10 DE DEZEMBRO DE 1966 793

bem um país europeu e que, embora vivendo de costas para a Europa, como é costume dizer-se, cada vez mais com ela vivemos por força das nossas relações com a Espanha e também pela criação dos grandes espaços económicos europeus, nos quais, através da E. F. T. A. ou Mercado Comum, teremos de entrar em profundidade.
Chego assim ao .problema que nos preocupa e se pode condensar nas seguintes duas questões:
Merece a Aliança Atlântica a nossa confiança presente e futura?
Valerá a pena suportar alguns esforços de natureza política, militar e financeira para nela continuarmos?
Todos sabemos que a Organização não nos tem apoiado quando dela temos precisado. Ouvimos mesmo, com mágoa, alguns Estados membros, fora da Organização, em outras assembleias mundiais, fazer críticas, algumas vezes acerbas, à nossa política ultramarina. Não os podemos obrigar a calar, porque muitas vezes os seus porta-vozes exprimem fortes pressões das respectivas opiniões públicas. Também será difícil convencer os países que foram antigas colónias, como o Canadá e os Estados Unidos da América, ou aqueles que viram sempre nos territórios ultramarinos apenas e só fontes de comércio, de riqueza e de exploração da mão-de-obra local, como a Dinamarca e a Noruega, convencê-los, dizia eu, do superior espírito que nos anima.
Mas poderemos tentar sempre defender as nossas teses, citar os nossos exemplos, demonstrar as nossas intenções, apresentar os nossos números e, como o dia a dia o confirma, estabelecer os paralelismos entre as independências prematuras na África e a nossa concepção política ultramarina.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: -Poderemos tentar e temos já feito, com uma certeza: a de que não dispomos nas assembleias internacionais de outro local onde possamos ser ouvidos com respeito ou pelo menos com delicada atenção senão no Conselho do Atlântico Norte ou nos seus elevados órgãos de direcção. Na O. N. U., na U. N. E. S. C. O. e companhia é o que se sabe - reina a paixão, impera a indisciplina, domina a inconsciência de mais de 50 por cento dos seus representantes.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Isso levou o Sr. Presidente do Conselho a dizer recentemente que continuamos na O. N. U. mais por respeito a nós próprios do que por fé na Organização.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Depois ainda, não menos importante, a vida internacional moderna faz-se com base nos contactos pessoais e na presença diária dos representantes nacionais nas conferências, comités, grupos de trabalho, etc.
Todos os dias, portanto, cada país se expõe, através dos seus delegados, a ser julgado, sobre a forma como estuda e decide os problemas sobre o interesse que dedica à Organização, sobre a capacidade de discussão e inteligência que possui, sobre o nível das suas elites e, até, sobre sua receptividade social e o seu espírito de tolerância. Numa palavra, prestigia-se ou desprestigia-se.
Tudo isto é indispensável para a formação do conceito que se tem sobre um determinado país e, portanto, tudo isto tem que ser objecto de atenção por parte da Administração Central, dando o apoio oportuno àqueles que estão encarregados de o representar nessa vida internacional.
Tudo isto pode ser feito na O. T. A. N. com o mesmo dinheiro, mas com um pouco mais de organização e de trabalho.
Assim o País personaliza-se e depois, facilmente, encaminha a solução dos seus problemas, preparando-os de dentro para fora.
Não devo citar exemplos, mas poderei dizer que bem recentemente alguns êxitos foram obtidos precisamente porque se verificou um coordenado e oportuno trabalho entre a Administração Central e o embaixador de Portugal na O. T. A. N.. Que de futuro seja sempre assim.
E passemos à confiança futura que a Organização nos deve merecer.
O futuro da Organização não se adivinha claro. A atitude da França, retirando-se da sua parte militar, cria problemas difíceis de resolver e de qualquer modo tira à Aliança muito da sua eficiência e do seu poder defensivo.
Se o tempo não fosse limitado e se VV. Ex.ªs já não estivessem fartos de me ouvir, valeria a pena resumir as razões da atitude francesa, que, discutível fora da França, encontrou apoio na maioria da opinião pública francesa.
Limitar-me-ei, por isso, a tirar uma breve conclusão sobre as consequências dessa atitude.
A França não faz falta à integração militar da Aliança pelo que ela representa de potencial económico, financeiro, militar e humano em relação ao potencial global da O. T. A. N.. Faz falta, sim, pela sua posição geo-estratégica no conjunto da Aliança, o que significa que esta, territorialmente, ficará cortada a meio no sentido longitudinal, passará a dispor de muito menor profundidade territorial, terá de concentrar mais os seus dispositivos de apoio aéreo e logístico e as suas unidades de combate, o que é o mesmo que dizer, em guerra nuclear, que ficará mais exposta, mais vulnerável, às acções do inimigo.
Este facto, por si próprio, impõe uma revisão da estrutura da Aliança, e o problema está em saber qual o sentido da sua evolução.
Razões de ordem política, nelas incluída a tendência para diminuir a influência americana dentro da Organização, pode levar muitos países membros a querer adaptá-la às exigências e às necessidades de uma Europa mais independente.
Mas não me parece que se deva depositar esperança, por exemplo, na ideia de que a O. T. A. N. possa alargar a sua zona de responsabilidade para sul do trópico de Câncer. A parte militar da Aliança poderá encarar essa possibilidade e mesmo preparar planos para o efeito, mas a parte política, que é quem decide, não a deverá aceitar. Isto porque essa hipótese de alargamento poderia levar muitos Estados africanos e das Américas Central e do Sul a desejarem ser membros da Aliança, o que em boa lógica teria que ser aceite, mas que viria complicar imensamente as coisas.
Para nós, algumas das vantagens que poderíamos obter com esse alargamento da área de responsabilidade seriam fortemente prejudicadas pelo ingresso daqueles Estados.
Depois, mesmo que a Aliança continuasse a quinze membros com a área alargada para sul, isto criaria responsabilidades e perigos enormes para ela, por os Estados africanos atlânticos estarem a ser submetidos a pressões de blocos opostos e em constante metamorfose política.
Finalmente, esse alargamento transformava o Tratado noutra coisa muito diferente do do Atlântico Norte.
Parece-me, por consequência, que a Aliança, no futuro, se continuará a confinar ao Atlântico Norte.
E, sendo assim, natural será perguntar se se deve continuar na Aliança, uma vez que parece remota a possibilidade de o bloco soviético atacar a Europa.