocidade forte de corpo e forte de espírito.
Sr. Presidente: fala-se há muito da necessidade de uma reforma do ensino liceal, e estamos convencidos de que o ilustre titular da pasta da Educação Nacional sente também essa necessidade, visto o regime adoptado não corresponder as exigências da sua valorização.
Pertencendo aos liceus uma missão de carácter formativo, impõe-se uma modificação no plano de estudos, de forma a dar um melhor equilíbrio à distribuição das matérias que lhe são adstritas, aliviando certas dificuldades, verdadeiramente pesa-as, por uma melhor distribuição de disciplinas, que no 2.º ciclo atingem máximos de exagero.
O próprio Ministro, em declarações feitas, assim a tem demonstrado, e, sendo o ensino secundário de base formativa e de cultura geral, não parece aceitável a especialização que em certa altura se lhe atribui. Há que contar, em questão de tanta importância, com o factor de tempo disponível para cumprimento das obrigações estudantis e também com a constituição orgânica dos alunos, visto, na sua grande maioria, não possuírem condições de resistência física e moral bastante para suportarem o esforço exigido, com aproveitamento das disciplinas respectivas, muito especialmente as que constituem o 2.º ciclo.
Pode bem classificar-se de violento e a de atentado contrário ao desenvolvimento dos rapazes que procuram vencê-lo.
Sr. Presidente: de ano para ano o acréscimo de frequência escolar verifica-se em percentagem de extraordinário volume, como sucede em toda a parte. O facto, que se tem acentuado de ano para ano, dá causa a dificuldades de instalação para todos quantos pretendem frequentar as escolas dos diversos graus, e muito especialmente os liceus, que, não possuindo edifícios de dimensões capazes para receber o elevado número de alunos, criam problemas de difícil solução às entidades competentes.
O caso assumiu este ano aspecto de extraordinária grandeza e, se medidas não forem tomadas na altura conveniente, em Outubro futuro repetir-se-ão, em grande estilo, as mesmas dificuldades que se manifestaram nesta época.
Justo é proclamar, com o devido louvor, a actividade demonstrada pelo Sr. Ministro da Educação Nacional, pondo toda a sua energia, vontade e interesse na solução do caso, resolvido dentro das possibilidades que