4572 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 190

e a sua Faculdade de estabelecimentos hospitalares modernos, mas por enquanto tenho de me limitar a expressar o meu grande interesse pelo caso e a afirmar que conservo na primeira linha das minhas preocupações os hospitais de Coimbra.

Vejo com prazer que o Sr. Ministro se referiu aos hospitais com que quer dotar a cidade e a Faculdade Efectivamente, uma e outra precisam do seu hospital moderno, devidamente apetrechado, funcionando como hospital central, onde uma possa fazer a assistência médica de que a zona carece e onde possa realizar-se a preparação profissional de médicos e a outra tem direito a possuir os meios indispensáveis à preparação dos futuros médicos, à investigação científica, ao recrutamento dos seus quadros docentes e também à organização dos cursos para pós-graduados. A cidade e a Faculdade anseiam por isso. Sabemos o que representou e continua a representar no nível médico de Lisboa a coexistência dos Hospitais Civis e do Hospital Escolar. Queremos que facilidades e estímulos do mesmo género se criem em Coimbra. Queremos que todos os médicos - universitários ou não - tenham o seu hospital onde possam fazer o seu aperfeiçoamento técnico e onde possam fazer a sua carreira.
E porque o Sr Ministro falou em hospitais de Coimbra, eu penso que estará também no seu programa dotar Coimbra com o hospital especializado de doenças das crianças que ficou votado na lei das construções hospitalares de 1946, e de que Coimbra tanto carece.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Nenhuma das cidades universitárias se encontra, no campo da assistência à criança doente e no da preparação pediátrica dos médicos, na situação que existe em Coimbra. As deficiências neste sector são verdadeiramente deploráveis e eu dispenso-me de justificar perante a Câmara esta dolorosa afirmação. Desde 1946 que venho pugnando, por várias formas, pela instalação em Coimbra de uma instituição destinada a assistir à criança doente. Quem, como eu, através das consultas externas e por outras vias, tem vivido o problema angustioso da criança portadora de doença grave e sem possibilidades da sua hospitalização conveniente, não pode deixar de lutar pela solução deste delicado problema. E a solução pode obter-se pela cedência, pelo aluguer ou pela compra de uma casa capaz de servir para tal fim, enquanto se não edifica o hospital infantil, cuja construção esta Câmara votou ao aprovar a lei a que me referi. Aqui fica novo apelo, para o qual espero conseguir a atenção e a boa vontade de S. Exa. o Ministro da Saúde e Assistência.
E não é só Coimbra a reclamar uma mais perfeita assistência médica à criança doente. Todo o País carece dela. Contamos, em Portugal, com o Hospital de D. Estefânia, o Hospital Particular de Maria Pia, as enfermarias dos Hospitais Escolares de Lisboa e Porto, a do hospital de Braga e pouco mais. Pois a Espanha, aqui ao lado, já em 1962 tinha 22 hospitais infantis, com um total de 1339 camas, e em 1960 o número de crianças hospitalizadas foi de 9947.
Sr. Presidente Abordo, assim, um problema sanitário das mais graves consequências na vida do País - o da mortalidade infantil.
É considerado um problema sério em todos os países e para a sua solução se têm congraçado os estadistas, os pediatras e os sanitaristas. Dessa acção têm resultado por toda a parte reduções espectaculares das suas taxas, particularmente nos últimos vinte anos, em consequência dos progressos da ciência pediátrica, de uma mais perfeita assistência infantil, de um aumento de nível de vida, da difusão da educação sanitária, da preparação de novos produtos dietéticos e da descoberta de novas drogas.
Entre nós, porém, a baixa tem sido de uma lentidão confrangedora, não raras vezes perturbada por novas ascensões da curva que a representa.
Além disso, ela continua a ser a mais alta dos diversos países da Europa ocidental.
Urge criar condições para modificar, em extensão e profundidade, o nosso actual estado de coisas, criando condições de assistência hospitalar conveniente à criança doente e dando ao Instituto Maternal os meios de que carece para alargar e intensificar a sua acção. Os dispensários que foram incluídos no Plano Intercalar de Fomento estão longe de satisfazer as nossas necessidades no campo da assistência materno-infantil. As dotações orçamentais são exíguas e não permitem o recrutamento de pessoal indispensável ao alargamento da acção que se torna urgente promover.
Aqui, no continente, temos zonas onde as taxas da mortalidade infantil têm expressão dolorosamente elevada. Os distritos de Vila Real, do Porto e de Bragança têm taxas de mortalidade infantil que se mantêm ainda acima dos 100 por 1000 nados-vivos, muito acima do dobro das de Santarém, Leiria, Évora, Coimbra e Castelo Branco e mesmo superiores às dos distritos da Madeira e dos Açores (salvo Angra do Heroísmo). Carecemos de intensificar a campanha naqueles distritos e particularmente nos concelhos de Vila Nova de Gaia, de Valongo, de Matosinhos, de Gondomar, da Maia e de Vila do Conde, nos quais essas taxas atingem valores que desde há muitas dezenas de anos se não registam na Europa ocidental.
O Porto, tal como Lisboa, tem necessidade urgente de uma nova maternidade que seja a um tempo hospital para partos e centro de formação de pessoal - de organização de cursos para pós-graduados, de formação de especialistas e de preparação técnica de enfermeiras.
Os terrenos abandonados, que comprometem a estética de uma cidade e a higiene de uma maternidade, ali mesmo ao lado da Maternidade de Júlio Dinis, no Porto, parecem tê-lo sido para desafiar o interesse dos nossos governantes a dar-lhes o destino que devem ter - o de servir para a implantação da nova maternidade de que o Porto carece e que, acopulada com a actual, faria um conjunto de 400 camas. Com isso se resolveria o problema da assistência à maternidade naquela cidade e nos concelhos limítrofes, cuja população anda por 800 000 habitantes, onde se registam cerca de 30 000 partos e onde a mortalidade infantil e a neonatal são tão elevadas.
Além disso, parece-me mais que justificado repetir naquela cidade e nos concelhos limítrofes o plano-piloto de assistência materno-infantil que está em curso nas ilhas adjacentes, com as alterações que as condições especiais desta região e desta população impuserem. Igual medida deverá ser tomada, logo que possível, para os distritos de Vila Real e Bragança.
O Instituto Maternal tem demonstrado também ali, em larga e bem alicerçada experiência, a sua capacidade técnica para resolver o problema das nossas taxas de mortalidade infantil O plano foi visitado, em regime de inspecção, por técnicos nacionais e pelo representante da Organização Mundial da Saúde para os problemas da maternidade e da infância, o Dr. Metropp. Os relatórios publicados dão conta da excelente organização do serviço e as estatísticas que deles constam, no que se refere ao número progressivamente crescente de assistidos e à contínua redução das taxas de mortalidade infantil, são bem significa-