4474-(164) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

A preponderância crescente das famílias menos numerosas é evidente, tendo passado de 45,5 para 52,6 por cento do total as de menos de 4 pessoas. Neste agrupamento houve o acréscimo de 308 000 famílias - cerca de um terço do número determinado para 1950.
Por outro lado, nas famílias de 6 e mais pessoas operou-se a redução de cerca de 50 000. Para este facto contribuiu a diminuição da taxa de natalidade, que, embora no decénio de 1951-1960 se possa considerar muito lenta, teve a reforçá-la a baixa do número médio de filhos por casal, em parte compensada pelo aumento da nupcialidade relativamente ao decénio de quarenta.
Esta redução da dimensão das famílias, tal como o envelhecimento geral da população, são consequências da transformação de parte da sociedade agrícola tradicional numa sociedade urbana.

330. Pouco se oferece dizer sobre os elementos heterogéneos reunidos no tomo IV, pois as conclusões que porventura alguns números podem sugerir esbarram com dificuldades de interpretação.
Assim, o número de cegos tem apresentado discrepâncias de difícil explicação, conforme se pode observar pelas diferenças absolutas e relativas entre os censos a partir do início deste século.

[Ver tabela na imagem]

Mais regular e de sentido crescente se mostra a evolução do número de surdos-mudos, se bem que apresentando um máximo em 1950 (com 9319) que se não manteve no último censo. Neste ficaram recenseados 7266.
O número de surdos-mudos tem sido sempre bastante inferior ao de cegos, parecendo, no entanto, aproximar-se dele recentemente.

[Ver tabela na imagem]

331. Tal como no censo de 1950, também agora - pela segunda vez, portanto - se fizeram apuramentos sobre as condições de habitação. Os apuramentos referem-se às «condições de habitação dos agregados domésticos», enquanto no censo anterior se referiam às «condições de habitação da família».
A diferença não parece importante à primeira vista, mas para certas comparações torna-se indispensável usar de cautelas especiais, sobretudo no que respeita às coabitações de famílias. Por vezes, há necessidade de conjugar os dados sobre condições de habitação com os do tomo II no que respeita ao número de famílias, para se poder apreciar um pouco melhor a evolução do problema habitacional.
Assim, em 1950 foram recenseadas 10 596 famílias com habitação sem ser em prédio, enquanto em 1960 havia 31 159 agregados domésticos naquelas condições. O agravamento é manifesto, ainda que se não repare no facto de 773 destes agregados serem multifamiliares, o que faz crescer um pouco mais o número de famílias vivendo em construções de recurso: barracas, furnas, etc..
Por outro lado, as famílias ocupando parte de um fogo eram 193 234 em 1950, em confronto com 90 570 agregados domésticos multifamiliares em 1960, é preciso conjugar este número com o total de famílias - Vol II do Censo - e dos agregados unifamiliares para se poder comparar as situações existentes em 1950 e 1960.

Total de famílias........................2 356 982
Total dos agregados unifamiliares........2 142 248
Diferença........ 214 734

Os referidos 90 570 agregados multifamiliares continham, portanto, 214 734 famílias, em comparação com 193 234 em 1950, o que permite concluir que aumentou o número de famílias que vivem em partes de casa e quartos alugados.
Confrontos deste género já não se mostram, porém, fáceis quando se pretende uma caracterização mais detalhada da situação habitacional por exemplo, não sabemos quantas famílias existem nos 773 agregados multifamiliares com alojamento sem ser em prédio, a que já se aludiu.
A análise do problema, relativamente à metrópole, ganha maior significado quando completada pela das principais zonas urbanas e suburbanas, em especial o aglomerado de Lisboa.
Neste caso, bastará notar que, havendo na capital 4042 famílias com alojamento sem ser em prédio em 1950, 10 anos depois encontramos 7574 agregados domésticos naquelas condições, dos quais 440 eram multifamiliares, portanto mais do dobro do número de famílias apurado em 1950.
A análise deste e outros aspectos poderá ser levada a maior grau de pormenor, apenas se afigurando que o confronto do número de famílias (1950) com o de agregados domésticos (1960) exigirá, em alguns casos, que se possa dispor de elementos estatísticos complementares.

332. O agravamento da situação habitacional urbana e suburbana, é derivado de uma industrialização excessivamente polarizada, que o êxodo rural vem alimentando com a corrente migratória interna, conforme já se acentuou.
As consequências económicas deste êxodo e a transformação social que está operando são mais facilmente apreciadas em face dos elementos do Vol V do Recenseamento da População, que trata das condições perante o trabalho e meio de vida.
Espera-se que o novo plano de investimentos possa vir a corrigir, de algum modo, as deficiências que estão na base de uma defeituosa distribuição da população activa e contribuir, portanto, para atenuar as assimetrias regionais do desenvolvimento do País. Este problema da localização das indústrias já foi tratado por diversas vezes, nestes pareceres, de há mais de uma dezena de anos para cá.