20 DE JANEIRO DE 1965

Na Ásia, 4,7 por cento para as Américas e 4.8 para a Europa.
É certo que nos países petrolíferos (Venezuela, Arábia Saudita, Iraque, etc.) chegou a [...] quase os 100 por cento do rendimento nacional. Mas já nos territórios de mais forte expressão mineira em percentagem foi bastante menor, se bem que ainda expressiva: Congo Belga, 81.3 por cento; Ghana, cento; Serra Leoa, 16,4 por cento ... No entanto, na nossa província de Moçambique a participação da industria mineira nesse ano de 1953 não deve ter de 0.5 por cento do rendimento nacional.
A panorâmica nos tempos futuros não hera consoladora para o nosso ultramar. Isto, além d por duas razões: as vantagens de ordem geral que assim resultam da indústria mineira; os condicionalismos e as perspectivas que particularmente se nos em Angola e Moçambique.
Tem-se calculado que, mesmo com investimentos [...] de técnicos estrangeiros, a indústria mineira deixa na onde se localiza mais de 70 por cento das despe respectivas empresas.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, tem sido mais fácil obter resultados sensíveis para o desenvolvimento através de investimentos mineiros do que utilizando certos investimentos na agricultura. Embora a aportação do sector mineiro possa ser modesta, no conjunto do rendimento nacional, revelar-se-á como eficaz catalisador do desenvolvimento regional
A participação estrangeira traduzir-se-á numa maior ou menor entrada de divisas dados os investimentos como entrada de divisas poderá ser a contrapartida dos minérios exportados.
Enfim, a conjugação dos recursos mineiros com outras disponibilidades -no caso do ultramar português a abundância de energia e certas facilidades de comunica poderá ser elemento fundamental a uma desejada [...] de industrialização.
Mas detenhamo-nos com mais pormenor nestes espiais condicionalismos de Angola e Moçambique
Nós assistimos ao desenvolvimento dos territórios vizinhos de Angola e de Moçambique e vimos como o maior sucesso dos principais se fundou nas riquezas mineiras.
O resto veio depois.
A comparação entre as nossas realidades e as dos os .vizinhos levou muitas vezes os portugueses de África perguntar: coincidirá a fronteira política dos nossos territórios com a fronteira geológico-mineira? Em que [...] a ausência de uma tradição mineira na [...], carência de capitais ou as políticas menos avisadas da administração impediram desejáveis sucessos? Temos beneficiado, ainda assim, da riqueza dos vizinhos.
O caminho de ferro de Benguela e o porto do [...9 na Angola; o caminho de ferro da Beira e o porto eira e os caminhos de ferro de acesso a Lourenço [...] e este porto são testemunhos de boa vizinhança e a eficácia da nossa parte. Realizações recentes em Moçambique, como o caminho de ferro da Suazilândia ( [...]), o cais da Matola, os novos cais da Beira o outro pe-line. Beira-Untali, renovam essa colaboração. Neste espírito se deverá ainda enquadrar a projectada ligação os caminhos de ferro de Moçambique ao Malawi. Mas será também a hora de pensar no arranjo interior nomeadamente em Moçambique, onde o mesmo se segura mais descurado.
O porto mineiro de S. Pedro da [...], em Luanda, corresponderá à urgente necessidade de dar saída às riquezas do seu [...] mineiro. A construção de ramais (Oci-Cassinga) e aquisição de material circulante especial enquadram-se nu aproveitamento mineiro do Cassinga que através do caminho de ferro de Moçâmedes e do [...] porto mineiro do Saco do [...] revolucionará o pólo de desenvolvimento que já hoje é a linha de penetração Moçâmedes-Serpa Pinto.
Quanto a Moçambique, para lá da eventual possibilidade do esquema do Zambeze, atrás referido, reconhece-se que a viabilidade da projectada ligação entre os caminhos de ferro da rede de Lourenço Marques e da Beira, por território nacional, poderia ser apoiada no sucesso das pesquisas mineiras das regiões a sul da vila de Manica-Vila Pery, até [...] Save. Por outro lado, a linha de alto interesse estratégico e político que seria a ligação ferroviária de Vila Cabral a Porto Amélia poderia encontrar apoio económico no sucesso das pesquisas mineiras a levar a cabo nos distritos do Niassa e de Cabo Delgado.
Tenho acentuado que as disponibilidades já conhecidas do subsolo de Angola - diamantes, petróleo, ferro, manganês e cobre- e de Moçambique -carvão, ferro, cobre, berilo, columbo-tantalita, urânio- permitem aceitar esquemas de arranque que darão forma ás palavras do Sr. Subsecretário do Fomento, atrás transcritas.

O Sr. Sousa Birne: - Muito bem!

O Orador: - Também referi que a abundância de energia permitirá erguer importantes complexos mineiro-industriais. Será o caso dos petróleos e da petroquímica, dos ferro-ligas e outras metalurgias e dos fosfatos e azotados em Angola. Será a eventual possibilidade do esquema do Zambeze ou, talvez, noutra alternativa, o aproveitamento dos minérios de ferro e dos carvões de Tete aliado a utilidades n proporcionar ao Malawj.
Mas a abundância de energia, permitirá ainda a sua exportação incorporada- em minérios de outra proveniência. É o caso do tão falado empreendimento do alumínio de Angola. Eis um ponto relativamente ao qual as interrogações publicas, são muitas e a utilidade de um esclarecimento seria oportuna.
A água poderá, de resto, valorizar o ultramar nas relações com os territórios vizinhos. Não se tratará apenas, por exemplo, de exportar a energia produzida no Cunene, mas ainda de considerar outros problemas, como o das quedas de Ruacaná, n do fornecimento de água ao Sudoeste africano, a conjugação das necessidades relativamente aos rios do Sul do Save com outras disponibilidades aquíferas ou até com outras questões de interesse comum, como os portos, os caminhos de ferro, o petróleo de Angola ou as eventuais reservas de gás natural de Moçambique
E chego assim ao fim desta já longa intervenção.
Das afirmações feitas não será difícil tirar duas ilações as perspectivas mineiras do nosso ultramar são optimistas; os problemas a encarar inserem-se, contudo, num vasto complexo de política geral em que haverá necessidade de ter em conta, além do mais. as relações económicas internacionais; as relações de vizinhança; a integração económica nacional; n. atracção de capitais estrangeiros.
Mas se destes problemas descermos ao habitual da nossa vida caseira, julgo recomendável, neste entretempo do Plano Intercalar em que se prepara o novo arranque