DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 68 1804

E, o quê é pior, é que muitas e muitas centenas de metros cúbicos de materiais sólidos são assim arrastados e vão contribuir poderosamente para aumentar o volume de assoreamento dos rios, mais e maiores prejuízos causando nos férteis campos marginais dos vales.

Sr. Presidente: conforme já tive ocasião de referir, a erosão laminar mais intensa concentra-se no Médio e Alto Mondego, consequentemente quase com pie tumente puni montante das grandes barragens projectadas, pelo que indispensável se torna tomar as necessárias providências para reduzir consideravelmente a afluência de caudal sólido às albufeiras que se projecta criar.

Sem isso, a sua capacidade de utilização será bastante limitada dentro de relativamente curto prazo de tempo e, ainda que não disponha de elementos concretos para a tal respeito formular sólida opinião, o que é para ponderar é que quase no período de um rio imo de pluviosidade limitada se verificou a reposição no leito du rio, em frente de Coimbra, dos muitos milhares de metros cúbicos de areia que uma draga durante meses e meses andou a extrair para efectuar um importante aterro ao longo da sua margem esquerda.

E creio também que não será de pensar, pelo menos completamente, que a capacidade morta das albufeiras poderá resolver o problema do seu assoreamento durante algumas décadas. Em primeiro lugar porque aquela capacidade é evidentemente limitada e em segundo lugar porque os materiais carrejados não se irão depositar em estratos horizontais nessas zonas mortas.

É sabido que a capacidade de transporte sólido dos cursos de água depende das dimensões dos materiais carrejados e da velocidade da água.

Mesmo em igualdade desta circunstância os materiais mais grosseiros depositam-se sempre segundo maiores declives, e, como nas zonas mortas das albufeiras a velocidade da água é nula ou de valor muito reduzido, eles raramente até ali chegarão.

Entre os volumosos materiais arrancados das encostas e as mais finas areias toda uma gama imensa de perfis de compensação se estabelece ao longo dos talvegues, que dá origem a depósitos sólidos cada vez mais volumosos no tempo e que se dispõem desde o mais afastado limite da linha de regolfo até às maiores profundidades das albufeiras. E assim se vai reduzindo cada vez mais consideravelmente, de montante para jusante, a capacidade de armazenamento do elemento líquido que os lagos artificialmente criados pelo homem deveriam conter e com o qual se contava para produção de energia e para rega de sequiosas terras de cultura agrícola.

Creio bem que não haverá que hesitar em diligenciar obstar imediatamente a que tal estado de coisas se continue a verificar. Os remédios para tal soo conhecidos e resumem-se no seguinte:

Disciplina na actividade agrícola, de forma a conseguir que os indispensáveis campos de cultura não se transformem em fontes de material sólido, que, empobrecendo os seus proprietários, ainda mais fortes prejuízos causam n terceiros;

Correcção torrencial de todas as linhas de água onde exista erosão concentrada;

Manutenção de leitos de rios, ribeiros e regatos convenientemente dimensionados e disciplinados;

Arborização de todos os terrenos que não sejam susceptíveis de cultura agrícola.

Para a efectivação deste programa essencial se torna uma íntima colaboração dos proprietários dos terrenos com o serviço público, aqui representado pelos organismos especializados dos Ministérios da Economia e das Obras Públicas. Todos deverão cooperar com boa vontade e entusiasmo para conduzir a bom termo uma obra que é de primordial interesse para a economia do País.

Sr. Presidente: não seria talvez necessário deixar aqui um apontamento tão particularizado em alguns dos seus aspectos, pois que técnicos distintíssimos se têm debruçado sobre os problemas hidroeléctricos e hidroagrícolas da nossa terra e os nossos governantes estão atentos às exigências das obras que fomentarão melhores meios de subsistência e mais alto nível de vida para os povos de Portugal. Faço-o pois apenas em descargo de consciência e solicitando a V. Ex.ª, Sr. Presidente, e a todos os meus ilustres colegas as minhas desculpas por ter sido tão longo, o meu perdão por ter sido tão enfadonho.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Carlos Coelho: - Sr. Presidente: trazemos ao debate deste aviso prévio sobre o aproveitamento das potencialidades económicas do rio Mondego, da muito louvável iniciativa dos ilustres Deputados pelo círculo de Coimbra, um limitado e modestíssimo apontamento.

Mas, furtando-nos embora ao exame sistemático do esquema tornado conhecido aquando do anúncio deste aviso prévio e já agora exaustiva e brilhantemente desenvolvido pelo seu ilustre apresentante, Dr. Nunes Barata, o outros daqueles nossos colegas, pareceu-nos, no entanto, que a responsabilidade de certa posição a que nos achamos vinculados nos obrigava n aproveitar este ensejo para reafirmar e reforçar propósitos e juízos já por nós expendidos aqui e noutras circunstâncias e se integram na matéria em debate.

Queremos referir-nos a um aspecto, aliás localizado no conjunto das amplas perspectivas turísticas que nos oferece a zona central do País, em que o Mondego nasce e desenvolve o seu curso, até se extinguir nas águas do Atlântico.

Cuido não havei- exagero ao afirmar-se que o turismo pode servir expressivamente o fomento económico das regiões beiroas inclusas na bacia do Mondego.

Repare-se que paralelamente- àquele rio correm as vias de penetração rodoviária e ferroviária, por onde flui a mais forte corrente do turismo externo que nos procura, através da fronteira de Vilar Formoso, junto ao Mondego, e beneficiando do sortilégio das suas lendas e encanto das suas margens está Coimbra, a genuína, a antiga e sempre remoçada cidade universitária, clarão de espiritualidade u refúgio de belezas que a mão do homem e a natureza criaram, cada vez mais atraente e deslumbrante para nacionais e estrangeiros; e na sua foz, a Figueira da Foz, a praia da claridade e rainha das nossas praias, também outro grande cartaz de atracção interna e internacional.

Bastaria o enunciado destes pontos, mas poderíamos acrescentar-lhe Buçaco, Luso, Cúria, Conímbriga, Penacova, Viseu, e sei lá quantos outros de indiscutível interesse, para se avaliar da importância, dos motivos que na bacia do Mondego se oferecem ao fomento das actividades turísticas.

Mas é para a sua origem, para a altaneira serra da Estrela, onde nasce e toma forma o nosso rio nacional" que se volverá a nossa atenção.

Efectivamente, o maciço central da cordilheira da Estrela centra e comanda uma vasta região de turismo, de características muito peculiares e únicas no Paia.