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792 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 44

Os países da Europa faziam o tremendo esforço da reconstrução; havia por toda a parte fome, miséria e ruínas. O terreno era fértil para o comunismo estender os seus tentáculos e os partidos comunistas da França e da Itália prestavam a indispensável ajuda.
Nos Estados Unidos da América, o pragmatismo político, baseado na experiência das atitudes nazistas, estabelecia que aquelas anexações da U. R. S. S. eram o prelúdio do uma nova guerra, agora entre o continente americano e o continente europeu, este, todo ele, transformado em bloco comunista.
Duas grandes decisões tomam então os Americanos: ajuda económica intensa aos países do Ocidente da Europa, conhecida sob o nome de Plano Marshall, e a criação de uma aliança político-militar com a missão de defender a Europa da ameaça comunista.
Nasceu assim a. O. T. A. N., e doze países, entre os quais Portugal, pela mão do nosso respeitado Prof. Caeiro da Mata assinaram o respectivo Tratado. Poucos anos depois, mais três países da Europa - Grécia, Turquia (1951), República Federal da Alemanha (1955) -entraram na Aliança, e esta passou a ser constituída por quinze estados. De fora praticamente só ficaram três países aquém da «cortina de ferro» - a Suécia, a Espanha e a Suíça; a Áustria é um caso de neutralidade imposta.
Formou-se assim um grande e poderoso bloco político servido por uma forte e aperfeiçoada máquina militar que defendia uma população de 494 milhões de indivíduos e uma área de 212,5 milhões de quilómetros quadrados.
A ajuda dos Estados Unidos da América, económica e militar, era poderosa e o bloco soviético a pouco e pouco foi-se dissuadindo da ideia de se apoderar do Ocidente europeu.
A O. T. A. N.º tinha cumprido a primeira missão pura que fora criada e cada um dos seus membros deve-lhe estar agradecido por isso.
Verifica-se agora que o reconhecimento dos Estados é um pouco como o «de muitos homens: só dura enquanto existem, as razões que o motivaram.
Os Estados Unidos da América assentam a sua política europeia na O. T. A. N. e, porque nela são os grandes senhores e os grandes patrões, fácil lhes foi até há pouco tempo conduzir os destinos do Ocidente europeu.
Por exemplo, as potências europeias abandonam os seus impérios coloniais com a bendição e sob pressão americana. O processo não está ainda concluído, a mais poderosa de todas aquelas potências, o Reino Unido, ainda não desarmou completamente, e nós, como é sabido nem considerámos a pressão americana, embora lhe soframos os efeitos.
Atrevimento, ousadia, inconsciência desse pequeno Portugal, pensarão muitos dos nossos aliados da O. T. A. N.
Respeito pelo passado, imposição da história, certeza na existência de uma sociedade plurirracial visão clara das realidades presentes da África, pensamos nós e pensam também alguns dos nossos aliados.

1 Vozes: -Muito bem!

O Orador: -Muitos partidários da O. T. A. N.º esperavam que, definitivamente passado o período da descoloni-zação, certas tensões existentes entre os Estados Unidos e os seus aliados, que foram particularmente sensíveis durante os anos posteriores a 1950, começariam a desaparecer. E possível, mesmo, que a política europeia dos Estados Unidos tenha acreditado nisso.
Pura ilusão, porque, primeiro, alguns países não aceitaram aquela pressão e, segundo, todas as velhas potências coloniais continuaram politicamente ligadas à fortuna das suas antigas colónias, e num caso, a Grã-Bretanha, a ligação toma mesmo a forma de compromissos militares importantes.
Então, como a descolonização tinha sido aceite a fortiori e como ela trouxe ao inundo maiores preocupações e anseios do que vantagens e benefícios, natural é que as potências que se descolonizaram atribuam agora aos Estados Unidos as responsabilidades dos seus erros.
E, as tensões e as desconfianças dentro da O. T. A. N aumentam, em lugar de diminuírem.
Outro exemplo, o da crise do Suez. A França e .a Inglaterra tentam, pela força e em combinação com os Israelitas, garantir os seus direitos no canal. A Rússia ameaça e os Estados Unidos da América solidarizam-se com ela. Os Franco-Britânicos retiram, vencedores militarmente, mas vencidos politicamente. A Grã-Bretanha esquece ou faz que esquece a atitude do seu poderoso aliado O. T. A. N, mas a França regista a pérfida atitude dos Estados Unidos e quando De Gaulle chegou ao Poder ,em 1958 fácil era de ver que essa cicatriz havia de sangrar.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: A O. T. A. N.º tornou a não funcionar e os Aliados, naturalmente, interrogaram-se se a Aliança só intervinha quando os Estados Unidos da América estavam de acordo.
Mais uns conclusivos exemplos poderia citar, mas, para não me alargar demasiadamente, apenas mais um.
Os países do continente europeu que são membros da O. T. A. N. começaram desde há alguns anos a aperceber-se de que existe uma relação directa entre a ascensão dos Estados Unidos à situação de potência universal única e as suas próprias inquietações. Actualmente, por exemplo, o conflito vietnamiano é uma barreira que impede a melhoria progressiva das relações entre o Leste ,e o Oeste, visto este no seu conjunto O. T. A. N. Porque assim é, alguns países da aliança se declaram abertamente contra a guerra do Vietname e procuram, ao mesmo tempo, abrir diálogos directos com a U. R. -S. S. e .países satélites sobre questões económicas, financeiras e culturais. E pode-se dizer que a França tem obtido êxitos consideráveis nos últimos tempos nas conversas que tem tido com o bloco oriental.
Isto quer dizer que alguns países da Europa ocidental cada vez mais se libertam da chefia americana no que respeita à condução dos negócios do Mundo.
Quer dizer ainda que a O. T. A. N cada vez perde mais a sua posição de coordenadora e disciplinadora da actividade política dos seus membros.
Por outro lado, se os Estados Unidos se comprometem numa longa guerra no coração da selva do Sudeste Asiático, podem ser obrigados a retirar da Europa parte ou a totalidade dos seus meios de defesa.
E se decidem empregar as armas nucleares contra o Vietname do Norte e mesmo contra a China, a Aliança Atlântica corre o risco de se desagregar, porque os Governos Francês, Italiano, Escandinavos e, eventualmente, Britânico podem ser levados, por força das respectivas opiniões públicas, a declarar a sua oposição aos Estados Unidos da América e talvez mesmo a denunciar os seus acordos com eles.
Estes exemplos, que são realidades recentes ou actuais, justificam por si sós a crise por que passa presentemente a O. T. -A. -N.
No que a nós, Portugueses, respeita, só verdadeiramente o problema da chamada «pressão descolonizadora» nos preocupa directamente e tem sido objecto de lutas e canseiras, a maior parte delas silenciosas, no campo da nossa política externa. Mas não poderemos esquecer que somos tam-