13 DE JANEIRO DE 1965 4243

ou menos obtusamente rotulados, e finalmente ainda areias, mas que não tenho a certeza se entre virá também, absurdamente, pura sílica.
Mais se poderia dizer de aspirações e promessas consoladoramente abertas no futuro, mas elimina-se e seu juízo, para não alongar em demasia a intervenção.
Sr. Presidente: Teria muito prazer em prestar conveniente elucidação sobre potências -em reservas e valores - que o subsolo do País pode consentir ao reforço da sua economia. Mas este é infelizmente um problema que tem por enquanto muito pouco de desvendado, porque está por fazer a quase totalidade da respectiva inventariação.
Assim, perante a impossibilidade de melhor, limito-me ao apontamento de alguns elementos que se conhecem e faço-o até num justificado desejo de diminuir indevidos cepticismos:
Sabe-se ]á que há. mas deve haver muco mais, 70 milhões de tonaladas de pirites de pirites de ferro cupríferas, com o valor aproximado de 14 milhões de contos (desde já se esclarece que este valo e os que se seguem significam apenas ordem de grandeza aos preços mais ou menos actuais do mercado e são valores mineiros no local);
Igualmente se sabe que há, pelo menos, mas deve haver muito mais, 60 000 t de volframites, com o valor de 2,5 milhões de contos;
Da mesma forma, 40 000 t de cassiterites com o valor de 3,2 milhões de contos;
450 milhões de toneladas de minérios 44 ferro, com o valor de 40 milhões de contos;
30 000 t de minérios de ouro e prata (em concentrados), com o valor de 250 000 contos;
6000 t de óxidos de urânio, com o valor de 2 milhões de contos;
1.6 milhões de toneladas do complexo zinco-chumbo-prata, com o valor de 700 000 contos (?) (impossível ter certificado o número);
3 milhões de toneladas de minérios de manganés, com o valor de 1 milhão do contos;
40 milhões de toneladas de carvões, com o valor de 6 milhões de contos;
500 milhões de toneladas de sal-gema com o valor de 45 milhões de contos;
20 milhões de toneladas de diatomffes, com o valor de 3 milhões de contos.
Sabe-se ainda que em argilas, em calcários, em margas lousas, em granitos e em mármores são muito mais o engenho dos homens e a oportunidade das aplicações que lhes podem imprimir o ritmo da as reservas são incalculáveis.
Mais do que quanto se apontou, há sobretudo, o reconhecimento de que muito está por arrumar e demonstrar do profundo repositório da terra portuguesa; novos jazigos que estão em plena definição e muitas zonas já classificadas de provável interesse meneralífero algumas das quais já referidas, que aguardam a possibilidade da prestimosa intervenção dós serviços de fomento da Direcção-Geral de Minas, aos quais o País já deve a revelação de notáveis concretizações.
Mas pelo que se verificou já, do pouco que pode dizer-se - repete-se -, mesmo assim, são centrais de milhões de contos, que se sabem, que Deus pôs e estão á nossa disposição nestes 89 000 km2 do extremo ocidental da Europa.
Desta forma a nós sinceramente parece que quem quiser insistir em que este subsolo é paupérrimo, ou simples e indevidamente afirma por ignorância de causa, ou faz-se eco de juízos de mau julgador.
Sr. Presidente: Começamos a entrar na parte final da nossa intervenção: alguns reparos à obstrução dos caminhos.
É um facto a extrema pulverização das actividades extractivas: são cerca de 1700 explorações e 1200 entidades que a elas se dedicam.
No número das explorações têm largo predomínio as pedreiras (1560), sendo, como antes se disse, de 140 o número de minas, com maior, menor ou ínfima actividade.
Mas repare-se que, de entre todas aquelas entidades, a quase totalidade - 92.2 por cento - têm ao seu serviço apenas 1 a 20 pessoas; 5,4 por cento, 20 a 100 pessoas, e só 2,4 por cento mais de 100.
Esta a expressão da vida activa.
Por outro lado, muito mais de 600 concessionários buo detentores do número já referido de 2949 concessões mineiras, adjudicadas, mas - e este infelizmente um dos grandes males - só pouco mais de 26 empresas que dominam a actividade dispõem de capacidade técnica e financeira que os largos voos mineiros em grande medida requerem.
O campo concessionário, além de ultra-repartido, está pletórico de indivíduos ou de pequenas sociedades que, embora muito respeitáveis, não podem arcar com a grande exigência do complexo industrial mineiro. Daí grande causa da simples espera pela oportunidade da transacção, da negatividade completa do conhecimento anterior ou futuro das minas que possuem - e são quase todas as do País -, do elementarismo impotente e da vida esporádica de numerosos empreendimentos: daí, em resumo, grande causa da estagnação e do empate ao andamento e da existência de tantas minas paradas.
A vida industrial de hoje pouco se compadece com as microorganizações; e a actividade extractiva -em particular o empreendimento mineiro - quase nunca pôde nelas balear certezas de franco êxito.
Já tive ocasião de referir nesta Assembleia que o aperfeiçoamento da ética industrial mineira requer basicamente o desenvolvimento e a actualização de certos critérios e princípios du actual legislação mineira, desenvolvimento e actualização até naturalmente impostos pela evolução dos tempos e da- exigências e ainda pelo reconhecimento da inabilidade de alguns efeitos.
E desta forma não tenho dúvida em insistir que deverá competir à legislação.
Avultar a importância do princípio do valor industrial já existente, desenvolvendo-o na precisão de um condicionamento que o determine, de forma a tornar impossível o rara a concessão de áreas de interesse económico desconhecido ou nulo, embora seja de admitir principio novo de de regime transitório de concessão provisória a prazo e

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Reduzir a possibilidade ao sub extractiva detentor e renovador profissional dos [...], refere retinência, com a simples mira de negócio, tria cerâmica; ficas sem nelas exercer qualquer séria invdem, altamente trariar a retenção das minas paradas.
afecção crónica - para este efeito afigua menção de 6300, salutar a simples elevação do imposto consome 55 000 consócio de 250$ por mina com a área de

Vozes:- Muito bem! os está registada com
As a exportação arre