10 DE MARÇO DE 1967 1419

O Prus panaster, dadas as suas características de fácil adaptação a terrenos empobrecidos, a condições climáticas variadas e a altitudes da ordem dos 1000m, é a espécie vegetal adoptadas pelos serviços oficiais de florestação na recuperação de marinhos e a mais conveniente para a obtenção de uma melhor rentabilidade dos terrenos esqueléticos e depauperados desta região de Trás-os-Montes.
O estudo fotogramétrico feito a partir das imagens obtidas no levantamento aéreo da região nos anos de 1931-1933 e corroborado pelo voo de 1958 permitiu determinar que a área de pinhal existente em 1953-1954 no referente a povoamentos dominantes correspondia a 113 176 ha. Dado porem, o importante investimento do Estado na arborização desta região nos últimos anos verificou-se um aumento acentuado da área arborizada da ordem de vários milhares de hectares. A confirmar esta asserção, estão os estudos lotogramétricos recentes, realizados em 1960 que permitiram obter um investimento rigoroso e esclarecedor respeitante à distribuição e actualização do povoamento florestal do vale do Tâmega no duplo aspecto da existencia de pinhal bravo dominante e dominado e suas respectivas fases de desenvolvimento. Revelou este trabalho que a área de povoamentos puros e dominantes atingiu nesse ano 118 241 ha, incluindo este total a florestação particular fortemente incrementada pelo Estado através da distribuição gratuita de sementes e orientação técnica.
Na realidade, é de apreciar e de imensamente louvar o vivo interesse que a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Agrícolas, por intermédio das circunscrições e administrações florestais tem dispensado a florestação nacional, quer fomentando directamente a sua expansão quer estimulando os particulares pelo auxílio e pelo exemplo.
No campo da protecção, como por exemplo da protecção contra incêndios, lata tem sido a sua actuação, cabendo e fazendo parte dos seus serviços a colaboração de múltiplas entidades, tanto oficiais- Ministérios das Comunicações. Exército Interior, Educação Nacional, Corporações e Secretaria de Estado da Aeronáutica -,chamadas a dar uma contribuição activa, como particulares- a eclesiástica, o escutismo e a Liga de Protecção da Natureza, etc- , a quem igualmente é pedida uma acção eficiente.
É de frisar ainda o papel notório do S.N.I. do Comissariado do Turismo da Emissora Nacional e demais emissoras portuguesas da televisão e da imprensa que além de alertarem as populações contra os perigos que a incúria e a imprevidência podem ocasionar transmitem a noção exacta do valor da floresta nos seus diversos aspectos económico social recreativo e turístico.
A acção benéfica de tão completa cadeia tem dado profícuos resultados como elucidam os dados estatísticos referentes as encunscrições do Porto e de Vila Real onde a incidência de incêndios se manifestava mais agudamente e que demonstram uma acentuada diminuição, quer pelo número de incêndios quer principalmente pela percentagem de áreas queimadas.
Uma política económica esclarecida exige que para a instalação de uma indústria se aprecie prèviamente a quantidade de matéria-prima que lhe pode ser fornecida anualmente para a sua plena laboração. No sector florestal em causa, impõe-se, assim demarcar não só a matéria-prima existente, mas também o acréscimo médio anual do pinhal bravo.
As investigações feitas sobre esta espécie florestal seu crescimento em função do tipo de cultura e condições [...]-climáticas e percentagem de madeira e lenha em relação ao volume total, permitiram apurar com larga margem de segurança, ser a possibilidade regional deste material lenhoso de 3 a 4 m3 por hectares por ano.
Desta forma foi possível concluir que os 118 241 há arborizados proporcionam uma produção média anual de 461 328 m3 respeitantes a povoamentos puros e dominantes e 4648 m3 respeitantes a povoamentos dominados, perfazendo assim o total de 466 176 m3 anuais.
Sr. Presidente: A observação cuidada que me mereceu este assunto procurou sintetizá-la no ligeiro esboço que acaba de traçar no intuito de não abusar da bondade de V. Exa. e dos Srs. Deputados e porque os dados apresentados se me afiguram já elucidativos e concludentes.
Aquelas tão vastas possibilidades não só permitem mas impõem até a criação de uma indústria transformadora de celulose cuja localização deverá corresponder ao centro geográfico da região, ou seja Mondim de Basto, para assim fomentar o aproveitamento da riqueza florestal que faz em letargo, sem dela, até agora terem sido extraídos os benefícios que tão abundantemente pode proporcionar.
Na realidade os processos industriais que vem sendo usados na região são manifestamente insuficientes para assegurar o aproveitamento do potencial lenhoso aí existente.
A ilustrar esta afirmação está a ausência total da industrialização em cinco dos catorze concelhos que constituem o distrito de Vila Real e a diminuta e microscópica existência de dezasseis serrações, com um total de quarenta e quatro serras, nos nove concelhos restantes, entre os quais se encontra a capital da província.
Ainda que se atribua a esta indústria da celulose o consumo anual (já considerável) de 300 000 m3 de matéria-prima, os cálculos anteriormente apresentados demonstram que a produção da área florestal do vale do Támega ultrapassa já, actualmente, em 166 176 m3 as necessidades da instalação preconizada. Este excesso tão expressivo, pode permitir uma laboração em maior escala ou ainda permitir abdicar da produção de alguns concelhos lunítrotes mais atastados em benefício de outras empresas similares.
Para o aproveitamento de tão largo manancial de matéria-prima e dadas as características optimistas de florestação que aí se verificam, esta indicada a instalação nesta zona são só de uma fábrica de celulose, mas também de outra de aglomerados constituindo este conjunto medida económica indispensável e de maior utilidade, já que os desperdícios da primeira poderão constituir fonte abastecedora capaz de satisfazer grande parte das necessidades da Segunda.

O Sr. Antonio Santos da Cunha:- V. Exa. Dá-me licença?

O Orador:- Faça favor.

O Sr. Antonio Santos da Cunha:- Tenho estado a seguir com a maior atenção as considerações de V. Exa. quanto a instalação de uma fábrica de celulose na região a que se refere. Não conheço nada que me possa dizer se é ou não conveniente a instalação ali da fábrica que V. Exa. requer. Mas julgo que o problema merece ser profundamente estudado e deve obedecer a um a planificação que ainda não se fez, o que está dando campo aberto aos especuladores, aos caçadores de alvaras, aos fomentadores de negociatas. No Norte o problema é alvo das mais desgraçadas especulações não a instalação do Tamega mas o que se passa em volta da concessão de alvarás para a celulose. Tanto quanto eu sei não há dú-