4600 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 192

Zâmbia, com o rio Aruângua, que é tributário do Zambeze, no Malawi, com o rio Chire e o seu afluente Ruo, no Tanganhica, com o Rovuma. E noutros casos mais.
Sr Presidente Pus o problema em linhas gerais e até, considerada a sua enorme grandeza, na forma sintética de um pequeno apontamento.
Trata-se de um problema de natureza duplamente técnica e diplomática e, por isso, penso que deve dar-se a palavra aos diplomatas e aos técnicos para que se pronunciem com urgência, sem os empecilhos que a máquina burocrática sempre se compraz em descobrir, de modo que se esclareça e solucione matéria de tanta importância e tanta gravidade para o futuro de Moçambique

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Com certeza que a doutrina que se terá de seguir no caso dos nossos nos internacionais, se não quisermos ficar sem água, é a, que nos recomenda o Eng.º Pedro Arsénio Nunes (Parecer sobre o Abastecimento de Água do Lourenço Marques), quando nos diz que se torna necessário «diligenciar o estabelecimento de convénios internacionais, limitadores dos prejuízos que cada país possa causar às utilizações possíveis por parte dos outros», e que nos devemos esforçar «por que vingue, uma vez mais, o princípio do aproveitamento óptimo conjunto, traduzindo-se, especialmente, em compromissos de manutenção de caudais mínimos suficientemente moderados, para se tornarem aceitáveis, mas também suficientemente precisos para neles se poderem basear grandes empreendimentos».
Assim se tem feito noutros casos e noutros países. Sigamos os exemplos existentes.
Sr Presidente. Penso que mais palavras que adite às que acabei de proferir não conseguirão dar maior relevo a um problema que avulta pela sua própria importância.
Permita-se-me, porém, dizer ainda uma palavra, a fim de pedir ao Governo que promova o estudo em profundidade do aproveitamento para fins hidráulicos dos rios da província e que mande elaborar os respectivos projectos para a produção de energia eléctrica e para a rega. Para a produção de energia eléctrica, não só destinada a mover as máquinas das indústrias e a iluminar as cidades e as vilas, mas a iluminar também as pequenas povoações do mato, a servir as explorações agrícolas e as populações rurais, dando maior conforto a quem vive longe dos centros onde os frutos da civilização tornam a vida mais doce, para a rega de enormes extensões de terras ressequidas e improdutivas, que apenas aguardam a acção benéfica da água para se transformarem em fontes de produção, para que haja menos fome, para que haja mais fartura, para que se conquistem novas metas no campo da justiça social.
Assentemos, porém, que não podemos ficar apenas na fase do estudo, elaboração e apresentação dos projectos Para que possamos utilizar com êxito a tese defendida pelo Eng.º Pedro Nunes é preciso que, concluídos esses projectos, passemos depois à realização, à execução das obras a que os mesmos digam respeito, única maneira de nos acreditarem e de se convencerem de que estamos, de facto, a fazer o aproveitamento da água. Só assim poderemos reivindicar com segurança a «garantia de determinados caudais mínimos», como também acentua o Eng.º Pedro Nunes.
Não podemos demorar mais as nossas decisões, não podemos continuar na inércia em que temos vivido, não podemos desperdiçar por mais tempo valiosas águas que outros com certeza aproveitarão se nós as não aproveitarmos primeiramente.
E a verdade é que Moçambique, como de resto qualquer outro país, não pode dispensar a água, que representa afinal, para o seu desenvolvimento, o elo mais importante da sua estrutura económica.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr Pinto Carneiro: - Sr Presidente. A cultura de um povo revela-se tanto na projecção das suas descobertas científicas e composições literárias como no surto ingente das suas criações artísticas.
A Grécia decantada e a Roma antiga, símbolos de luzidas civilizações, legaram à posteridade um património cultural que se imortalizou não só pela altitude conceituar dos seus filósofos e pelo valimento dos seus poetas e prosadores, mas também pelo clarão de génio com que os seus artistas afeiçoaram a resistência do bronze e lavraram a brancura do mármore.
Por isso, acarinhar as belas-artes no círculo cultural dos povos é surpreender a asa da sua imaginação, o requinte da sua sensibilidade e a sua comunhão poética com a alma dos homens e com a profundidade ôntica das coisas.
Sr. Presidente Coimbra, pela sua magnífica posição geográfica no Centio do País, pelas suas tradições, pelos seus monumentos, pelas suas bibliotecas, pelos seus ricos museus, foi no passado, é no presente e continuará a ser no futuro um grande centro da cultura portuguesa.
A sua Universidade, uma das mais antigas e famosas da Europa, inundou o País das mais fulgidas claridades e ofertou-lhe, durante séculos, os seus valores mais representativos.
E embora se acentue, no mundo contemporâneo, um movimento cultural centrípeto polarizado nas grandes capitais, Coimbra conservará sempre a sua fisionomia característica, o seu insuferível prestígio, o seu inigualável esplendor.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Remando a favor ou contra os ventos da fortuna, acariciada de sol ou fustigada de vendaval, a vida académica de Coimbra é ímpar em Portugal, afirmando-se na história da nossa cultura como padrão de grandeza imorredoura
E não esqueçamos que séculos de glória e de esplendor só com outros séculos e com outros esplendores se poderão igualar ou exceder.
Mas, a par das suas produções científicas e literárias, Coimbra tem uma inestimável tradição artística a manter-se viva em muitos estudantes que, além do estudo das matérias específicas da Faculdade que frequentam, se dedicam com notável mérito aos trabalhos de belas-artes.
E não apenas nas artes plásticas, mas também nas artes rítmicas e cénicas, Coimbra, com o seu laureado Orfeão Académico carregado de tradições.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - o Coral da Faculdade de Letras, o Orfeão Misto, a Tuna, o Teatro o Grupo de Danças e, fora do âmbito universitário, com os seus numerosos ranchos folclóricos, assinala um lugar de relevante prestígio, tanto em Portugal como em tetras estrangeiras, designadamente a Espanha, a França, a Itália, a Alemanha