DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 109 754

dierno, que mio reconhecemos, nem queremos verdade, direito, liberdade, justiça, fraternidade, amor, sem Ele, nem contra Ele, e que o alicerce e o principio da ordem social só n Ele se encontram!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E será também -tenhamos a certeza - com Ele e por Ele que Portugal, consciente de si próprio e da sua elevada missão, há-de prosseguir vitoriosamente na plena efectivação do seu destino imortal!
Assim será, Sr. Presidente, se soubermos ser constantemente fiéis.
Com esta condição, essa grande e reconfortante certeza, sejam quais forem as investidas dos inimigos de fora ou dos de dentro, permanecerá então inabalável em todas as ocasiões, porque -como disse em hora de sublime inspiração o maior português do nosso tempo, de cujas palavras, para concluir, peço me seja permitido fazer aplicação neste momento -, esse é sempre o mesmo perigo, é sempre o mesmo milagre» !
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Rodrigues Prata: - Sr. Presidente: há ainda poucos dias que uma comissão representativa de portalegrenses, chefiada pelo governador civil do distrito, teve oportunidade de solicitar a S. Ex.ª o Ministro da Educação Nacional a abertura de uma escola do magistério primário na cidade de Portalegre.
Faltaria a um dos compromissos que tomei perante o eleitorado do men circulo, e ficaria em falta perante mim próprio, se não trouxesse a esta Câmara o eco do solicitado ao Ministério da Educação Nacional e que hoje aqui quero apresentar ao Governo.
É facto demasiado conhecido 'e inúmeras vezes dado ao conhecimento publico que não existem professores primários em quantidade bastante para as necessidades docentes, o que, de certo modo, não espanta, visto que a carência de agentes de ensino não se verifica só no grau primário mas em todos os graus.
Não se me afigura, entretanto, que o problema da carência de professores primários se encontre em vias de resolução, e é fácil de demonstrar que até hoje pouco se fez além de equacionar o problema.
Numa conferencia de imprensa estrangeira realizada em 19 de Março de 1958, o ilustre Ministro da Educação declarou que a rede primária oficial era de 22 500 agentes de ensino, sendo 15 600 professores e 6900 regentes escolares; destes totais 2700 professores eram do sexo masculino e a quase totalidade de regentes escolares do sexo feminino.
Afirmou ainda o Sr. Ministro que em seis anos o número de professores aumentou em 3500 unidades e o de regentes escolares em 3400. Mais disse que as escolas do magistério .primário existentes - segundo julgo, superlotadas- preparam, em cada ano, 1400 novos professores, dos quais só cerca de 10 por cento do sexo masculino; mas porque anualmente são abatidos ao efectivo, por diversas razões, cerca de 800 professores, resta um salto positivo anual de 600 unidades. Foi S. Ex." quem equacionou o problema, demonstrando que perante o saldo fisiológico português tal número é manifestamente insuficiente.
É evidente que ninguém tem dúvidas sobre tais verdades, tão cristalinas elas são, mas perante tal situação como actuar?
Estou certo de que, do mesmo modo, ninguém duvida das medidas que as circunstancias impunham e impõem.

A primeira, porventura de capital importância, já o Governo promoveu com uma sábia, justa, oportuna e nunca demasiado enaltecida decisão, valorizando a profissão e pagando melhor aos professores primários a partir do reajustamento de vencimentos levado a cabo com a promulgação do Decreto-Lei n.º 42046, de 23 de Dezembro de 1958. No preambulo deste decreto Lei afirmou-se que tal melhoria tinha em atenção não só a importância da função que lhes está confiada, mas as habilitações que lhes são exigidas..
Algumas linhas mais e somos informados de que a remuneração aos regentes escolares não é substancialmente aumentada porque se trata de uma solução transitória, cuja necessidade irá progressivamente desaparecendo à medida que se intensifique a preparação de agentes de ensino pelas escolas do magistério primário. Estamos agora na medida que se impõe, de não menor relevância que a primeira, e que importa que o Governo encare decididamente, abrindo escolas de magistério em número bastante para que o saldo positivo anual de professores primários, pedagogicamente preparados, chegue, pelo menos, para suprir os necessidades crescentes em cada novo ano.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Torna-se, por consequência, imperioso que o Ministério das Finanças ouça os apelos angustiosos do Ministério da Educação Nacional, e estou certo de que, fazendo-o e aplicando, como é mister, as necessárias somas dos dinheiros públicos, habilitará o Pais a receber, em devido tempo, juros largos e fortemente compensadores.

O Sr. Augusto Simões: - Muito bem !

O Orador:-É também do domínio público o grandioso esforço que o Governo tem desenvolvido no sector da construção de novas escolas primárias. Desde 1945, ou seja no espaço de catorze anos, construíram-se mais de três mil e quinhentas escolas primárias -mais de sete mil salas de aula-, importando realçar o novo plano de construções, programa vastíssimo, que atingirá l 200 000 contos e prevê a construção de dezasseis mil novas salas de aula.

O Sr. Augusto Simões: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador:-Tem a bondade.

O Sr. Augusto Simões: - Tenho estado a ouvir com muito interesse as palavras de V. ExJ1, que são justas, inteiramente justas, mas, salvo o devido respeito, desejaria referir que a obra de construção de escolas tom uma parte muitíssimo importante de todos os municípios, que, como V. Ex." sabe, comparticipam com, pelo menos, 50 por cento.

O Orador:-Espero que o Ministério das Obras Públicas resolva o problema.

O Sr. Augusto Simões: - Estua obras, consequência do desenvolvimento do Plano dos Centenários, aliás magnifico, devem-se, pelo menos em muito, aos próprios municípios, que vão pagando em vinte anos, mas pagam 50 por cento das despesas.
Há até um fenómeno curioso, que é o de os municípios não pagarem só os despesas de construção, mas também comparticiparem nas de administração.

O Orador: - Agradeço muito a V. Ex.ª a achega, mas não deixo de considerar esse esforço como sendo de toda a Nação.