1544 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 59

ção determinados casos concretos e como para atingir certas finalidades em tal matéria tenham de entrar em jogo as qualidades do próprio educador.

CAPITULO II

O ensino da saúde pública

§ 1.º Breve resenha sobre a história do ensino da saúde pública

16. De uma maneira geral, mas particularmente nos países mais evoluídos, o ensino médico adapta-se em cada época às necessidades da medicina que já se pratica; os novos conceitos e progressos desta ciência conduzem às modificações dos programas de ensino.
No que respeita ao ensino da saúde pública, não se escapou a esta regra. Assim, enquanto que em França só em 1794 foi criado o ensino da higiene (Estrasburgo e Paris) e em 1795 em Inglaterra (Edimburgo), já há muito estava arreigada em vários países a noção de medicina do Estado. Na realidade, em meados do século XVIII, já a Dinamarca e a Suécia haviam criado instituições de saúde pública.
No século XIX, em particular na segunda, metade, o ensino da higiene destinado exclusivamente aos estudantes de medicina sofreu um notável impulso.
Em 1868, o General Medicai Council, criado dez anos antes, chamou a atenção para a necessidade de uma qualificação em saúde pública.
Em 1870 (29) o Board of Medicai Studies de Cambridge, aceitando as propostas que lhe foram feitas pelo Medicai School Syndicate da Universidade, recomendou um plano para a admissão de funcionários de saúde, do qual constavam o conhecimento de assuntos em que os candidatos deveriam ser interrogados, entre os quais estavam a estatística sanitária, a prevenção das doenças infecciosas, os efeitos do ar viciado, os alimentos insuficientes ou deteriorados, as ocupações que atingiam a saúde e as doenças que ocasionavam. Com razão Leslie Banks considera que a Universidade de Cambridge desempenhou um papel de pioneira no ensino da saúde pública. A mesma Universidade criou em 1875 em Inglaterra, pela primeira vez, um diploma de saúdo pública.
O Medical Act (30) de 1886 constituiu uma providência legislativa geral de excepcional importância na história do ensino da saúde pública em Inglaterra, pois tornou obrigatória a obtenção de um diploma em ciência sanitária para o ingresso no quadro da saúde pública, o qual deveria ser passado após o exame especial feito num college, Faculdade de Medicina ou Universidade de Inglaterra. A referida lei marca, por assim dizer, o início dos estudos pós-graduados de medicina preventiva. O General Medicai Council foi encarregado da organização dos cursos e exames. Outras leis posteriores, tais como o Local Government Act de 1888 (31), estabeleceram condições que garantiam para a época a competência dos médicos que trabalhavam em saúde pública na Inglaterra.

17. Max von Pettenkofer foi no continente europeu, por meados do século passado, a figura dominante da saúde pública e o espírito mais esclarecido quanto à influência do meio sobre a saúde do homem.
Professor de química médica da Universidade de Munique em 1847, foi nomeado professor de higiene da mesma Universidade em 1855, fundando depois ele próprio o primeiro instituto de higiene da Europa.
As descobertas de Pasteur e de Koch deslocaram a higiene do campo da química para o da bacteriologia, sobretudo a partir de 1885, ano em que Koch foi nomeado professor de Higiene da Universidade de Berlim. Outros institutos se criaram nesta mesma época, tal como consta no relatório do projecto do Governo: Budapeste (1874), Viena (1875), Gottingen (1883), Roma (1883), Berlim (1885), S. Petersburgo (1890) e Madrid (1899).
A importância daquelas descobertas fez com que durante várias décadas o ensino da saúde pública fosse orientado para a epidemiologia e a profilaxia das doenças infecciosas.
Os aspectos preventivos relacionados com o meio social só muito tardiamente, já em pleno século XX, entraram nos programas de ensino pré e pós-graduados de saúde pública e o próprio ensino da medicina social só foi sistematicamente organizado, e assim mesmo apenas nalguns países, após a segunda grande guerra.
O período que mediou entre a duas guerras foi todavia essencialmente produtivo no capítulo do ensino da saúde pública. Em 1924 foi criada pela Organização de Higiene da Sociedade das Nações uma comissão permanente para o ensino da medicina preventiva, a qual exerceu uma notável acção. Neste período inauguraram-se vários institutos de higiene, muitos deles com o auxílio da Fundação Rockfeller. Com este auxílio foi possível criar, por exemplo, a prestigiosa London School of Hygiene and Tropical Medicine. Também a mesma Fundação havia tornado possível a abertura da não menos prestigiosa School of Hygiene and Public Health, da Universidade de John Hopkins. Sem dúvida que o período em questão foi largamente frutuoso para o ensino do médico sanitarista e do pessoal auxiliar.
Na mesma época teve uma importância transcendente a colaboração entre a referida Organização de Higiene da Sociedade das Nações e a Repartição Internacional do Trabalho, no sentido de a acção social completar a acção preventiva e curativa. A este facto se ficou devendo a nova orientação do ensino médico.
É ainda neste período que sob o impulso de Léon Bernard (32) se modificaram em Paris as bases tradicionais um que repousava o ensino da higiene na Faculdade de Medicina daquela cidade.
Léon Bernard, um clínico, é nomeado professor da cadeira de Higiene, ao ensino da qual imprime uma dupla orientação: por um lado o ensino da higiene social, tuberculose, doenças venéreas e alcoolismo, e por outro o estudo da legislação e administração sanitárias. Ele próprio opta mais tarde pela cadeira da clínica de tuberculose e ministra um ensino não só clínico, mas também médico-social.
Também as cadeiras de doenças da infância e de obstetrícia, respectivamente, sob a direcção de Marfan e de Pinard, se haviam transformado em cadeiras médico-sociais.

18. Após a segunda grande guerra registou-se uma súbita viragem no ensino da saúde pública, tomando lugar de primazia a aprendizagem da medicina social.
A Organização Mundial da Saúde toma um interesse especial pelo ensino pré e pós-graduado da medicina pre-

(29) Leslie Banks, First World Conference on Medical Education, Londres, 1953, p. 576.
(30) Sinopsis of Hygiene, Jameson o Parkinson, Londres, 1952, p. 862.
(31) Veja-se a este respeito, por exemplo: Sinopsis of Hygiene, Jameson e Parkinson, Londres, 1952, p. 862.
(32) H. Péquignot, First World Conference on Medical Education, Londres, 1953, p. 568.