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1 DE FEVEREIRO DE 1964 3083

Nacional, explicitando que dentro de dez anos a população liceal actual, que á de 60 000 alunos, quase triplicará; e a das escolas técnicas excederá o dobro da actual (130 000) no mesmo período. Sabido, e aqui referido em detalhe, até que ponto é já angustiosa a sobrelotacão dos liceus e escolas técnicas, poderá o Estado triplicar em dez anos as instituições liceais e duplicar as do ensino técnico? E, se o puder fazer, assegurará o pessoal docente necessário?

Em face disto, ouso afirmar que também na ordem prática estamos em caminho errado.

A solução, que não é só a doutrinariamente certa, mas aquela que as circunstâncias sensatamente impõem, tem de encontrar-se na expansão do ensino particular, apto a mais fácil disseminação. Não só resultaria mais barato, como atenderia melhor às necessidades e imperativos da fixação das populações e combate à concentração urbana.

O que se passa já com os externatos que surgiram em muitos concelhos, mesmo sem qualquer ajuda estatal ou municipal, é elucidativo. Instalações modestas, em regra, como é modesto o viver local. Mas brio, dedicação dos mestres, tantas vezes improvisados, mas surpreendentemente eficientes, a par da vantagem de grupos pouco numerosos de alunos em cada classe, têm conduzido a resultados brilhantes. E não fora esse recurso caseiro, ou pelo menos próximo, e de duas uma: ou acabada a instrução primária não seria possível ir mais além, ou a família toda empreenderia a sua deslocação para centro citadino, numa aventura muitas vezes lamentável, mas sempre diminuidora do meio rural de origem.

E poderei lembrar ainda a formação de tão úteis educadoras infantis, que vem sendo realizada com êxito em três estabelecimentos particulares em Lisboa, e agora outro no Porto, com modestos subsídios do Estado, assegurando o pessoal especializado para escolas infantis e pré-primárias, mesmo em estabelecimentos assistências do Estado.

Essa descentralização do ensino médio (liceal e técnico, ao menos elementar) parece ser o caminho a encarar com sentido das realidades. E por que não assegurar aos estabelecimentos de ensino particular, embora com as indispensáveis garantias, subsídios ou ajuda material, nos termos aliás previstos no texto constitucional e dentro dos bons princípios que definimos, que se não cumprem? Dupla vantagem portanto: ajustar a realidade as premissas doutrinais e travar a avalancha que superpovoa os estabelecimentos oficiais de ensino, realizando também considerável economia, pois os subsídios, por generosos, serão sempre muito inferiores ao dispêndio com a construção e manutenção de estabelecimentos de 'ensino para o número de alunos que o ensino particular absorve.

De resto, este princípio descentralizador, contrário ao que vem sendo seguido, não seria de aplicar somente quanto ao ensino secundário e médio.

Lembro a sugestão, de maior interesse e sensatez, que o Sr. Prof. Alexandre Alberto de Sousa Pinto, lente jubilado da Universidade do Porto, onde foi preclaro reitor, e que. continua como exemplo de frescura intelectual, apresentou na sua bela oração de sapiência de 1961, já referida neste debate:

A criação de três escolas de nível universitário para o ensino dos três primeiros anos das Faculdades de Ciências, uma em Braga, outra em Évora, outra em Viseu, dependentes directamente das reitorias do Porto, Lisboa e Coimbra, como desdobramento das respectivas Faculdades.

Esta solução reduziria de modo sensível a excessiva afluência actual de alunos no Porto; Lisboa 4 Coimbra e seria vantajosa para as populações do Minho, Alentejo e Beiras.

A restauração da Faculdade de Teologia, a reinstalação da Faculdade de Farmácia, a criação de uma Faculdade de Engenharia e outra de Agronomia foram solicitadas pelo Senado Universitário de Coimbra e continua a pugnar-se pela ampliação dos cursos professados na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Seriam outros tantos passos para completar o ensino universitário e dar maior facilidade de acesso ao ensino superior.

Sr. Presidente: como escrevi há anos:

A nossa civilização materializou-se tão absurdamente que atrofiou a vida espiritual e vai mergulhando o homem num crepúsculo sombrio.

Esse o seu pecado.

A humanidade está possuída de uma imensa angústia, feita de decepção, perplexidade e medo, trágicos fantasmas do homem moderno.

O homem não se encontra a si mesmo nesta babel tecnológica e científica que ele próprio ergueu penosamente, cheio de esperanças e ilusões.

O ritmo vertiginoso que se impôs, na ânsia de desvendar todos os segredos da natureza, de fruir todos os benefícios da civilização e de nada perder neste espectáculo imenso em que transformou a vida, quebrou as derradeiras possibilidades de isolamento, de meditação, de encontro consigo.

E porque a produção em cadeia exige homem «sem imaginação, sem nervos, sem ideias, sem distracções», chegou-se à conclusão monstruosa de que ca excessiva difusão da inteligência é um embaraço inútil para os negócios».

O homem-multidão deixou de pensar, de reflectir, de se interrogar.

Devassado pela torrente de factos, coisas, números, imagens, ritmos e sensações que lhe entram constantemente pelas janelas escancaradas dos sentidos, mas só provisoriamente lhe saciam a avidez inquieta de novidade, perdeu o hábito de contemplar repousadamente a história, de investigar desinteressadamente, de buscar a razão profunda dos factos, de responder aos seus chamamentos íntimos.

Porque se não debruça sobre si mesmo, o homem acaba por ter de si a imagem esfumada e falsa, que vê reflectida naqueles com quem se cruza.

Está despersonalização é a mais trágica realidade dos tempos que vivemos.

Desorientado, perdido na multidão que o impele, mas o desconhece, o homem deixa-se vogar ao sabor da corrente com uma indefinível sensação de vazio, de cansaço e de tédio.

O espírito não se aquieta; não se acomoda porque não se satisfaz com erzats: os pontos de vista não substituem as convicções, as hipóteses não tomam o lugar das certezas; a agitação exterior, o progresso material, a ciência, não conseguem calar a ânsia de paz interior, os apelos de infinito.

Mais uma vez, como sempre, nas grandes viragens da história, a humanidade inquieta perscruta o desconhecido.

E anda o Mundo cheio de apelos em prol da reconstrução do homem.

Parece já não ecoar no deserto das consciências a palavra eterna de S. Paulo:

Renovai-vos no íntimo da vossa alma e revesti-vos do homem novo».