10 DE DEZEMBRO DE 1958 67

prio, praticando com fé e com amor essa virtude cristã, que Deus pregou na Terra e comando do céu. E ontem, como hoje, o Porto continua na vanguarda desse pelotão admirável, marchando sob o pendão rutilante da doutrina cristã, tendo por lema o exercício e a prática da mais bela virtude humana, que tem por nome Caridade.
Sr. Presidente: a Santa Casa da Misericórdia do Porto, cuja existência data de há quase cinco séculos, visto haver sido fundada em 1499, tem sido, através da sua vida, a mais bela e mais completa instituirão de caridade da terra portuguesa, desdobrando-se numa extraordinária obra assistência!.
Hoje, e já há alguns anos atrás, a manutenção desta instituição, que sempre viveu em completa independência do listado, tem precisado de recorrer ao seu auxílio. O número dos seus protegidos sofreu um acréscimo de grande escala e desse facto resultou um aumento extraordinário de despesa, que o Estado vem comparticipando com subsídios insuficientes para ajuda e conservação dos serviços prestados, não só ao Porto, mas a todo o Norte do País.
A Santa Casa da Misericórdia, que acusa uma despesa, anual superior a 40 000 contos, despendendo com o Hospital Geral de Santo António uma cifra que anda si volta de 20 000 contos, recebeu nu decorrer de 1957 o subsídio de 13 000 contos, estando nele incluídos 2500 contos correspondentes a internamento de enfermos feito pelo próprio Estado, ficando assim o primitivo subsídio reduzido a 10 000 contos, dos quais 8000 contos foram gastos no Hospital Geral de Santo António.
Encarando o problema com toda a realidade, verificamos serem excessivamente insuficientes os quantitativos abonados, pois, tornados com os rendimentos que a Santa Casa possui, não bastam para fazer face às despesas que acarretam a manutenção e a actualização, quer dos serviços, quer dos equipamentos, e muito especialmente das instalações, que aguardam a hora da sua completa transformação e renovação, de harmonia com as técnicas e os métodos actuais.
Quem, como nós, tem acompanhado o movimento daquele grande hospital, que tem de continuar a ser grande, como realmente foi e é avalia bem como se torna difícil e penoso trabalhar num meio onde avaliam faltas e deficientes de certa maneira graves, que só o magnífico e bem formado espírito do seu ilustre corpo clínico consegue, através das maiores dificuldades, apagar e suprir.
Há que resolver com urgência e com inteligência determinados problemas, que não admitem soluções parcelares ou demoradas. Torna-se indispensável a intervenção pronta do auxílio do Estado, fornecendo à Misericórdia do Porto meios bastantes para que a instituição continue desenvolvendo em novas bases a sua benemerente acção social, prestigiando-a e prestigiando-se. Não se pense que a abertura do Hospital de S. João, anunciada para breve, possa solucionar todos os problemas de assistência hospitalar.
Um e outro terão o seu lugar bem marcado, dentro do campo da sua actividade, no combate à doença, através dos meios terapêuticos de que um e outro disponham. Tornar-se-ão mais fáceis determinadas tarefas e um será complemento do outro na extraordinária movimentação que, aos dois vai caber. Tão grande é o número de enfermos que aguardam a prazo longo o seu internamento.
É necessário criar receitas para fazer frente às despesas, que são extraordinariamente pesadas em todos os estabelecimentos de assistência, o Estado sabe bem quanto lhe vem custando o dispêndio feito com a manutenção dos hospitais de Lisboa e Coimbra, inteiramente a seu cargo, não merecendo a pena fazer confrontos.
Encare-se o problema em toda a sua extensão e profundidade, não esquecendo a gravidade de que ele se reveste. Fala-se em iniciativas de grande rendimento, que deverão ser em breve concretizadas e em cuja concretização o Porto desempenhará um grande papel. Se assim for, é de inteira justiça caber-lhe a participação proporcional ao seu esforço, destinando-o a partilhar nos grandes encargos que as instituições de caridade, como é a Santa Casa, têm de suportar.
Outra questão de grande magnitude respeitante a problemas de saúde que pretendo tratar neste momento: a remodelação e ampliação do Hospital-Sanatório Rodrigues Semide, há tanto tempo projectadas.
Sr. Presidente: pela terceira vez, e integrado na discussão da Lei de Meios, volta o Sanatório Rodrigues Semide a ser objecto da minha atenção, dedicando ao velho projecto da sua ampliação e da sua remodelação o interesse que lhe é muito especialmente devido, pela acção de magnífica utilidade exercida no Porto durante o largo período de trinta e dois anos.
Inaugurado cm Novembro de 1926, depois de vencidas inúmeras dificuldades, o Sanatório Rodrigues Semide tornou-se notável realização, de profundo alcance social e moral, na luta antituberculosa a desenvolver numa cidade onde a curva de mortalidade, que urgia combater, se revestia de aspectos aterradores.
Foi esse sanatório-hospital o primeiro grande baluarte do arsenal terapêutico, constituído dentro das necessidades e preceitos da época e em face dos conhecimentos da tuberculogia, destinado a lutar contra tão grave como mortífera endemia.
A armadura antituberculosa era nesse período quase nula, insignificante, limitando-se à existência no Hospital de Santo António de duas enfermarias destinadas a doentes bacilares e ao dispensário que a rainha D. Amélia - grande protectora da pobreza doente - havia instituído como início dessa magnífica obra, de tão altas dimensões, fundada pela excelsa rainha: a Assistência Nacional aos Tuberculosos.
O Sanatório Rodrigues Semide veio então preencher um enorme vácuo, cuja falta tanto e tão profundamente, se fazia sentir, dando princípio ao cumprimento dessa luta. constante a sustentar contra a terrível endemia, ceifeira de tanta vida. Rendendo culto à verdade, deve afirmar-se que no desempenho da missão que lhe cabia soube durante algumas décadas, através da acção inteligente exercida pelo seu corpo clínico, valorizar-se, cumprindo, com nobreza e dignidade, a alta função que lhe cabia e cujo desempenho tem continuado em ritmo que necessita de ser aumentado e actualizado.
Bem merecido se torna salientar o exercício desses infatigáveis obreiros de medicina, corpo de elite que, secundado por um corpo de enfermagem devidamente preparado, abnegadamente vem lutando pela causa da saúde do povo - a sua mais valiosa riqueza.
Dispondo ainda boje de excelentes recursos em material destinado aos diferentes serviços de medicina e cirurgia bem especializados, o Semide continua a prestar à cidade e ao Norte do País serviços de extraordinário relevo. É, porém, necessário reformar, ampliar e actualizar os serviços que lhe estão confiados, procurando assim, dentro da hora que vivemos, satisfazer as prementes necessidades da luta antituberculosa no Porto.
Está há muito planeada essa ampliação, que abriria novos caminhos à vida do Hospital, elevando a sua lotação actual, que é de 98 camas, para 316, o que daria aos pobres tuberculosos uma maior facilidade de admissão, libertando o Sanatório D. Maria II dos cons-