DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 124 3084

Esse «homem novo» só pode surgir da educação que o renove na sua alma, o liberte dos seus instintos inferiores, o ilumine na justiça, aqueça na caridade e tempere no carácter, para que saiba viver, no Mundo uma vida plena.

E termino:

Foi certamente pesada a tarefa que me impus intervindo neste debate. Maior terá sido ainda o incómodo para aqueles que se dispuseram a ouvir-me, deferência a que devo agradecimento. Mas quando se trata de reflectir em problemas como o da educação nacional, todos não somos de mais, até porque o .problema é de nós todos, na medida em que é, afinal, e por excelência, o problema nacional.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Pinto de Mesquita: - Sr. Presidente: com vivo aplauso felicito o Sr. Deputado Nunes de Oliveira, e seus demais subscritores, pela iniciativa deste aviso prévio. Da orientação ampla que lhe imprimiram tem resultado plurifacetado debate, em que todos vamos colhendo úteis informes e lição das dificuldades com que se defrontam os problemas da educação nacional.

Daí o verem-se formular correlativas e valiosas sugestões ao Governo no sentido de procurar vencê-las.

Vários ilustres professores no séquito do avisante têm prestado o seu depoimento. Seja-me lícito, também, como pai- de família, algo dizer aqui, fundado na minha própria experiência de aluno, coadjuvado pela da tradição paterna, posta em confronto com o que já se passou com meus filhos e, ora, assisto passar-se com meus netos. Experiência centenária!

Sr. Presidente: como muito bem salientou o autor do aviso, secundado por outros oradores que já subiram à tribuna, o problema da. educação nacional, se sempre implicou cimeiro problema nacional, hoje mais que nunca reveste decisiva importância. Depois do imperativo da intervenção das forças armadas na defesa do nosso ultramar, que Deus permita seja curto, é a progressiva integração portuguesa deste que, através da obra educacional prolongadamente, se há-de obter. E aqui está um traço nacional nosso bem discriminativo em relação a qualquer intervencionismo que se procurasse, de propósitos meramente económicos.

Programa simples no objectivo - robustecimento da civilização e unidade portuguesa-, mas com todas as complexidades que a sua realização implica, já na metrópole, já no ultramar.

Substrato dessa cultura, como fenómeno humano que é, tem de referir-se aos naturais de cá, que, embora em média mais evoluídos, cumpre ainda promover deveras, e aos de lá, que olham paca nós como seus mestres, ávidos de aportuguesamento.

E, pois, nesta obra primacial que toda a metrópole portuguesa, depois, de a promover, terá sempre de colaborar. Verdadeira continuação do impulso da cruzada que- nos levou a desvendar novos mundos. Esta extensão e revigoramento da ideia da Pátria Portuguesa integra-se em aspectos espirituais, a cabeça dos quais a fé cristã e a língua, e nós materiais. Destes têm lugar de vanguarda os problemas demográficos; seja o do homem branco, em associação com os aborígenes, tender, a ocupar cada vez mais produtivamente os vazios que melhor se prestem a activação da vida económica indispensável a sobrevivência e progresso de todos.

Visando tudo isto, terão de se educar moralmente è instruir tecnicamente as renovadas gerações portuguesas.

O Sr. António Santos da Cunha: - Muito bem!

O Orador: - Quanto aos princípios de fé cristã, sempre serão os missionários, quer os das ordens religiosas, quer os de formação secular, aqueles a quem cumpre o papel decisivo. E dentro dos limites estreitos dos meios de que dispõem são bem conhecidos os abundantes frutos que n sua acção, sobretudo depois da Concordata, já tem conseguido; e isto mesmo quando em competência com os missionários protestantes, tão ajudados de fora com meios tão mais avultados. Mas esta acção especificamente missionária cumpre ser coadjuvada por quantos laicos já vivem ou vão viver para as províncias ultramarinas, quer pelo endoutrinamento complementar que podem emprestar aos naturais, quer pela lição viva do seu comportamento. Dal a necessidade de não se descurar nas nossas escolas, particularmente primárias e secundárias, incluindo as técnicas, o ensino da doutrina cristã. Sem o cimento do cristianismo, Portugal, ignora-se quanto ao que foi e nega-se naquilo que pode vir a ser.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Nesta ordem de ideias aplaudo inteiramente as considerações do Sr. Deputado António Soutos da Cunha e de outros no sentido de se proteger para além do ensino oficial particularmente o ensino ministrado nos institutos de carácter religioso, como os dos missionários, os diocesanos e os de ordens religiosas.

O Sr. António Santos da Cunha: - Muito obrigado a V. Ex.ª.

O Orador: - Acho por isso altamente desejável, dado o seu interesse nacional, que esses institutos se vejam representados, como tais, na Câmara Corporativa e na Junta Nacional da Educação, dada a entidade de sujeito de direito público da Igreja, que os promoveu e os insufla.

A este propósito, considero mesmo que o ensino privado possa também vir a estar representado nos ditos organismos, uma vez que se venha n constituir gremialmente, em termos de perfeita idoneidade sob o ponto de vista nacional.

E por que não, também, os próprios pais de família qualificadamente representados?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O outro elemento fundamental nosso como nacionalidade é o da Língua. O seu império não faz com que possa considerar-se subsistente ainda de certa forma a nacionalidade da língua portuguesa como abrangendo o Brasil?

A defesa dos traços fundamentais da língua madre terá de constituir, como salientou o Sr. Deputado Olívio de Carvalho, um dos objectivos maiores da nossa. instrução pública. Verdade fundamental da integração do nosso ultramar, a sua difusão, quanto possível na Rua pureza, deverá constituir propósito de que nos não é lícito distrair.

E isto é tanto mais importante quanto a própria Língua está sujeita na sua vida quotidiana ao impacto dos falares nativos e aos contactos a que menos pode furtar-se uma sociedade nova - e somo-la por mor do' ultramar - com línguas estrangeiras.

Quanto nós elementos concretos de 'expansão demográfica portuguesa que deve estar à testa dos nossos in-