DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 68 1800

O Sr. Presidente: - Está terminada a votação e convido para escrutinadores os Srs. Deputados Carlos Alves e Moreira Longo.

Fez-se o escrutínio.

O Sr. Presidente: - Na urna n.º l entraram 89 esferas, 80 brancas e 9 pretas, e na uma n.º 2, a da contraprova, 89 esferas, 80 pretas e 9 brancas.

Não foi aceite a renúncia, como resultado da votação que acaba de ser feita.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à segunda parte da ordem do dia, que é constituída pela continuação do debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Nunes Barata, relativo ao aproveitamento da potencialidade económica do rio Mondego.

Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Galo.

O Sr. Mário Galo: - Sr. Presidente, prezados Colegas: subo a esta tribuna para prestar também a minha colaboração, dar o meu modesto contributo para o estudo do assunto em debate, e sinto-me feliz por mais uma vez ter oportunidade de vos vir falar num problema que deve exigir a maior atenção dos nossos governantes e de todos nós e ao qual tenho dedicado grande parte da minha vida oficial.

Deveria encontrar-se neste momento e neste mesmo lugar a dirigir-vos a sua palavra, tão natural como convincente, um colega ilustre a quem a morte muito cedo arrebatou do convívio dos seus amigos e admiradores. Profundo conhecedor dos problemas da bacia hidrográfica do rio Mondego era o engenheiro Egberto Rodrigues Pedro, e se a sua memória já aqui foi exaltada em sentidas palavras por V. Ex.ª, Sr. Presidente, e em exposição tão fluente e tão eloquente do nosso ilustre colega Dr. Pinto Carneiro, eu não posso deixar passar a oportunidade que agora se me depara sem prestar também a minha homenagem de muita saudade ao companheiro e amigo que perdi, o meu preito de profunda admiração e reconhecimento pelo trabalho que com tanta capacidade realizadora desenvolveu nos serviços florestais portugueses.

Se ainda tivéssemos a dita da presença do engenheiro Egberto Pedro entre nós, ouvi-lo-íamos dissertar cuidadosa e profundamente sobre às questões que se relacionam com o integral aproveitamento das riquezas da bacia, hidrográfica do rio Mondego, muito principalmente sobre aquelas que se prendem com o seu tão necessário quão indispensável repovoamento florestal. Esse seria o complemento essencial dos extensos e intensivos estudos aqui expostos por outros ilustres colegas desta Assembleia, que eu não poderei, infelizmente, vir apresentar.

Nas minhas ligeiras observações abordarei mais uma vez nesta Casa o problema da erosão, irei, por certo, repetir-me nalgumas das considerações que vou efectuar e, mais falando propriamente em generalidades, poderão os meus comentários ser extensivos, com a mesma propriedade, a tantas outras bacias hidrográficas da parcela europeia do nosso país, onde numerosos aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas correm o risco de se vir a perder totalmente ou de ver muito rapidamente reduzida a sua capacidade de utilização.

Sr. Presidente: o caudal sólido que anui aos cursos de água provém principalmente de duas formas de erosão: uma, que se manifesta sobre toda a área das bacias de recepção - erosão laminar -, outra, que se produz normalmente ao longo das linhas de água - erosão concentrada; uma e outra dependendo, em intensidade e valor, principalmente da constituição geológica dos solos, do declive dos talvegues e da inclinação e forma de utilização dos terrenos.

A água que escorre ao longo das encostas dos montes e das serras, obedecendo à lei da gravidade, anima-se normalmente de grande velocidade; desagrega e corrói os solos que não se encontram protegidos; arrasta a terra que serve de apoio às pequenas e às grandes pedras, obrigando-as a perder o equilíbrio, e precipita todos estes materiais no fundo dos talvegues. Os materiais arrastados Tia queda também, por seu turno, provocam o movimento de muitos outros que constituem o terreno das encostas, e estas começam por escavar-se em pequenos sulcos que podem transformar-se em grandes barrancos e ravinas.

É este, em linhas gerais, o fenómeno da erosão, que arranca do terreno quantidades enormes de materiais, que, despenhando-se com forca nos talvegues muito declivosos dos cursos de água de montanha, lhes escava os leitos, origina o desmoronamento dos taludes marginais e provoca o serpentear da corrente, que, por seu turno, mais terreno vai erosionar.

O caudal líquido e sólido assim formado chega à planície, os materiais erosionados depositam-se nos leitos dos rios, assoreando-os, e estes, não dando vazão as águas, fazem-nas transbordar para os campos vizinhos.

Prosseguindo a erosão, os leitos dos rios chegam mesmo a atingir cotas superiores às dos campos marginais e são artificialmente encaminhados até ao mar com a construção de elevadas e dispendiosíssimas motas laterais." Estas, muitas vezes, não comportam todo o caudal, ou são enfraquecidas pelo contínuo corroer da corrente, rompendo-se; e então as águas invadem os campos, destroem as culturas e inutilizam os terrenos em exploração agrícola, sepultando-os muitas vezes sob espessas camadas de areias estéreis. As águas, na sua fúria devastadora, não poupam as pontes nem as vias dê comunicação, e muitas vezes atingem os centros populacionais, inutilizando em algumas horas o esforço construtivo de gerações inteiras. O assoreamento chega a atingir os portos de mar, tornando-os impraticáveis à navegação, e de tudo isto resultam incalculáveis prejuízos para o País.

Os desastrosos efeitos das cheias são rápidos, mas as causas que lhes dão origem progridem muito lentamente, sem quase nos apercebermos da sua existência; e quando elas se verificam é já normalmente muito tarde para completamente serem eliminadas. Recorre-se então a medidas ocasionais, muitas vezes na ilusão de que poderão ser definitivas. Constroem-se grandes represas para acumular os grandes caudais de Inverno, e obras de defesa ao longo dos cursos de água; mas, passado algum tempo, verifica-se que essas represas se encontram também grandemente assoreadas, com notável redução da sua capacidade armazenadora, e que as dispendiosas obras efectuadas ao longo das margens dos rios não apresentam segurança suficiente, pois o constante depósito de novos carrejos faz subir cada vez mais as cotas dos talvegues.

É à destruição da vegetação, principalmente da que cobre as regiões montanhosas, que se deve a maior parte das vezes a única origem dos desastres provocados pelo assoreamento dos cursos de água e pelas cheias, pela destruição de campos de cultura agrícola, de vias de comunicação, de portos de mar, de povoações e de vidas humanas. E é quase sempre o homem que imprevidentemente dá causa a estas devastações, ou por necessidade ou por incúria. Por necessidade, porque devido ao aumento populacional se vê obrigado a arrotear novos solos para cultura agrícola; por incúria, porque muitas vezes destrói florestas inteiras sem se preocupar com o rearbo-