19 DE MARÇO DE 1965 4571

mentos, ao mesmo tempo que reorganizou o trabalho hospitalar e a preparação dos pós-graduados
E que é que se passa em Espanha? A Espanha, nestes 25 anos que se seguiram à guerra civil, não se esqueceu do problema do ensino dos estudantes de Medicina nem do da preparação dos médicos. A seguir à Lei da Ordenação Universitária, de 29 de Julho de 1943 promulgou a primeira reforma dos estudos médicos 1944 e, depois, mais duas - uma em 1953 e outra em 1959. Ao longo delas, operou-se encurtamento da duracão do curso, supressão de algumas cadeiras e criação de outras. No que toca às especialidades médicas, reguladas por lei em 1955, a qual foi regulamentada em 1957.
Entre 1940 e 1961, aumentou extraordinàriamente número de novos inscritos nas Faculdades de Medicina, fenómeno que continua a verificar-se, a ponto de se considerar agora que o número de alunos é o dobro do que se verificava em 1940-1941.
O número de alunos de Medicina passou de 9(...)0 em 1940-1941 para 14 620 em 1960-1961 e o número de médicos diplomados nesses dois anos lectivos foi respectivamente de 884 e de 1183.
O interesse pela especialização foi ali fortemente estimulado entre os médicos jovens, multiplicam-se as bolsas de estudo concedidas pelo Estado e por organizações industriais, aumenta constantemente o número de cursos de especialização e de aperfeiçoamento médico realizados nas Faculdades, em hospitais e em sociedades médico-cirúrgicas.
Algumas destas sociedades, particularmente as mais jovens, mostram intenso labor e evidenciam no vigor. As revistas e os livros de medicina reflectem, por sua vez, este intenso movimento da actual medicina espanhola.
E tudo isto apesar do «Seguro de Enfermedad», que data de 1942, e da restrição, cada vez maior Ida clínica livre.
O progresso sanitário da Espanha, em todos os seus sectores, mas particularmente no materno-infantil, a avaliar pelas estatísticas oficiais, tem sido manifestamente influenciado por este intenso movimento médico e demonstra os triunfos da higiene e da medicina preventiva.
Sr Presidente: A situação dos médicos e da medicina portuguesa têm sido objecto de preocupação constante dos conselhos regionais, do conselho geral e da comissão das carreiras médicas, nos últimos anos. O corpo de doutrina condensado no relatório das carreiras médicas é uma contribuição de alto valor para a resolução de muitos dos nossos problemas sanitários e assistenciais e assim tem sido reconhecido e afirmado pelos nossos Ministros da Saúde.
A respeito da nossa actual situação, não se pode negar o que diz um ilustre delegado de saúde deste país que tem consagrado aos progressos da saúde pública do seu distrito o melhor da sua vida e que tem analisado, com manifesto conhecimento, alguns aspectos dos problemas sanitários nacionais.
Que se tem minimizado uma profissão cheia de conteúdo moral e social, reduzindo-a à condição de banal e desumanizada classe de trabalhadores.
Que o Código Administrativo passou a cotar os médicos municipais por metade dos vencimentos dos veterinários;
Que os organismos corporativos impuseram salários irrisórios, alguns dos quais ainda em certas instituições,
Que ainda se não evitou que as Misericórdias e obras pias usassem e abusassem do abnegado desinteresse dos clínicos.

A este respeito a Câmara ouviu, com inegável interesse, a exposição que aqui fez, ainda há poucos meses, o nosso ilustre colega Jorge Correia Nada mais preciso acrescentar em tal matéria.
Mas anima-nos a esperança de podermos ver modificado todo este panorama dentro em pouco. Temos homens e demais condições para o realizar.
À frente do Ministério da Saúde e Assistência encontra-se um jovem esclarecido, experimentado e tenaz, de ideias claras, com rumo definido. Os poucos discursos que tem pronunciado são cheios de objectividade e constituem um verdadeiro programa de acção, que enche de esperança grande número de médicos. Neles não deixaram de ser analisados com toda a realidade a nossa situação sanitária, o estado dos nossos hospitais, o problema dos diminuídos psicomotores e sensoriais, o do ensino médico, o da formação pós-escolar, o das carreiras médicas e todos os demais.
Já no Plano Intercalar ele afirmou.
«Sabendo-se que tudo quanto se faça no campo da educação só tem efeito a longo prazo, importaria iniciar, quanto antes, a revisão dos planos dos estudos médicos» e juntou que «Considera-se, por isso, fundamental que, sem ser afectado o nível da preparação científica, esta possa realizar-se em mais íntima cooperação com todos os serviços de saúde e encurtada até onde for possível, contando com as vantagens daquela cooperação».
Aplaudo esta orientação, tanto mais que já por várias vezes aqui salientei os inconvenientes graves de o nosso ensino médico ignorar os problemas sanitários nacionais e não dai aos futuros médicos aquele mínimo de medicina preventiva e de medicina social que caracteriza o ensino da medicina actual.
No excelente discurso que proferiu em Coimbra, em Janeiro último, fez S Exa. um relato pormenorizado das actividades do Ministério nos poucos meses em que sobraça a pasta, apontou dificuldades encontradas e maneira de as resolver e fez afirmações que, a concretizarem-se, abrirão novos e futuros rumos à sanidade nacional.
Ali afirmou que as linhas gerais de actuação em todos os domínios a que se referiu «serão definidas tendo em consideração, sempre que possível, o relatório das carreiras médicas e o relatório que há dias me foi entregue pela comissão encarregada de estudar os problemas gerais da organização hospitalar, presidida pelo ilustre bastonário da Ordem dos Médicos, Prof Lobato Guimarães, e de que foi relator o Prof Cid dos Santos» Disse também que «estamos tentando erguer as estruturas nas quais devem assentar as carreiras médicas Estas, presentes a todo o momento nos estudos em curso, terão de encontrar o clima propício para se desenvolver, sem perigo de ficarem atrofiadas logo de começo, ou de perecerem ingloriamente, pouco depois».
Louvo francamente tudo o que ali se afirmou, mas destaco, como particularmente grato ao meu coração de médico e de Deputado por Coimbra, aquilo que afirmou acerca de um problema de que várias vezes me ocupei nesta tribuna - o dos hospitais de Coimbra Disse, sem rodeios, que os seus hospitais muito o preocupam não só no que respeita à assistência hospitalar no Centro do País, mas ainda tendo em consideração os meios de trabalho da Faculdade de Medicina, que não podem deixar de ser substancialmente melhorados. São dele estas palavras.

Sena para mim motivo de grande satisfação se de algum modo pudesse contribuir para dotar esta cidade