O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

68 DIÁRIO DAS SESSÕES N.°65

tantes e numerosos pedidos de internamento, de facto que se reveste de um aspecto grave e delicado.
Poderia depois encarar-se a hipótese, bem aceitável, da diminuição dos pedidos de internamento, antevendo-se possibilidades de albergar anualmente um maior número de doentes, pela sua conveniente renovação.
O Sanatório Rodrigues Semide, realizado o seu plano do modernização e engrandecimento, conservaria todos os serviços que hoje possui, desse facto, tirando o maior rendimento. E mais ainda: aproveitando o seu material cirúrgico existente, manter-se-ia, como é inteiramente justo, o serviço operatório, que em 1930, por exemplo, atingiu a cifra de 240 intervenções, número que se impõe como forte motivo e necessidade da criação do um bloco cirúrgico que participe da ampliação projectada.
Fornecer meios ao Semide para o tornar um centro de cura de tuberculose, mantendo e aumentando o seu prestígio, dotando-o de todos os elementos indicados, seja no foro médico, seja no foro cirúrgico, é uma aspiração da Santa Casa da Misericórdia, a que o Governo tem prometido associar-se, dando com o seu apoio uma larga comparticipação.
O caso parecia inteiramente resolvido no tempo em que o Sr. Dr. Guilherme de Melo e Castro ocupava o Subsecretariado de Estado da Assistência. Mas S. Ex.ª foi chamado ao desempenho de outras missões, os anos sucedem-se, e o que parecia, em breve uma realidade vem sendo adiado, com manifesto prejuízo da saúde e da vida de tanto enfermo. E eu pergunto: porque se espera? A quem cabe a culpa do retardamento da obra, de tão instante necessidade?
A resposta adivinha-se, mas não me compete dá-la. Organizou-se o projecto, orçamentando-se em 4350 contos o seu custo, para o qual o Sr. Ministro das Obras Públicas prometeu uma comparticipação de 50 por cento do seu valor, contribuindo a Misericórdia com 1000 por cento, o que representa aproximadamente 1000 contos, e contando-se com o restante oferecido pelo Subsecretariado de Estado da Assistência Social ou, melhor, pelo Ministério da Saúde e Assistência. Mas até agora pouco ou nada se adiantou.
Para o Governo, e especialmente para o Sr. Ministro da Saúde e Assistência, apelamos, pedindo que sobre problema de tanta projecção se estabeleça uma directriz, dando finalidade a um empreendimento que, sendo da Santa Casa da Misericórdia, é pertença do Porto, como problema da saúde pública.
Sr. Presidente: tratemos agora especificadamente da tuberculose, tomando como referência a resposta dada ao meu requerimento, embora incompleta, o que seria motivo de estranheza, se a explicação que nos foi dada não fosse sincera e, portanto, aceitável.
Mas, posto que as necessidades assistenciais do povo português sejam manifestamente claras, a Lei de Meios, na sua base V «Saúde pública», apenas liga ao desenvolvimento do programa de combate à tuberculose à importância que lhe é inteiramente devida, esquecendo o muito que é preciso realizar em todos os sectores que tratam da conservação da saúde da vida humana. Evidentemente que à tuberculose pertence, por direito de malignidade, o primeiro lugar nas endemias de percentagem mortífera alta, mas outras existem que não podem nem devem ser esquecidas na luta curativa e profiláctica que é necessário sustentar contra acção devastadora, que tão grandes e irremediáveis prejuízos acarreta para a vida humana.
Sobre os números pedidos, que recebemos através do instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, não é possível formular senão considerações muito restritas, visto que, tendo pedido no nosso requerimento que nas cifras a fornecer-nos fossem especificadas as idades e as diferentes actividades profissionais, não pudemos sor atendidos nesta parte do nosso pedido.
Explica-se na resposta recebida que as especificações pedidas não podiam ser dadas em virtude de só agora, a partir do corrente ano, se ter adoptado o sistema de mecanização I. B. M. Ainda bem que sobre esta resposta será lícito alimentar a esperança de, no futuro, virem a ser possíveis não necessárias averiguações. E, embora tenhamos de lamentar que em relação às actividades pretéritas o conhecimento de dados importantíssimo -, para a eficaz condução da luta antituberculosa é impossível, encontramos consolação naquele ditado que diz que vale mais tarde do que nunca.
A elaboração de uma estatística que abranja todos os aspectos de interesse para o perfeito conhecimento do problema é, instrumento de informação indispensável para os técnicos a quem cabe resolvidos, permitindo-lhes, não só pôr em prática as medidas mais adequadas, como também definir as urgências e as prioridades. Mas só a necessidade existe em relação aos técnicos, não menos se faz sentir em relação à entidade responsável, que, sem uma informação bem fundamentada, muito se assemelhará a um general que conduz o seu exército a uma batalha ignorando tudo, ou quase tudo, do inimigo.
Identificando este inimigo da imagem com a endemia tuberculosa - e terrível inimigo ela é - temos fortes razões para supor que a nenhuma das perguntas será possível dar uma resposta conveniente. E, contudo, a gravidade do problema, longe de se atenuar, torna-se mais intensa, pois temos no Boletim Demográfico do Instituto Nacional de estatística que nos últimos anos a mortalidade por tuberculose aumentou, embora pouco, o que não é agradável.
Voltando às informações do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, apesar de vermos reduzidos os meios de analisar tão momentosa questão, faremos breves considerações acerca das cifras fornecidas.
Destas, interessam-nos especialmente as que se referem à vacinação pelo B. C. G., visto terem um maior significado, por se referirem a uma medida de ordem profiláctica e efectiva.
Citamos, pois, esses números:

[Ver tabela na imagem]

No total, 369 264 vacinações realizadas em três anos!
Por outro lado, vejamos o número de portugueses jovens existentes na metrópole, servindo-nos do censo de 1951 e não entrando, consequentemente, em linha de conta com crescimento da população:

0 a 4 anos ........... 889 714
5 a 9 anos ............ 798 678
10 a 14 anos .......... 799 693
15 a 19 anos .......... 810 964
3 299 049

Mesmo partindo do princípio de que todas as vacinações resultaram eficazes, tendo sido rigorosamente verificada a alergia e cuidadosamente reinoculados os indivíduos em que a «viragem» se não produziu, ou em quem a alergia se perdeu, isto é, mesmo aceitando que no espaço de três anos se fizeram 369 264 vacinações
úteis, comparando ora cifra com o número de habitan-