29 DE JANEIRO DE 1960 339

tos portugueses e dois estrangeiros - um inglês e um italiano -, todos de comprovado mérito.
Na secção de educação e cultura, no 2.º amestre do uno findo, foram concedidos subsídios no valor total de 8637 contos. 5000 contos foram destinados ao serviço das bibliotecas itinerantes. No mesmo período foram concedidos bolsas de estudo e subsídios de viagem num valor de cerca de 7000 contos.
O serviço das bibliotecas itinerantes, em boa hora criado, possui já 18 bibliotecas itinerantes, servindo 112 concelhos, com cerca de 90 000 leitores inscritos, elevando-se a 1 milhão o número de livros emprestados e requisitados durante o ano findo.
No sector da beneficência, também no semestre findo, foram autorizados subsídios no valor total de 2670 contos.
Para não alargar mais a minha intervenção, só direi que no 2.º semestre do ano findo foram distribuídos em Portugal, pelos diversos sectores, 17 128 contos.
Mas a actividade da Fundação não para. Já neste ano de 1960 temos a registar três factos de grande importância e que muito nos regozijam. Primeiro: foram levadas a bom termo as diligências que vinham a fazer-se para remover as dificuldades que as autoridades francesas opunham à saída de determinadas peças artísticas que guarneciam o palácio da Avenida de Iena, em Paris. Segundo: criar-se-á no mesmo palácio um instituto de cultura portuguesa. Terceiro; construir-se-á na cidade universitária daquela capital um pavilhão para, estudantes portugueses.
Estes três factos, do maior prestígio para Portugal, bem merecem ser destacados.
Sr. Presidente: vou terminar. Pena tenho de não ter podido dar a esta intervenção o calor que merecia, para assim vincar melhor quanto os Portugueses estão gratos à memória de Calouste Gulbenkian.
Mais acrescento que o muito que devemos à Fundação provém também, em grande parte, de à frente do seu conselho de administração se encontrar uma pessoa de alta inteligência, bom senso, grande administrador, bom diplomata e um grande português, que é o Dr. José de Azeredo Perdigão.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Peres Claro: - Sr. Presidente: traz-me aqui hoje um problema de ordem económica da região que represento, o qual me parece, no meu pouco saber destas coisas, dever merecer a atenção de quem puder dar-lhe solução.
Como é sabido, Sr. Presidente, a economia alentejana assenta sobre três produtos essenciais à alimentação: o trigo, o azeite e o porco, cujos preços de venda são fixados superiormente e mantidos durante muitos anos, sendo por isso a penas a lavoura a suportar os prejuízos das más produções ou das flutuações do marcado. Sendo assim, também a ela cabe arrecadar os lucros dos anos bons, mas, pelo que ouço dizer, estes são bem poucos, e nos razoáveis apenas sã consegue equilibrar a receita com a despesa, dados os baixos preços de venda estabelecidos. Na região onde vivo, o volume de empréstimos da Caixa de Crédito Agrícola e do Banco Nacional Ultramarino são índice seguro da instabilidade económica, para não dizer debilidade,, em que a lavoura vive.
Pela Portaria n.º 17 393, de há bem poucos meses, foi finalmente revista a tabela dos preços do azeite, verificando-se aumentos que chegaram a l$90 em litro. À volta deles criou-se, imediata a logicamente, a psicose da alta: o pessoal da apanha exigiu paga mais elevada, o pessoal dos lagares viu os seus salários melhorados.
Aconteceu, porém, Sr. Presidente -e falo sobretudo da região de Estremoz, onde a mancha de olival é muito importante, mas parece que poderia falar de todos os olivais-, aconteceu que tendo a perniciosa mosca mediterrânica atacado as azeitonas, o azeite produzido este ano foi em menor quantidade e de maior acidez. Isto quer dizer que, se em 1000 kg de azeitona é normal extrair-se 19,5 por cento a 20 por cento de azeite, este ano se extraiu apenas 17,5 por cento a 18 por cento, e que o azeite norma l monte produzido com 1º do acidez agora se apresenta com, pelo menos, 3º, e, sendo a azeitona retardada, com 6º e 7º. O que o produtor, pela tabela antiga, vendia por 12$, e podia agora vender por 13$90, só pode efectivamente colocar por 12$60, por ser o produto de maior acidez, e mesmo os $60 de diferença não são valor real, porque a percentagem da produção foi abaixo da normal.
Mas, Sr. Presidente, para o consumo público só podem ser lançados azeites com 1º, 1,5º, 2,5º e 4º. Isto significa que os azeites deste ano tiveram de ser quase todos refinados, e sabendo-se que cada refinação dá de prejuízo o dobro da acidez mais 2 por cento, fácil será avaliar-se a quebra que se verificou na safra deste ano. Em números grosseiros, talvez possa dizer que, numa safra prevista de 80 milhões de quilogramas ide azeite, haverá uma quebra de 16 milhões. Não é pois de admirar que se fale já em importação de azeite espanhol.
O problema transcende assim o caso regional, para se tornar num verdadeiro problema de âmbito nacional, e facilmente se conclui que a solução a encontrar não é a de se pagar melhor à lavoura, mas a de evitar que a mosca mediterrânica continue a destruir uma das nossas poucas riquezas. Essa tarefa tem de ser feita por campanha governamental, para que todas as oliveiras sejam do mesmo modo tratadas e para não sofrerem os muitos cumpridores com a indiferença de alguns. E tem de ser feita com muita vigilância, para se evitarem até as pequeninas críticas, como as que se ouvem fazer a propósito do ataque ao burgo dos montados de azinho.
Ao trazer aqui, com as minhas poucas palavras, pouco técnicas, um problema que se tornou agora agudo na região em que vivo -e que parece existir em outras mais- fi-lo na esperança de que, a tempo e horas, seja feita a sua apreciação por quem sobre ele se deve debruçar, para que o azeite que comemos seja apenas nosso, de boa qualidade e não amaldiçoado pelos que têm de entregá-lo com sacrifício.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Ramiro Valadão: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: regressei ontem à noite de uma longa viagem à Índia Portuguesa, ao Paquistão o à Itália. Tive a honra de acompanhar, em missão profissional, o Sr. Ministro da Presidência na viagem que realizou àquelas regiões. E não posso deixar de nesta Câmara testemunhar ao ilustre homem público o meu apreço e a minha admiração pelo modo como conseguiu um êxito magnífico em todas as regiões onde passou, contribuindo assim altamente para o prestígio de Portugal e para a unidade dos Portugueses.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Aliás, quem um dia desembarca era Goa, quem percorre Damão e Diu, sente-se verdadeiramente emocionado com o trabalho magnifico que realizámos