4474-(162) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

[Ver tabela na imagem]

Pelos dados do quadro anterior pode verificar-se que em média, na metrópole, é de 54 o número de camas por 10 000 habitantes, sendo de 77 por cento a taxa de ocupação.
Abaixo de ambas as médias situam-se 14 distritos, no total dos 22 considerados. Vê-se, assim, que, na maioria dos distritos, a um mais baixo número de camas corresponde também uma menor taxa de ocupação, o que implica fraco aproveitamento das instalações existentes, em geral.
As causas podem, efectivamente, residir no facto da existência de certo paralelismo entre a insuficiência quantitativa de meios materiais adequados e a deficiência qualitativa da própria assistência prestada.
Este assunto deve merecer todo o apoio das entidades responsáveis, pois nos distritos mais desfavorecidos aglomera-se uma parte muito importante da população do País, com predomínio dos meios rurais.

Demografia e saúde

A emigração

322. Uma palavra chega para exprimir no momento actual a gravidade do problema demográfico em algumas regiões a palavra «êxodo». Além da emigração rural - que se dirige fundamentalmente para dois destinos: Lisboa ou além-Pirinéus - há também a urbana, pois as ambições dos mercados de trabalho dos países em expansão acelerada não se limitam a actuar no sector agrícola, procuram também a mão-de-obra de outros sectores mais evoluídos.
A gravidade do problema demográfico situa-se, deste modo, no quadro do desenvolvimento económico do País, que necessita da presença activa das novas gerações. Convém anotar que dos 39 000 emigrantes de 1963, cerca de 25 000 tinham menos de 30 anos.
Só a emigração para França cresceu em 1963 de quase 7000 pessoas, ou seja 85 por cento sobre o ano anterior, e, no entanto, calcula-se, por intermédio das estatísticos francesas, que a emigração clandestina foi muito superior à autorizada. Há nesta expansão alguma coisa mais do que simples substituição de correntes migratórias de uns países para outros. O saldo migratório total para o estrangeiro em 1963, que se fixou em 37 349 pessoas, foi o mais elevado desde 1954. Se fosse possível juntar-lhe a emigração clandestina, julga-se que não teria termo de comparação com qualquer ano anterior.
A importância que o problema migratório está a assumir - quer no aspecto das migrações internas, quer no da emigração - levou a destacá-lo para primeiro plano, a fim de chamar para ele todas as atenções, relegando para depois os restantes aspectos da evolução demográfica.

323. Outra corrente migratória importante é a que se destina ao ultramar. Porém, neste caso, não se pode falar de expansão. O saldo total atingiu 8405 pessoas em 1963, mais baixo do que a média de 1957-1960, que fora da ordem dos 12 000.
Não se afigura de grande interesse a comparação de 1963 com 1962, pois o saldo deste último ano (17 291) não pode deixar de estar relacionado com o saldo negativo do ano precedente (-6919).
Com efeito, o número de pessoas que vieram de Angola em 1961, determinando um déficit de 8193 pessoas com aquela província, originou um movimento de refluxo no ano seguinte, que veio a cifrar-se num saldo positivo anormalmente elevado.
O movimento, por províncias, revela saldos relativamente semelhantes para Angola e Moçambique. Mas o que se refere a Angola não retomou o ritmo em que vinha a processar-se até 1959, ano em que atingiu 8679. Quanto a Moçambique, embora se note uma baixa a partir de 1961, o conjunto dos saldos dos últimos sete anos não aparenta discrepâncias tão acentuadas.
Nas restantes províncias apenas houve saldos positivos com a Guiné (+236) e S Tomé e Príncipe (+134). O saldo negativo de maior vulto foi o registado com Cabo Verde (-780), o de Timor (-86) carece de significado em número absoluto, mas não relativamente ao movimento total 189 entradas, para 103 saídas com aquele destino.
Uma deficiência afecta, no entanto, estas cifras; elas respeitam apenas ao movimento por via marítima. Ora, o transporte aéreo tomou apreciável incremento nos últimos anos, motivo por que se poderia admitir correcções de vulto nos saldos apontados. Tal hipótese não deve, porém, verificar-se em escala que retire a esses saldos o seu significado, até porque só serão afectados pelo saldo do movimento aéreo, e não pelo próprio movimento. Mas bom seria que de futuro se pudesse dispor de elementos mais completos.

324. Da acção conjugada do movimento migratório externo com o saldo fisiológico resultou em 1963 um saldo líquido de cerca de 70 000 pessoas.
Este acréscimo da população metropolitana, conquanto inferior ao dos anos de 1959 a 1962, situar-se-ia na ordem de grandeza habitual se não houvesse a considerar, conforme já se anotou, a emigração clandestina.
Não é, porém, pelos seus reflexos directos sobre o crescimento total da população que a emigração suscita tantas apreensões, mas pela sua incidência em determinados sectores da população activa.
A este respeito poder-se-á pensar, com simplicidade excessiva, que a emigração está operando uma redução benéfica da população que vive da agricultura, cuja percentagem é ainda muito elevada quando a comparamos com as que são correntes em países desenvolvidos, e, deste modo, ajudaria, por um processo cómodo, a realizar uma alteração de vulto.
Tal raciocínio é, porém, ilusório. A redução da população do sector agrícola terá de ser acompanhada de profundas alterações da estrutura agrária, ainda que se pretenda somente manter a produtividade no nível actual, ora, o objectivo, tantas vezes reclamado, é mais ambicioso consiste em aumentá-la.
O abandono dos campos por uma parte da população deveria ser, assim, a consequência natural de um processo de reconversão agrária. Mas é o inverso que está acontecendo; em vez de ponto de chegada, o abandono dos campos está sendo o ponto de partida, que poderá induzir, quando muito, certas formas de pseudo-reconversão regidas pelas leis do mercado.