1494 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 82

Evidentemente que há que encarar a formação desses 300 professores que por ora não existem. Foi este ano inscrita a verba de 500 contos 110 Plano Intercalar de Fomento para a instalação de uma escola de preparação de professores de posto. Tal importância e outras que porventura venham a ser atribuídas para o efeito destinam-se exclusivamente á construção e apetrechamento da escola. Quem suportara as despesas com o seu funcionamento nomeadamente com o pessoal?
Como disse não tem a província condições financeiras que lhe permitam sequer pagar a todos os professores primários de que necessita. Há pois que atribuir - e quanto antes - a Cabo Verde um subsidio anual que permite satisfazer certas necessidades reconhecidamente essenciais e madáveis, como são aquelas que dizem respeito á educação das massas.
Cabo Verde pode sobretudo contar com a riquíssima população de que dispõe inteligente trabalhadora, ordena e constantemente ávida de aprender. Todas as verbas que se gastam com a educação do povo cabo-verdiano serão amplamente compensadas política social e economicamente.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Conforme já tive ocasião de dizer nesta Câmara, 70 por cento da população do arquipélago vive da agricultura e agora acrescento que 10 15 por cento se não mais dessa população, cujo ritmo decrescimento e o mais elevado de todo o espaço português mesmo que os anos agricultas sejam de normal produção, terão necessidade de emigrar por a terra não dar o suficiente para todos. Sendo assim, há que prepara-los tecnicamente para que saiam em condições de poderem tirara da emigração o máximo de partido, não somente quanto á remuneração como também quanto a ascendência na escala social. Já que as condições naturais do arquipélago obrigam o cabo-verdiano a emigrar ao menos que o faça devidamente preparado e não exclusivamente como trabalhador rural ou operário não especializado.
Sacrifique-se se necessário for parte das verbas do Plano de Fomento a favor de um subsidio anual que permita o desenvolvimento do ensino a dimensão que a província reclama necessita e bem merece.

Vozes. - Muito bem, muito bem!

O Orador. - Seria ingratidão que o bom povo de Cabo Verde jamais me perdoaria se na assembleia mais representativa do Pais não fizesse eco do seu profundo reconhecimento pelo substancial e generoso auxilio que a província vem recebendo da metrópole com vista ao desenvolvimento económico das diferentes ilhas. Nos I e II Planos de Fomento lá se gastariam 470 684 contos que adicionados aos 47 861 despendidos no primeiro ano de execução do Plano Intercalar perfazem a importante verba do mais de meio milhão de contos. Somas substanciais e provenientes das referidas verbas têm sido aplicadas em obras de promoção social do cabo-verdiano nomeadamente no campo da educação. Dezenas e dezenas de escolas têm sido construídas ao abrigo dos planos de fomento e sei que se projecta nesta altura um programa grandioso no que se refere á constituição de edifícios escolares e realizar durante a vigência do III Plano de Fomento com inicio no próximo ano.
Em 1966 foram gastos 12 140 contos em construções escolares e para o corrente ano destinaram-se já 7700, dos quais 3500 para a construção de escolas primarias.
A obra que se vem realizando em Cabo Verde nestes últimos quatro anos em matéria de construção de escolas e respectivo apetrechamento é indiscutivelmente relevante. Tem-se de facto trabalhada com absoluto realismo e obtido resultados óptimos quanto á economia da construção ao integral aproveitamento funcional do edifício á sobriedade da arquitectura etc.
Não duvido de que o Governo na linha de orientação que tem vindo a seguir considere no próximo Plano de Fomento e construção e o apetrechamento de 100 escolas com um total de 135 salas de aula que neste momento se reputam indispensáveis ao normal prosseguimento da cobertura escolar da província no que diz respeito ao ensino primário mesmo tendo em conta que para isso serão necessários 14 000 a 15 000 contos. A minha preocupação e justamente saber se já se considerou que serão
Necessários cerca de 3000 contos anuais para o pagamento dos vencimentos dos respectivos professores e se há intenção da parte do Governo Central de conceder á província para o efeito o subsidio a que há pouco me reter. Sem ele será utópico qualquer plano de ocupação escolar dado que o orçamento ordinário de Cabo Verde conforme já tive ocasião de dizer não é de molde a permitir maiores sacrifícios a favor do aumento substancial dos quadros do ensino.
Ao falar de construções escolares quero neste momento exprimir o meu profundo regozijo pela inauguração ainda no corrente ano do novo edifício do Liceu de S. Vicente que também este ano por feliz coincidência completa meio século de existência. Trata-se de um belo imóvel de três corpos que apresenta 2296 m2 de área coberta e que custará 9300 contos. Para o seu apetrechamento foi considerado no corrente ano a verba de 1000 contos.
Dispõe presentemente a província de um liceu na cidade do Mindelo e de outro na cidade da Praia. O primeiro criado pela Lei n.º 701 de 13 de Junho de 1917, e que iniciou a sua actividade com 42 alunos possuía no ano lectivo de 1961 - 1965 uma população escolar de 574 alunos que acrescidos dos 576 que então frequentavam o Liceu da Praia nos dava um total de 1150 alunos.
A frequência do ensino [...] tem anunciado consideravelmente nos últimos anos. Assim enquanto no ano lectivo de 1954 - 1955 havia 675 alunos matriculados dez anos depois a frequência viu-se aumentada em 70,3 por cento.
Sou optimista quanto a evolução do ensino [...] em Cabo Verde e não tenhamos medo como já houve infelizmente quem tivesse tido de se criar um proletariado intelectual com os rapazes saídos dos liceus da província que alias só tem servido para resolver condignamente os nossos problemas e que jamais criaram quaisquer embaraços de natureza social ou política, mesmo no tempo em que por falta de emprego compatível encontrávamos a cada passo diplomados com o 3.º e 4.º ou mesmo o 5.º ano dos liceus a ocuparem modestíssimos lugares de guarda da alfândega da Política etc. mas sempre com manifesta dignidade sem se inferiorizarem pacientemente á espera de melhores dias que se para alguns sempre chegaram outros infelizmente vislumbraram.
Recordo-me neste momento de alguns dos meus artigos condiscípulos nos bancos da escola primaria e do Liceu de S. Vicente que suportando sacrifícios de toda a ordem inclusive quantas vezes sem sequer disporem do mínimo indispensável para a aquisição dos livros e que sem desfalecimentos perante o problemático futuro que diante deles aparecia sempre se mostraram suficientemente corajosos para enfrentara a dura realidade de