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1548 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 59

O ensino da saúde pública não se limita aos graduados pela Universidade; todavia, é o nível do ensino pós-graduado que dá categoria às referidas escolas.
O ensino pós-graduado da medicina preventiva e social é, sobretudo, um ensino informativo, contrariamente ao que se passa com o do estudante de medicina. E, além disso, um ensino com acentuadas características de aplicação, feito em ordem aos problemas que os alunos terão no futuro de resolver. Todavia, isto terá de ser feito sem perder o espírito científico criado no curso médico - pelo contrário, deve fortalecê-lo pelo contacto com métodos rigorosos, tais como os estatísticos e a própria investigação científica, quer laboratorial, quer de trabalho de campo.
Pelo que se disse, a maior ou menor importância a dar às várias disciplinas varia com as regiões e os países. Ao passo que em países fortemente industrializados o ensino da higiene industrial deve ter um lugar de destaque, noutros o ensino da epidemiologia e da profilaxia das doenças transmissíveis tem de ocupar o primeiro plano. Há, no entanto, um certo número de matérias que são comuns aos vários países.
A tendência actual é para a constituição de escolas de saúde pública do tipo das americanas e das inglesas. O ensino nos países da Europa continental é, de uma maneira geral, bastante díspar e, por vezes, como na Suíça, não existe mesmo um ensino organizado (59).
Um ensino intenso pode ser desnecessário se as condições sanitário-sociais de um país não o justificar, tal como sucede no país citado em último lugar, em que não existe concentração industrial e em que a economia é simples ou, como na Suécia, onde o nível de vida é elevado e existe uma legislação sanitária eficaz (59).
O relatório da Organização Mundial da Saúde sobre a organização do ensino pós-universitário da saúde pública (1961) define como escola de saúde pública uma instituição dotada de recursos apropriados que, independentemente das pesquisas que leva a efeito e dos serviços que fornece à colectividade no domínio da saúde pública, organiza para os membros do corpo médico e das profissões auxiliares um programa de estudos em full-time, ocupando pelo menos um ano universitário ou tendo uma duração equivalente, e versando sobre as matérias indispensáveis à compreensão dos diversos problemas de saúde pública, assim como sobre os conceitos, a organização e os métodos que exigem a sua solução (60).
Em vários relatórios da Organização Mundial da Saúde fala-se em ensino pós-universitário; com isto não se quer significar que o ensino seja feito fora da Universidade - visto que a maioria das escolas de saúde pública pertencem ou estão ligadas à Universidade, ou até dependem das Faculdades de Medicina -, mas apenas que se trata de um ensino feito para além da concessão do diploma de médico ou de engenheiro, etc. Quer dizer que nas referidas escolas se ensinam indivíduos diplomados pelas Universidades.

B) Doutrina e bases em que deve assentar a orgânica das escolas de saúde pública

26. Uma escola de saúde pública tem um certo número de finalidades, a que já aludimos, e para que as possa atingir plenamente deve possuir uma doutrina
- uma «filosofia básica» - e uma orgânica que lhe permita levar a efeito um ensino que se integre na respectiva doutrina.
A importância de possuir uma doutrina é tal que certas escolas dedicam algum tempo à ponderação deste facto, consultando leaders antes de abrir as suas portas ao ensino, tal como sucedeu à Escola Graduada de Saúde Pública de Pittsburgo (61).
A mentalidade em medicina preventiva e social, adquirida pelos estudantes durante o curso médico, deve ser reforçada na escola: os seus cursos devem ser organizados de forma a «considerar os problemas médicos, sanitários e sociais à luz das ciências estatísticas, psicológicas, sociais e administrativas» (Dr. Cayolla da Motta) (62). Uma escola de saúde pública tem de ser então uma instituição de cunho fortemente científico e, como tal, é indispensável que seja um centro de pesquisa científica.
Os programas de ensino devem ser frequentemente revistos, tanto mais que factores de ordem vária modificarão com certeza as finalidades a atingir, enquanto a «filosofia básica», manter-se-á durante muito tempo, talvez mesmo ao longo de gerações.
A pesquisa científica pode efectuar-se nos laboratórios da escola, por exemplo nos departamentos de bacteriologia, de nutrição, de bioquímica, etc. Os vários sectores do serviço de saúde de um país devem contribuir para o fornecimento de material de pesquisa, como, por exemplo, os laboratórios de saúde pública.
Cada escola pode tomar a seu cargo a investigação de um ou mais problemas de saúde do seu país ou região. Por exemplo, a Escola de Pittsburgo está interessada em especial nas seguintes doenças: insuficiência cardíaca, alcoolismo, obesidade, arteriosclerose, distrofia muscular, cancro e, ainda, nutrição experimental. A investigação sobre o cancro do pulmão é um dos problemas da secção de epidemiologia desta Escola (63).
Excluindo mesmo a investigação puramente laboratorial, uma escola de saúde pública encontra um vasto tampo de pesquisa noutros domínios, como, por exemplo, a avaliação estatística dos dados colhidos por intermédio de inquéritos de vária ordem, levados a efeito numa dada região urbana ou rural.
Em problemas vastos tais como, por exemplo, o da etipatogenia do cancro e o das doenças da nutrição terão de colaborar na pesquisa várias secções de escola; por exemplo, à avaliação de elementos colhidos no exterior, quer no seio da colectividade, quer nos hospitais (serviços de clínica, laboratórios e anatomia patológica), juntar-se-ão os elementos obtidos na pesquisa experimental nas secções de bioquímica, epidemiologia e noutras.
Os alunos devem viver esta. atmosfera de pesquisa, e os que se destinam à carreira da saúde pública têm de tomar uma parte activa na investigação, o que é possível, dado, em geral, o escasso número de alunos a ensinar.
O nível de uma escola de saúde pública depende muito da importância da pesquisa científica que leva a efeito, c até a eficiência do ensino depende em boa medida desta premissa. A passagem do aluno pela escola dá a oportunidade ao mesmo de. escolher no vasto campo da saúde pública o ramo especializado para o qual se sente mais atraído e onde de futuro irá exercer a sua acção.

(59) Veja-se a este respeito a obra. já várias vezes citada, de Grundy e Mackintosh a partir da p. 209.
(60) 10.º Relatório da Comissão de Peritos para a Formação Profissional e Técnica do Pessoal Médico e Auxiliar, 1961.
(61) University of Pittsburgh Bulletin, 1958, 1959.
(62) O Médico n.º 470, 1961.
(63) Veja-se, por exemplo, também os problemas em via de investigação nos vários departamentos da «London of School Hygiene and Tropical Medicine», na publicação da mesma Escola - Report on the work of the School for the year 1960-1961.