4570 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 190

pela deficiência da representação médica na periferia das cidades da província e sobretudo nas vilas e aldeias. É um dos capítulos em que vou entrar daqui a pouco e, se V. Exa. não estiver de acordo, terei muito prazer em registar as suas observações.

Pausa.

O Orador: - Este problema do número e da distribuição territorial dos médicos tem sido objecto de algumas das minhas intervenções parlamentares, tem preocupado seriamente a Ordem dos Médicos, foi exposto na representação que a Ordem teve a honra de entregar a S. Exa. o Presidente do Conselho, está analisado no Relatório das Carreiras Médicas e nem por isso se vislumbram as medidas governamentais que, pelos Ministérios da Educação Nacional, da Saúde e Assistência, das Corporações e Previdência Social e das Finanças, hão-de ser tomadas para o modificar. Ainda recentemente tive ocasião de chamar novamente a atenção do Governo para este momentoso problema, que profundamente se alterou nas últimas décadas.
Como então recordei, não vai longe o tempo em que médicos ilustres, com errada e lamentável visão, falavam da «saturação médica», da «pletora de médicos» e em que se estabeleceu até o numerus clausus para a entrada nas Faculdades de Medicina! Poucos anos foram necessários para demonstrar o erro destes conceitos. Em Novembro do ano passado, um ilustre professor de Medicina que ocupa com raro brilho a sua cátedra e a presidência da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa pôde afirmar, com a responsabilidade inerente as suas altas funções, o seguinte:

Não só não temos médicos para realizar uma cobertura sanitária do País em moldes actuais, de complexidade e progresso constantes, mas já não somos capazes de acudir, por falta de número e qualidade, às necessidades da medicina, como no começo do século.
Os nossos médicos de hoje são relativamente em menor número e de pior preparação que os das gerações anteriores. Salvo honrosas excepções, a medicina que geralmente se ministra agora entre nós, comparada com a de 1900, é de pior qualidade em confronto com a dos países mais adiantados, não obstante o desejo veemente da melhoria que anima o médico português e um particular senso crítico que lhe assiste nas horas amargas.

O número de licenciaturas em Medicina baixou, em dois anos - de 1960 para 1962 -, de 322 para 254, e em 1968 apenas ultrapassou de quatro unidades o de 1959 (800 em vez de 296). O actual Ministro da Saúde e Assistência é o primeiro a reconhecer a gravidade deste assunto, pois num dos seus primeiros discursos - sempre objectivos, claros, inteligentes e corajosos - afirmou que «não nos seria possível, mesmo que o desejássemos, dispor, num prazo razoável, dos médicos e do pessoal paramédico indispensáveis para fazer funcionar convenientemente as centenas de hospitais do País»
A incidência destes males faz-se de modo diferente nas cidades e vilas e nas aldeias.
Nestas, onde vivem mais de 2 milhões de pessoas, é que mais calamitosamente se revelam as nossas deficiências sanitárias. Não só nos problemas da construção das habitações, dos esgotos, das águas de alimentação, da energia, etc., mas nos próprios socorros médicos. E, no entanto, é aí que está o alfobre da alimentação humana das cidades, das indústrias, do comércio e de tudo o que faz progredir este País. É lá que existem excelentes reservas morais e é lá que se mantêm vivas as virtudes tradicionais da raça.
Mais uma vez volto a dizer que é necessário que urgentemente se resolvam os problemas que têm agravado este abandono médico-sanitáno da periferia, que se garanta uma cobertura sanitária capaz das nossas populações rurais. O deficiente rendimento dos hospitais sub-regionais, e mesmo de alguns regionais, de que o parecer se queixa, e de que eu já aqui me ocupei, é consequência da falta de médicos nas zonas periféricas - nas vilas e nas cidades onde eles foram implantados. Nalgumas delas, não só do número, mas também da sua preparação para fazer funcionar a instituição. Tem havido verbas para construir novos hospitais, mas não as há para garantir o seu funcionamento em boas condições. Tem-nas havido mesmo para assegurar certa monumentalidade a algumas dessas construções, esquecendo-se os que delas são responsáveis de que somos país de minguados recursos e de muitas necessidades neste sector da saúde pública. Temos que impor, custe o que custar, maior sobriedade nas construções, adoptar tipos de construção mais económica, com vista a uma duração de 50 anos, porque a ciência evolui e o sistema rapidamente envelhece.
A eficiência dos hospitais, a qualidade do seu rendimento, é muito mais importante do que a imponência da sua arquitectura.
Que têm feito os Ministérios acima citados para modificar aquela insuficiência numérica e aquela inferior qualidade dos médicos? Onde estão os estudos e os projectos? Que dizem os doutos conselhos das Faculdades de Medicina a tal respeito? Quais são os motivos sérios que têm impedido as reformas indispensáveis?
O mesmo ilustre professor responde indirectamente à parte do ensino médico que respeita a este polifacetado problema, dizendo que as Faculdades de Medicina, salva a reforma de 1911, «não voltaram a sofrer verdadeiras reformas, mas simples ajustamentos, para não dizer acrescentamentos de cadeiras. Diga-se em abono da verdade que os únicos factos salientes de valor educacional a agitar esta monotonia foram a introdução no curriculum das disciplinas de Psicologia, Bioestatística e de Medicina Social. É certamente pouco para o dobar de mais de meio século».
Que atitude tomam os conselhos das Faculdades de Medicina?
Toda a gente sabe que, a contrastar com o aumento crescente da frequência das demais Faculdades, é cada vez menor o número de novas inscrições nas de Medicina, e, portanto, o panorama médico-sanitário do País tem de agravar-se dia a dia.
A contrastar com este nosso profundo silêncio dos sectores responsáveis pelo ensino médico nacional, regista-se um notável movimento de renovação na preparação dos estudantes de Medicina e no aperfeiçoamento profissional dos médicos na grande maioria dos países da Europa e da América.
Na Inglaterra, em 1964, houve nada menos de quatro grandes reuniões sobre educação médica e, além disso, o Ministério da Saúde publicou um memorando sobre a educação dos pós-graduados nos hospitais regionais. Nos hospitais regionais, entenda-se bem!
Nos Estados Unidos realizaram-se, no mesmo ano, o 60º Congresso Anual de Educação Médica de Chicago e a 113.ª Conferência de S. Francisco e fez-se a reunião do Conselho da Educação Médica.
A França fez recentemente a sua reforma dos estudos médicos, da qual já foram publicados mais dois ajusta-